Governo quer devolver lixo hospitalar importado para os Estados Unidos
O governo brasileiro quer devolver o lixo hospitalar que entrou ilegalmente em Pernambuco aos Estados Unidos. O relatório da comissão externa da Câmara que investiga a entrada irregular do material indicou que parte do lixo pode ter vindo de hospitais de campanhas militares dos Estados Unidos.
De acordo com o relator da comissão, deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP), em dois contêineres vistoriados foram encontrados lençóis com logotipos militares de hospitais de campanha americanos no Afeganistão e no Iraque. “Lacramos os dois containeres e, a partir disso, juntamos esforços com a Polícia Federal, a Ordem dos Advogados Brasileiros e o Ministério das Relações Exteriores para obter a solução mais adequada”.
Em outubro, os dois contêineres foram apreendidos pela Receita Federal e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), no Porto de Suape. Segundo Protógenes, foram encontrados cerca de 65 toneladas de lixo hospitalar que entrou no país de maneira irregular. Os resultados preliminares das investigações mostram que ele foi vendido no interior do estado, inclusive para empresas de confecção de roupas.
Segundo Protógenes, o Ministério das Relações Exteriores foi acionado para tratar da devolução imediata do material aos Estados Unidos. “Decidimos devolver o lixo. Não queremos fazer a incineração aqui, se isso ocorrer, que seja no território americano”, disse o deputado à Agência Brasil.
Na próxima semana, os integrantes da comissão devem entrar em contato com o representante do FBI no Brasil, Richard Cavalieros, para informar sobre o posicionamento brasileiro. Além disso, o deputado disse que o relatório final da comissão deve sair até o fim deste mês. “Dependendo do que acontecer, vamos encaminhar um pedido ao presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, para abrir representação na Organização Mundial da Saúde [contra os Estados Unidos].”
O ministério informou que entrou em contato com o Departamento de Estado dos Estados Unidos para tentar resolver o assunto. Segundo o ministério, há questões jurídicas envolvidas que podem atrasar o processo de devolução.
A Embaixada dos Estados Unidos informou hoje (6), por meio de nota, que o lixo hospitalar encontrado em Recife e importado dos Estados Unidos não é de hospitais militares norte-americanos no Afeganistão e no Iraque.
Segundo a nota, no dia 18 de outubro a cônsul dos Estados Unidos no Recife, Usha Pitts, recebeu um pedido do governo de Pernambuco para que órgãos de Justiça dos Estados Unidos ajudassem nas investigações sobre o carregamento de lençóis usados.
A embaixada disse ainda que enviou um agente do FBI (Departametno Federal de Investigação) e um oficial da alfândega e imigração para ajudar as autoridades em Recife. “Os funcionários norte-americanos inspecionaram o conteúdo de um dos contêineres e não encontraram evidências de que a origem dos lençóis é de hospitais militares fora dos Estados Unidos”.
Reportagem de Daniella Jinkings e Roberta Lopes, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 07/12/2011
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