O Apocalipse do Conformismo, artigo de Rodrigo Mesquita Costa
[EcoDebate] Enquanto vivenciamos as “farsetas” do licenciamento ambiental visando legitimar a destruição sócio-ambiental do país, assistimos os fracassos da Conferência da ONU sobre mudanças climáticas (COP17) – realizado nas últimas duas semanas em Durban na África do Sul.
Ainda que a opinião da ciência e a vontade popular ingênua e bem intencionada mostram-se contra tamanha marcha reversa, os “poderosos” teleguiados pela voracidade do capital desrespeitam as leis ambientais, demonstrando irresponsabilidade e descaso com a questão ambiental e com a opinião pública.
Embora a legislação ambiental seja avançada, ela é regularmente desrespeitada; o Estado cria artimanhas e “farseia” procedimentos visando a liberação de licenças e arrecadação de ativos em curto prazo, alterando se necessário as leis para facilitar a destruição e oferecer segurança “jurídica” para a dilapidação.
A desonra ao mérito fica, ao final, com os colegiados deliberativos compostos por maiorias dispostas a entregar o ouro, as águas, a floresta…..e, também, àqueles que nesta última semana implodiram a gestão ambiental no país com a lei complementar nº 140/2011 que trata da competência para o licenciamento ambiental.
Agora, o Ibama não poderá fiscalizar desmatamentos, pesca, extração mineral, degradação de empreendimentos licenciados pelos Estados e Municípios. É o enfraquecimento da proteção dos recursos naturais, uma vez que, na maioria dos casos, os Estados e Municípios, além de contarem com pouca estrutura, são mais vulneráveis às pressões empresariais e políticas.
E tem mais atrocidade por aí: Decreto presidencial prorrogando multas por desmatamento, a hidrelétrica de Belo Monte descendo a seco na goela do MPF. No MS a média de índios Guarani Caiuá assassinados supera mortes no Iraque. Tudo isso em nome do crescimento econômico, alimento farto para esta governança global perversa.
“Porque somos frequentemente inertes a estas questões, como as do ambiente, que poderão condicionar o futuro bem próximo? Por quê? Comodismo? Conformismo? Medo? Indiferença? Falta de consciência social? O que nos faz ter estas atitudes perante previsíveis tragédias que irão afetar os nossos filhos?” (http://a_verdade_da_mentira.weblog.com.pt/arquivo/118082.html)
Rodrigo Mesquita Costa é Advogado e Analista Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente/MG. Artigo enviado pelo Autor e originalmente publicado no blog pessoal de Rodrigo Mesquita Costa http://domambiental.blogspot.com
EcoDebate, 16/12/2011
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