Trabalhadores são resgatados da situação análoga à de escravo em Santa Catarina
Operação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel resgatou 15 trabalhadores, entre eles dois menores, encontrados em situação análoga à de escravo em duas fazendas localizadas no interior de Santa Catarina. As condições de trabalho foram consideradas precárias. Os alojamentos eram inadequados, sem água potável e instalações sanitárias, o que impossibilitava, inclusive, a realização de higiene pessoal. Além disso, a situação se agravava ainda mais em decorrência do frio e dos fortes ventos que assolavam a região.
Formada por integrantes do Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego e Polícia Federal, a equipe esteve na região do município de Porto União e Passos Maia entre os dias 13 a 23 de setembro.
A primeira ação fiscal ocorreu em uma fazenda do distrito de São Miguel da Serra, localizado no município de Porto União. Os trabalhadores resgatados (nove, entre eles dois menores de 15 anos) laboravam na colheita de erva-mate. Segundo a procuradora do Trabalho Juliane Mombelli, que atua no Rio de Janeiro, os alojamentos consistiam em duas barracas de lona precariamente instaladas sob o chão batido.
“Os trabalhadores dormiam em colchões de espuma velhos e sujos, colocados diretamente sobre a terra batida, sendo que três dormiam em uma das barracas e outros três, no interior da tapera, sem portas ou janelas, de dimensões diminutas, com telhado precário, todos eles nenhuma proteção contra intempéries ou animais silvestres”, descreveu a procuradora.
Três Termos de Ajustamento de Conduta contendo obrigações de fazer e não fazer foram firmados, objetivando a contratação de trabalhadores sob égide da legislação brasileira. No entanto, como o empregador se negou a pagar as verbas rescisórias, o Ministério Público do Trabalho ajuizou ação cautelar, pedindo o bloqueio de recursos para assegurar o pagamento dos valores devidos aos empregados resgatados. De acordo com a procuradora, a ação fiscal foi imediata e eles foram encontrados a poucos dias do início da colheita.
A segunda propriedade foi a Fazenda Santo Agostinho, localizada no município de Passos Maia. Seis trabalhadores trabalhavam no corte de pinus (madeira) e as condições de trabalho eram similares às da primeira fazenda fiscalizada. Eles também não tinham água potável, alojamento adequado, instalações sanitárias e equipamentos de proteção individual apropriados para a atividade.
“Os instrumentos de trabalho não eram fornecidos pelo empregador. O que me chamou a atenção neste caso foi o fato de os trabalhadores terem que alugar o cavalo do capataz para carregar as toras de madeira cortadas no meio da floresta. Além de todo o contexto, eles “pagavam” para trabalhar”, relembrou a procuradora.
O proprietário concordou em assinar Termo de Ajustamento de Conduta para regularizar a situação flagrada pelo Grupo Móvel.
Fonte: Ministério Público do Trabalho
EcoDebate, 11/10/2011
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