A Conferência de Durban (COP17) e a morte do Protocolo de Kyoto

Tráfego e poluição do ar em Beijing, no início de outubro de 2010. Foto DPA/Der Spiegel

A morte do Protocolo de Kyoto – Há poucas chances que a reunião de cúpula do mês que vem em Durban produza um acordo de redução das emissões – ou seja, o mundo em breve vai ficar sem metas obrigatórias para redução de CO2. A Europa pode logo estar sozinha na luta contra o aquecimento global. Reportagem de Christian Schwärgerl e Gerald Traufetter, em Der Spiegel.

Uma catástrofe climática se abateu sobre o Ministério de Relações Exteriores em Berlim, no início da semana passada. Políticos e diplomatas do mundo todo estavam participando de uma conferência para discutir como o aquecimento global afetará o mundo. Eles examinaram cenários que mostravam como milhões de pessoas que habitam em áreas costeiras teriam que escapar do alagamento, o que aconteceria com os direitos de exploração de pesca e mineral de nações insulares quando elas não mais existirem e como a China e a Rússia se beneficiariam de um Ártico sem gelo.

Em uma declaração, o Ministério de Relações Exteriores disse que pretendia “abordar aberta e criativamente” os perigos da mudança climática. O exercício seria o de ajudar a “encontrar novos caminhos de cooperação internacional”.

Mas a crença que o aquecimento global pode ser detido por meio de cooperação internacional é enganosa. O Protocolo de Kyoto, o único acordo mundial do clima, em breve vai expirar. É muito provável que o meio mais importante até hoje para compelir nações industrializadas a reduzirem suas emissões de gases de efeito estufa torne-se uma mera nota de rodapé da história. Os atuais acordos de redução de CO2 vão expirar no final de 2012, e há uma enorme resistência a novas metas.

Os ministros do meio ambiente e negociadores de aproximadamente 200 nações que vão viajar para Durban, África do Sul, no final de novembro para a mais recente conferência de clima mundial, estão a uma longa distância de injetar nova vida ao processo de Kyoto.

Christiana Figueres, secretária executiva de Mudanças Climáticas da ONU, afirma audaciosamente que há “um forte desejo de todos os lados de que haja uma decisão política” em Durban. Mas essa decisão provavelmente não envolverá acordos de redução de CO2 obrigatória no futuro. “O encontro em Durban pode se tornar um momento de luto”, adverte Reimund Schwarze, do Centro de Serviços do Clima em Hamburgo, que analisa a política climática em nome do governo alemão.

Otimismo de Merkel esvaeceu-se

Quando Angela Merkel, então ministra do meio ambiente alemã, voltou da reunião de cúpula do clima da ONU em 1997, na cidade imperial japonesa de Kyoto, ela estava exausta após longas noites de negociações. Mas ela também estava orgulhosa. As nações industrializadas prometeram reduzir suas emissões de gases de efeito estufa pelo período de 2008 até 2012 em 5% em relação aos níveis de 1990. A conferência foi um “marco na história da proteção ambiental”, disse ela, notando que um “processo irreversível” para reduzir as emissões de gases de efeito estufa tinha sido iniciado.

Apesar dos países industrializados alcançarem a meta estabelecida em 1997, Merkel, hoje chanceler da Alemanha, perdeu quase todo o otimismo que tinha na época. De fato, ela agora adverte que as negociações internacionais podem virar um “enorme desapontamento”.

Para deter o aquecimento global, seria necessária uma redução muito maior e mais veloz dos níveis de CO2 do que o Protocolo de Kyoto produziu até hoje. Mas isso não está nem perto no horizonte. As reduções das emissões até agora são primariamente resultado de crises econômicas e do colapso da indústria do antigo bloco soviético. Distante da nobre retórica, petróleo, gás natural e carvão continuam sendo a fundação da prosperidade moderna. Grandes nações industrializadas como Austrália e Canadá até aumentaram suas emissões.

Pouco restou do “processo irreversível” de Merkel para proteger o ambiente. Nas economias emergentes como a China, que produz bens de consumo para o mercado mundial, as emissões cresceram tanto que agora excedem em muito as dos EUA e da Europa. Apesar da crise econômica, as emissões mundiais de CO2 resultantes do consumo de energia alcançaram uma nova alta recorde de 33 bilhões de toneladas no ano passado, um aumento de 45% sobre os níveis de 1990.

Energia limpa como “palavra feia”

O Protocolo de Kyoto nunca foi ratificado pelos EUA, e o país continua se negando a submeter-se a compromissos internacionais para redução do consumo de energia por preocupação que isso possa custar empregos. “Energia limpa se tornou palavra feia nos EUA”, disse um assessor do presidente Barack Obama durante recente visita a Berlim.

E agora outros países importantes, tais como Japão, Canadá e Rússia, estão se recusando a comprometer-se com novos alvos de CO2 para o período após 2012 enquanto a Índia e a China não cooperarem. Os poderes emergentes estão pedindo ações decisivas das nações industrializadas antes de fazerem qualquer coisa, criando um ciclo vicioso.

“Sem novas metas de reduções, Kyoto não passa de um pacote vazio”, diz o economista ambiental Schwarze. Em tempos de crise financeira, muitos políticos aparentemente não dão muita importância a uma ameaça que só vai liberar toda sua fúria após muitos anos. Além disso, erros e deslizes prejudicaram a credibilidade de cientistas do clima. Em particular, uma previsão incorreta sobre o derretimento das geleiras do Himalaia pelo Conselho Intergovernamental de Mudança Climática (Ipcc, das iniciais em inglês) deu aos oponentes da proteção climática nova munição.

Comprar tempo

Os europeus são os únicos que ainda estão lutando por novas metas obrigatórias dentro da estrutura do Protocolo de Kyoto. Na última semana, a Comissária do Clima da UE, Connie Hedegaard, e os ministros do meio ambiente de 27 países membros da UE concordaram em fazer uma campanha para maiores negociações em Durban, mas com o período de transição até 2015, apesar dos níveis de redução de CO2 expirarem em 2012. É uma tentativa de comprar tempo e manter o Protocolo de Kyoto artificialmente vivo, apesar de já estar clinicamente morto.

O mal-estar começou em 2009, se não antes. Na conferência do clima da ONU em Copenhague, os europeus, especialmente a chanceler Merkel, fracassaram em sua tentativa de alcançar um amplo tratado do clima. Os EUA e três potências emergentes, China, Índia e Brasil, se alinharam contra a Europa e bloquearam a adoção de metas obrigatórias. Nenhum deles quis permitir que países estrangeiros dissessem quanto combustível fóssil poderiam queimar em suas fábricas, carros e prédios.

Na superfície, o governo alemão está lutando por um novo acordo e regularmente reúne tomadores de decisão do mundo para tentar salvar o que ainda pode ser salvo. Mas as preparações para se retirar do protocolo já estão ocorrendo há algum tempo. Privadamente, nenhum negociador alemão ainda acredita que o protocolo de Kyoto possa ser salvo. “Na melhor das hipóteses, a UE pode assumi-lo sozinha, mas a região representa apenas 15% das emissões mundiais”, diz um estrategista de clima do governo. O “único resultado seria que, após Durban, os 27 parlamentos europeus teriam que ratificar metas de CO2 que nós já perseguimos na UE.”

Desde a reunião de Copenhague, a alternativa prática ao tratado de clima foi a criação de uma lista informal. Cada país inscreve voluntariamente suas metas nacionais de proteção do clima nesse documento. Haveria algum tipo de mecanismo para monitorar o cumprimento dessas metas, mas não haveria quaisquer consequências para os países que não cumprissem suas próprias metas. Diante dessa abordagem capenga, é provável que nas próximas décadas o aquecimento global exceda os 2 graus Celsius definidos pela ONU como limite para um mundo perigosamente superaquecido.

Não há plano estabelecido para impedir que isso aconteça. Em vez disso, no final de novembro, os diplomatas em Durban vão se concentrar em pequenos detalhes de um possível grande tratado, tais como um “Fundo Verde do Clima”, criado para canalizar bilhões de euros de países ricos para os pobres para patrocinar um desenvolvimento econômico amigável ao meio ambiente. Outros projetos envolverão a criação de incentivos financeiros para proteger florestas intactas.

Política do clima em seu ponto baixo

A secretária de clima da ONU, Figueres, admite que tudo isso está longe de ser o suficiente para evitar o perigoso aquecimento do planeta. “A soma total das atuais promessas nacionais de reduzir as emissões mundiais é 40% inferior à necessária para se manter o aquecimento abaixo de 2 graus Celsius, e essa diferença terá que ser enfrentada no futuro”, diz ela.

Jochem Marotzke, diretor do Instituto Max Planck de Meteorologia em Hamburgo e presidente Consórcio do Clima Alemão, acredita que a política do clima mundial atingiu seu ponto baixo e que tanto os políticos quanto o público estão perdendo o interesse em questões climáticas. “Mas não podemos negociar contra o clima”, adverte Marotzke.

“Os cientistas estão cada vez mais convencidos de seus resultados, mas os cidadãos estão cada vez mais saturados”, diz o climatologista Hans Von Storch, diretor do Instituto de Pesquisa Costeira em Geesthacht perto de Hamburgo. De acordo com Storch, a preocupação pública com a mudança climática vem declinando há quatro anos. Ele também vê a apatia como consequência dos tons cada vez mais estridentes e alarmistas que os ambientalistas e até alguns cientistas chamaram atenção para si mesmos nos últimos anos.

Isso não impediu o Ministério de Relações Exteriores alemão de simular cenários de mudança climática na semana passada. Os comentários da ministra de Estado Cornelia Pieper na presença de ministro de meio ambiente de Bangladesh e das Maldivas pareceu quase uma capitulação. Ela observou que precisamos nos preparar para administrar um mundo “marcado pelo aquecimento global e outras mudanças climáticas”.

Traduzido do alemão por Christopher Sultan e do inglês por Deborah Weinberg

Tradução: Deborah Weinberg

Reportagem [The Death of the Kyoto Process] de Der Spiegel, no UOL Notícias.

EcoDebate, 20/10/2011

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