Produtos orgânicos da agricultura familiar: Hora da merenda, artigo de Maria Beatriz Martins Costa
[EcoDebate] O Brasil distribui mais de 40 milhões merendas diárias (uma Espanha por dia!) e são as prefeituras que decidem onde e de quem comprar.
Antes de prosseguir , devo registrar que embora o politicamente correto seja a expressão “alimentação escolar”, peço licença para continuar chamando “merenda” nesta linhas, pois “hora de merenda” me remete a confratenização, prazeres simples e sabores honestos.
Poucos brasileiros conhecem a Lei Nº 11.947(16 /06/ 2009) e sua regulamentação (em 22/07/2009) que dispõe sobre mudanças no atendimento da alimentação escolar.
Segundo esta Lei, 30% no mínimo de todo recurso para merenda escolar deve ser comprado de produtos da Agricultura Familiar. O mínimo é 30%, mas pode ser comprado da agricultura familiar até 100% do recurso repassado para alimentação escolar pelo FNDE ( Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação)
O que pouquíssimos brasileiros sabem é que ”os produtos da agricultura familiar e dos empreendedores familiares rurais a serem fornecidos para Alimentação Escolar serão gêneros alimentícios, priorizando, sempre que possível, os alimentos orgânicos e/ou agroecológicos .( de acordo com a Resolução no 38/2/2009)
O papel das merendeiras neste cenário é estratégico, sendo reconhecido e valorizado pelo Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar. Criado pela Ação Fome Zero, este prêmio em 2011 contemplou 22 municípios que tiveram iniciativas bem-sucedidas. Neste ano, o Ministério do Desenvolvimento Social propôs a instituição de mais duas categorias: a de compra de merenda usando produtos orgânicos da agricultura familiar e a de compra de merenda com produtos da sociobiodiversidade, que contemplam a produção e os serviços dos agricultores familiares, extrativistas, povos e comunidades tradicionais, entre outros.
O tema é apaixonante é os desafios ainda são muitos: desde assistência técnica permanente até quebrar preconceitos sobre a capacidade de abastecimento e a qualidade dos produtos da agricultura familiar.
Há um ditado que diz “a palavra convence, o exemplo arrasta”. Quanto mais municípios reconhecerem os benefícios de se promover uma merenda de qualidade em parceria com produtores locais, mais alunos se beneficiarão e mais renda será gerada para a região.
É a hora da merenda no Brasil.
Maria Beatriz Martins Costa, diretora do Planeta Orgânico
EcoDebate, 06/01/2012
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