Ministério Público do Trabalho (MPT) abre investigação sobre maus-tratos em fábrica da Sadia
O Ministério Público do Trabalho (MPT) afirmou nesta quinta-feira que investigará as denúncias de maus-tratos em fábrica da Sadia em Samambaia, no Distrito Federal.
O anúncio ocorre após publicação de reportagem da BBC Brasil em que refugiados e imigrantes empregados na unidade relataram enfrentar condições de trabalho degradantes. A procuradora Marici Barros Pereira será responsável pela investigação.
Os trabalhadores, todos muçulmanos, atuam no abate de frangos pelo método halal, selo requerido pelos países de maioria islâmica que importam a carne brasileira.
O abate halal requer que os animais tenham suas gargantas cortadas manualmente por seguidores do islã, que devem pronunciar a frase ‘Em nome de Deus, Deus é maior!’ (Bismillah Allahu Akbar, em árabe) antes de cada degola. O gesto deve cortar a traqueia, esôfago, artérias e a veia jugular, para apressar o sangramento e poupar o animal de maior sofrimento.
Embora ocorra dentro da fábrica da Sadia, a atividade é terceirizada e executada pela empresa CDIAL Halal, braço do grupo religioso CDIAL (Centro de Divulgação do Islã para América Latina), baseado em São Bernardo do Campo (SP).
Os funcionários dizem efetuar tarefa repetitiva e extenuante (cada um degola cerca de 75 frangos por minuto, sem possibilidade de executar outras atividades) e reclamam por serem transferidos de Estado com frequência.
Dizem ainda que trabalhadores que questionaram o tratamento foram demitidos e prontamente substituídos e se queixam por não receberem os mesmos benefícios obtidos pelos funcionários da Sadia, como plano de saúde e bônus por resultados.
Há 24 estrangeiros na fábrica. Quase todos vivem em duas casas em Samambaia cedidas pela CDIAL Halal. A BBC Brasil obteve fotos do interior de uma das residências. Nos quartos, habitados por até oito pessoas, colchões empilhados durante o dia são esticados no chão à noite, para compensar a falta de camas.
Na casa dos trabalhadores, roupas e comida ficam no chão ou sobre o estrado de uma cama.
Para o procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) Ricardo Nino Ballarini, as condições relatadas pelos trabalhadores em Samambaia são análogas à escravidão.
“A empresa se vale da situação vulnerável deles no país, o que permite caracterizar condição análoga à de escravo. Ao transferi-los constantemente de Estado, impede que criem raízes, que estabeleçam relações pessoais e denunciem os abusos à polícia”, afirma.
Ballarini diz que a situação se assemelha à descrita por estrangeiros que executam o abate halal em duas fábricas da Sadia no Paraná, onde a CDIAL Halal também é responsável pela atividade.
As condições laborais nas duas fábricas, nos municípios de Dois Vizinhos e Francisco Beltrão, são objeto de duas ações movidas pelo procurador. Ele diz que, em ambas as unidades, os funcionários estrangeiros enfrentavam jornadas de até 15 horas diárias, não recebiam hora extra e eram privados de benefícios dados aos trabalhadores da Sadia, como participação nos lucros e plano de saúde. Além disso, afirma que muitos trabalhavam sem carteira assinada.
Segundo o procurador, os casos de Samambaia e das fábricas paranaenses indicam que pode haver uma rede nacional de exploração de trabalho no abate halal. A BBC Brasil apurou que o tema também é objeto de uma investigação do MPT em Campinas (SP).
Situação legal
A CDIAL Halal, que presta serviços para quase todas as empresas brasileiras que exportam carne para os países islâmicos, diz empregar cerca de 350 funcionários no abate halal, 90% dos quais provêm de países africanos ou asiáticos como Senegal, Somália, Bangladesh, Paquistão, Iraque e Afeganistão.
“A empresa se vale da situação vulnerável deles no país, o que permite caracterizar condição análoga à de escravo.” Ricardo Nino Ballarini, procurador do Ministério Público do Trabalho
A empresa afirmou em nota que todos os seus funcionários encontram-se em situação legal no país e procuram a empresa por livre vontade. A companhia diz que o abate se dá conforme normas adequadas de segurança, que todos os funcionários têm carteira assinada e executam jornada de até oito horas (intercaladas entre uma hora trabalhada e uma de descanso), registrada por relógio de ponto biométrico.
A Sadia (hoje parte da BR Foods, maior empresa alimentícia brasileira e uma das maiores do mundo) diz que os funcionários terceirizados cumprem uma jornada de trabalho equivalente à dos trabalhadores da empresa e estão sujeitos às mesmas condições que os outros funcionários da unidade.
A empresa não se pronunciou sobre as condições dos dormitórios dos funcionários terceirizados. Já a CDIAL Halal afirmou que “não tem qualquer obrigação de tutelar o domicílio de seus empregados, tampouco seus hábitos de higiene pessoal”.
Segundo a Secretaria de Comércio Exterior a exportação de frango halal para países muçulmanos rendeu cerca de R$ 5 bilhões ao Brasil em 2011.
Reportagem de João Fellet, da BBC Brasil, publicada pelo EcoDebate, 27/01/2012
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