Conferência do Clima (COP17), em Durban: Acordo climático de cumprimento obrigatório é improvável
A ministra de Meio Ambiente da África do Sul não espera que os países cheguem a um acordo de cumprimento obrigatório sobre o clima na cúpula de Durban, no final do mês, mas acredita que as negociações ao menos ajudem a manter a estrutura do Protocolo de Kyoto e a avançar as discussões em andamento. Reportagem de Agnieszka Flak, da Reuters.
A África do Sul receberá os negociadores internacionais na cidade portuária de Durban entre 28 de novembro e 9 de dezembro para trabalhar em um novo tratado climático global que sucederá o Protocolo de Kyoto, mas as expectativas são baixas já que prosseguem as diferenças de encontros anteriores.
“O mundo inteiro está consciente que não será possível obter um acordo juridicamente vinculante em Durban, porque não tem havido muita discussão ou acordo sobre a forma que esse pacto deve ter, e não há qualquer tipo de esboço agora”, disse Edna Molewa, ministra do Meio Ambiente e da Água, em entrevista à Reuters.
Mas ela afirmou que a África do Sul está confiante que um “acordo político” pode ser alcançado para preservar as bases de Kyoto até que um acordo vinculante possa surgir até 2015.
O primeiro período de compromisso do Protocolo de Kyoto, de 1997, termina no próximo ano. O pacto foi destinado a limitar os efeitos adversos da mudança climática, mas apenas os países desenvolvidos foram obrigados a reduzir as emissões de gases do efeito estufa.
“É importante salvar essa arquitetura, porque é o único sistema baseado em regras que temos”, disse Molewa.
“Uma abordagem criativa vai nos ajudar a ter até mesmo os japoneses, os Estados Unidos e os russos a bordo … para que pelo menos possamos ter uma discussão sobre como chegar a algo que vai salvar essas conversas e concordar em continuar a esclarecer a forma jurídica até 2015.”
Molewa estava otimista sobre o Fundo Clima Verde, que pretende canalizar até 100 bilhões de dólares por ano até 2020 para ajudar países mais pobres a limitar suas emissões de gases de efeito estufa e lidar com os efeitos da elevação dos mares e inundações.
“Há uma probabilidade de que ele seja aprovado”, disse ela, descartando preocupações de que os Estados Unidos e a Arábia Saudita, que levantaram objeções sobre a concepção do fundo, possam tentar bloqueá-lo.
“No final, ambos os países disseram que iriam deixar o relatório passar. Isso é muito importante para nós, porque eles não iriam ficar no caminho do relatório a ser entregue (para a discussão)”, disse ela.
Com a atenção do mundo voltada principalmente para reanimar a economia global e lidar com a crise da dívida soberana europeia, poucos esperam quaisquer avanços em Durban, mas Molewa disse que as questões climáticas ainda precisam receber atenção.
“Os países em desenvolvimento têm feito muito para reduzir suas emissões, mesmo com os escassos recursos que tinham”, disse ela. “Devemos continuar a fazer o que deveríamos em termos de emissões.”
As conversas em Durban não devem ser uma repetição da última cúpula do clima realizada em solo africano, em Nairóbi, no Quênia, em 2006, onde promessas foram feitas, mas não cumpridas, disse Molewa.
A África do Sul, que está entre os 20 maiores poluidores do mundo, tem investido até 30 bilhões de rands (3,8 bilhões de dólares) por ano para a adaptação e mitigação do clima, mas é preciso mais para cortar as emissões em 34 por cento na próxima década.
Reportagem da Reuters, no Estadão.com.br.
EcoDebate, 07/11/2011
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