AC: Povos Indígenas do Jordão e do Breu discutem Plano de Gestão Territorial
Sistema Agroflorestal: frutíferas e florestais em harmonia – Ashaninka e o canteiro de mudas frutíferas e florestais
Assessores da Comissão Pro Índio do Acre (CPI/Acre) viajam para três Terras Indígenas da região do Jordão e do Breu (AC) e discutem com as comunidades as formas de uso do seu espaço e seus recursos naturais
Carregando mapas, mudas de plantas e sementes, quatro assessores e um consultor do Programa de Gestão Territorial e Ambiental da Comissão Pro Índio do Acre (CPI/Acre) visitaram 27 aldeias de três Terras Indígenas durante todo o mês de novembro, com o objetivo de apoiar, monitorar e fiscalizar as experiências agroflorestais realizadas nas terras indígenas, além de atualizar o mapeamento de uso dos espaços e recursos naturais das aldeias. Dessas aldeias, 21 estão localizadas na Terra Indígena Kaxinawá do Rio Jordão e Baixo Rio Jordão e seis na Terra Indígena Kaxinawá/Ashaninka do Rio Breu.
O Programa de Gestão Territorial e Ambiental da CPI/Acre realiza atividades em Terras Indígenas, no entorno e na cidade de Rio Branco através dos Agente Agroflorestal Indígena (AAFIs), principais atores deste processo. Composto por ações de cursos de formação, oficinas itinerantes, articulação política, intercâmbios, viagens de assessoria e oficinas de etnomapeamento, o Programa pretende contribuir com ações que integram experiências de uso, manejo e conservação dos recursos naturais para garantir a integridade das Terras Indígenas e seu entorno.
No caso desta viagem, mais uma etapa do projeto “Fortalecendo Experiências Agroflorestais Indígenas no Acre”, patrocinado pela Petrobras, através do Programa Petrobras Ambiental, foi cumprida. Aprovado em 2009 este projeto apoia ações com AAFIs em 38 aldeias de quatro Terras Indígenas (TIs) do Acre: TI Kaxinawá / Ashaninka do Rio Breu; TI Kaxinawá do Seringal Independência; TI Kaxinawá do Rio Jordão e TI do Baixo Rio Jordão.
A viagem foi realizada pelos assessores técnicos da CPI/Acre – dois biólogos, um geógrafo, um agente ambiental e um engenheiro florestal, que apoiam os AAFIs em suas atividades. Ana Luiza, bióloga do Programa de Gestão Territorial lembra que, ao chegar à aldeia, a primeira atividade foi realizar uma roda de conversa com a comunidade, para depois começar a trabalhar com os AAFIs, acompanhando, auxiliando o plantio, avaliando e desenvolvendo um diagnóstico dos Sistemas Agroflorestais (SAFs) nas aldeias.
“Nós levamos mudas e sementes de frutíferas, para estar enriquecendo e diversificando a produção dos SAFs, quintais, capoeiras e roçados. Essa é a função do AAFI, e nós como assessores apoiamos suas atividades, fazendo um diálogo entre o nosso conhecimento técnico e a ciência Huni Kui, por meio de avaliação e diagnóstico das unidades agroflorestais e realizando atividade prática conjunta, onde construimos sementeiras/ viveiros, fizemos plantios e manejamos os SAFs”, explica Ana. Ao todo, foram distribuídas 9947 mudas de oito espécies de frutas e 65 kg de sementes de nove espécies de frutas entre as 27 aldeias visitadas. Em outro momento, a comunidade trabalhou em conjunto com os assessores com mapas e carta-imagem da aldeia.
Os Mapas: Uma forma de visualizar e refletir sobre o espaço
Um importante trabalho realizado pelo Programa, reforçado no projeto em questão e nesta viagem de assessoria foi a produção e atualização do etnomapeamento das aldeias. “A ideia destes mapas é ser mais uma ferramenta para ajudar a organizar o uso da terra” explica Marcos Catelli, coordenador do Programa de Gestão Territorial e Ambiental.
Segundo Marcos, nesta viagem, das 27 aldeias visitadas apenas oito da TIs Kaxinawá do Rio Jordão e do Baixo Rio Jordão ainda precisavam iniciar este trabalho. Nas outras, as informações precisavam ser atualizadas. O geógrafo José Frank, Coordenador do Setor de Geoprocessamento da CPI/Acre, lembra que a aldeia é um espaço muito dinâmico, por isso este processo é complexo. “A gente identifica o que tá ali no presente momento, e daqui a cinco anos, tem uma informação que pode estar se cruzando”, explica Frank. Ele ressalta que o mapa não é apenas uma representação cartográfica do espaço, mas que, também, representa questões econômicas, sociais e culturais. “O que é roçado hoje pode virar capoeira depois. E a capoeira pode estar sendo reutilizada novamente. São dinâmicas de uso da terra que são registrados nestes mapas” comenta o geógrafo.
De acordo com Frank e endossando sua afirmação, o coordenador Marcos, diz que um dos diferenciais deste projeto é a realização do trabalho de planejamento de uso por aldeia. “Já havia este trabalho por Terra Indígena. A ideia foi trabalhar com os moradores esta utilização de forma mais localizada, ter um olhar um pouco mais clínico sobre seu território”, explica Catelli.
As quatro aldeias visitadas por Ana Luiza ainda não haviam iniciado este etnomapeamento. “Em cada aldeia foi feito uma mapeamento das áreas de uso dos recursos naturais e da infra-estrutura da aldeia. Mostrando onde é a área de caça, de frutas silvestres, de coleta de palha, de refúgio e preservação dos animais, etc”, explica a bióloga, e complementa: “O objetivo é que eles visualizem de que forma utilizam a terra, fazendo um planejamento dentro do que foi acordado no Plano de Gestão Territorial Indígena”.
As dificuldades da Região
A região do Rio Breu, onde estão localizadas algumas aldeias visitadas compõe um mosaico de áreas de proteção ambiental na região de fronteira com o Peru, e que enfrenta, diariamente, várias ameaças devido às grandes obras que objetivam a integração binacional, extração ilegal de madeira, problemas de fiscalização e dificuldades com a legislação do país vizinho.
Para Marcos, os problemas de desmatamento no entorno das Terras Indígenas são visíveis: “Só de trafegar no rio a gente já vê que tem um impacto grande de anos de desmatamento e muita criação de gado ao longo do Rio”. Uma das aldeias no Baixo Rio Jordão visitada por Ana Luiza enfrenta problemas com caça. Suas terras são limitadas e ficam entre o município e as reservas extrativistas. “Eles não tem um acesso a caça tão fácil e, talvez, influenciados pelo entorno, acabam criando gado”, constata Ana, explicando que a criação bovina está prevista no Plano de Gestão da TI, mas já chegou ao limite máximo discutido pela comunidade.
Analisando a situação, Catelli explica que “o problema é que quando tem gado na terra, muda a estrutura. Os quintais precisam ser cercados, a variedade de frutas é menor. O boi acaba comandando o espaço”. Para amenizar o problema, a comunidade discute alternativas, como plantação de frutas silvestres em determinadas regiões que atraiam animais de caça.
Outro conflito entre Reserva e Terras Indígenas é a pressão sobre a pesca na época de reprodução. “A cada ano que passa, a prática se intensifica, diminuindo sensivelmente a quantidade de peixes no próximo ano” explica o coordenador do Programa. Por conta disso, algumas Terras estão planejando a criação de peixes.
A relação com o entorno das terras indígenas são discutidas durante as visitas. A ideia é que sejam encontradas soluções harmônicas com a forma de vida dos povos indígenas e das comunidades que vivem no entorno para que possam ser incorporadas no Plano de Gestão Territorial. “O que vai ficar mais marcante neste projeto são os mapas das aldeias e o Plano de Gestão Territorial Indígena do Jordão publicado”, explica Marcos “O projeto acaba agora no inicio de 2012, mas as informações ficam. Quem vai trabalhar com elas e usar para conseguir políticas públicas e melhorias são os próprios povos indígenas que vivem nessas terras”.
Organização: Veriana Ribeiro
Colaboração de Lígia Apel, da Comissão Pró-índio do Acre, para o EcoDebate, 19/12/2011
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