MPF/MG denuncia 23 pessoas por contrabando de madeira nobre brasileira
Atuação da quadrilha foi investigada pela Operação Wood Stock realizada em 2007
O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) denunciou 23 pessoas pelos crimes de formação de quadrilha, contrabando, falsidade ideológica, uso de documento falso e lavagem de dinheiro. Eles irão responder também por crime ambiental (artigo 46, parágrafo único, da Lei 9.605/98).
De acordo com a denúncia, os acusados integravam uma organização criminosa voltada para a exportação ilegal de madeiras nobres brasileiras, em especial do Jacarandá da Bahia, espécie considerada em perigo de extinção pela Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Selvagens, e, por isso mesmo, de comercialização proibida. O Jacarandá da Bahia é muito utilizado na fabricação de instrumentos musicais.
Os acusados vendiam a madeira em kits, que eram despachados pelos Correios, tendo como destinos principais os EUA, Canadá e Japão. Entre os anos de 2002 a 2007, foram despachadas por essa via 1.156 kits pesando mais de 13 toneladas. Pelo Porto de Vitória (ES), saíram outras 33 toneladas de jacarandá da Bahia.
Os fatos foram desvendados por meio da Operação Wood Stock, realizada em setembro de 2007 pela Polícia Federal, com o auxílio da agência ambiental americana US Fish an wildlife.
As investigações desvendaram um complexo esquema criminoso, com diferentes núcleos de atuação dispersos por vários estados brasileiros. Em Minas Gerais, a quadrilha era liderada pelos empresários Rodrigo Pereira Moreira e Cláudia Couto Gonçalves de Oliveira, proprietários da RPM Woods Serraria Ltda.
Na RPM Woods, que era responsável por grande parte do comércio ilegal de Jacarandá da Bahia, entre outras madeiras protegidas por lei, foram encontrados, quando de sua interdição, mais de 70 metros quadrados do jacarandá.
Na serraria, o casal contava com o auxílio de três colaboradores, que, além de selecionar e cortar a madeira a ser exportada, ainda emprestavam seus nomes para a remessa ao exterior. Os três também retiraram kits, escondendo-os em suas residências, quando o estabelecimento foi interditado. Narra a denúncia que um desses colaboradores era citado por Rodrigo Pereira como “o cara que mais cortou jacarandá no mundo”.
A quadrilha também contava com a participação de um intermediador (responsável pelos contatos com os clientes estrangeiros), dos fornecedores da madeira e dos fabricantes de instrumentos musicais (chamados de “luthier”). Esses fabricantes realizavam a compra e o depósito das madeiras, funcionando muitas vezes como o elo entre os agentes criminosos e o território estrangeiro, pois recebiam a madeira e transformavam-na em instrumentos musicais, que eram repassados aos consumidores finais, “encerrando-se, assim, o ciclo da atividade ilícita”.
Por fim, o MPF informa ainda a participação de proprietários de outras madeireiras. Eles forneciam notas fiscais falsas para esquentar a mercadoria ilícita, dando ares de legalidade à madeira a ser exportada. Nas notas fiscais, o Jacarandá da Bahia recebia o nome de outras espécies vegetais, geralmente o de caviúna.
Fonte: Ministério Público Federal em Minas Gerais
EcoDebate, 19/10/2011
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