Representantes que não nos representam, artigo de Roberto Sansón Mizrahi

[Opinión Sur] Em uma democracia representativa, aqueles que governam o fazem em nome e à conta dos interesses, das necessidades e das emoções dos que os elegem. Não obstante, um dos mais críticos e frequentes desafios que as democracias contemporâneas enfrentam é que os representantes acabam não representando apropriadamente seus eleitores: não se respeita o rumo e as prioridades escolhidas pelos representados, comprometendo, com esse desvio do mandato solicitado, o sustento político dos governos. Essa brecha de representatividade pode ter várias explicações.

A mais benévola é que certos governos não sabem se comunicar adequadamente com sua base populacional, o que faz com que setores que estão sendo servidos e levados em conta ao tomarem-se as decisões estratégias não percebam essa afinidade no plano dos fatos. Se fosse este o caso, as soluções seriam relativamente simples e passariam por melhorar canais e conteúdos comunicacionais. Lamentavelmente, há muitos casos onde não é esse o problema, e sim que os representantes simplesmente não nos representam. Pior ainda, em vários casos de representatividade questionada, utiliza-se a comunicação e a publicidade para procurar que os representados percebem o menos possível que não se governa defendendo seus interesses, necessidades e emoções.

Pode-se dizer que a forma como se percebe a qualidade representativa está mediada por um tipo de véu comunicacional: em algumas ocasiões, esse véu impede de reconhecer uma plena e autêntica representatividade dos que nos representam e, em outras, possibilita que os que acabam não nos representando nos façam crer que o estavam fazendo. Está claro que entre esses extremos – plena ou nenhuma representatividade – existe toda uma gama de graus de representatividade que é o que ocorre com maior frequência.

Armadilhas nas democracias representativas

O funcionamento de uma democracia representativa assenta-se na divisão de poderes, na regência de normas e regulações e conta com uma variedade de mecanismos de monitoramento e controle. Este marco institucional é essencial para canalizar potencialidades e ordenar a convergência de tantos e tão diversos interesses em jogo.

Supõe-se que todas as pessoas e organizações sejam iguais diante da lei e, portanto, que os distintos interesses são considerados sem que lhes sejam outorgados privilégios nem prebendas, mas isso nem sempre é respeitado. Mais ainda, são demasiados os casos onde os que dispõem de maior poder impõem seus interesses sobre os dos demais. É que existem armadilhas nas democracias representativas que são muito difíceis de encarar. Algumas dessas armadilhas são enunciadas a seguir.

O viés financeiro

É óbvio que o poder econômico não se distribui igualitariamente. Isto é resultado de um longo processo de concentração que se apresenta em quase todos os países do mundo. O mais dramático desse processo são duas de suas principais características: por um lado, a concentração, longe de ser reduzida, tende a se ampliar aceleradamente e, por outro lado, é o setor financeiro, a intermediação financeira, quem concentra cada vez mais um maior poder em relação a todos os demais atores da economia real. O único ator que, com sérias limitações, poderia se erguer para mudar essa tendência e transformar o rumo sistêmico é o Estado cuja ação é conduzida por governos surgidos do funcionamento de uma democracia representativa. Eis a armadilha em que caímos: aderimos a um sistema de governo baseado na democracia representativa, mas os que têm maior poder para incidir nas decisões governamentais são setores cada vez mais concentrado do mundo financeiro que, sob sua supremacia, conseguem alistar outros grupos afins que lucram servindo, direta ou indiretamente, a esses interesses.

Dois esclarecimentos imprescindíveis antes de seguir avançando. Por um lado e ainda com todas as suas imperfeições e armadilhas, não conheço – até hoje – um melhor sistema de governo que a democracia representativa. Isto não significa permitir aquilo que desvirtua a representatividade democrática, mas obriga a nos envolvermos com mais determinação e compreensão na dinâmica democrática procurando levantar uma a uma – ou todas juntas – as mais perigosas armadilhas que impedem de construir trajetórias de desenvolvimento justo e sustentável.

O outro esclarecimento é sobre um erro que frequentemente cometemos: o sistema financeiro não é um universo homogêneo, mas compreende uma diversidade de atores, alguns muito necessários para poder financiar as atividades da economia real e outros, em vez, dedicados a uma cruenta especulação financeira: atuam como abutres lucrando com as dificuldades dos demais. Se bem disponham de vultosas somas e se desloquem velozmente de um mercado a outro, os especuladores constituem uma minoria que não pode defender seus interesses em campo aberto: para incidir sobre as políticas públicas, necessitam camuflar-se em alianças com outros atores. Alguns aliados são cúmplices da especulação, mas outros acabam se somando alienados por antagonismos que não os diferenciam dos próprios grandes especuladores.

O viés midiático

É indubitável a influência que os meios de comunicação exercem sobre a opinião pública; dia após dia decidem o que é importante ver, conhecer, enfrentar, ignorar. Determinam, ou quando menos condicionam, a agenda econômica e política. Daí que os fatores de poder busquem dispor de canais midiáticos afins para fazer valer suas perspectivas, posições, interesses.

Se houvesse uma grande diversidade de meios, cada um com afinidades explícitas para com determinadas correntes políticas e grupos de poder, não se poderia falar que existe um viés midiático porque todas as opiniões e perspectivas poderiam ser expressadas e assim enriquecer um construtivo diálogo democrático. Não obstante, quando a propriedade dos meios é deixada ao jogo do mercado, resta claro que os que dispõem de maiores recursos terão maior capacidade que os demais para tomar controle dos meios mais importantes. Este é um fato que ocorre em muitos países onde se estabelecem grandes oligopólios midiáticos que incidem desproporcionadamente sobre a opinião pública e a agenda política e econômica.

Esta situação deveria ser considerada anômala em uma democracia representativa, mas termina sendo moeda corrente. Corresponde a nossos representantes buscar formas de superar o viés midiático; uma das mais transcendentes soluções é a aprovação de normativas que regulem o espaço midiático assegurando que todo o espectro de opiniões e interesses possa se expressar em igualdade de condições.

O viés governamental

Por outro lado, dá-se também, com frequência, que os governos da vez usem e abusem para seu próprio proveito dos recursos públicos que administram. As ditaduras levaram ao extremo o controle dos meios e se serviram deles para desinformar e manipular a opinião pública. Ainda que com muitíssima menor virulência, alguns governos surgidos de processos democráticos fizeram o seu. Em verdade, cada partido político busca tirar proveito de sua passagem pela função pública. Em certas ocasiões, um mesmo partido que tem responsabilidades de governo local e utiliza discricionariamente os recursos públicos disponíveis em seu nível, critica seu opositor que governa em nível nacional por praticar a mesma política que utiliza em nível local. Logo, a situação política muda e as acusações se invertem.

Existem normativas que regulam o uso dos recursos púbilcos e também órgãos de controle que devem velar por sua justa aplicação. Não obstante, a capacidade de evadir essas regulações parece ser moeda corrente em todas as administrações.

Uma situação delicada e complexa se apresenta quando grandes oligopólios midiáticos controlam a informação e a investigação jornalística. Como somente os governos estão em condições de enfrentá-los, a confrontação entre ambas as forças faz que ao viés midiático se oponha o viés governamental. Enquanto perdurar essa polarização, será difícil transformar um viés independentemente do outro. A resposta mais construtiva passa pela democratização do acesso e de conteúdo desmontando simultaneamente o viés midiático e o viés governamental.

O financiamento da política

Tem havido múltiplas tentativas de regular o financiamento da política de modo que os grandes aportadores não obtenham privilégios em troca de suas contribuições. Isto é bem difícil de evitar já que, inclusos os casos onde existem recursos públicos para financiar os partidos, o plus que se obtém de aportadores diretos pode representar grandes diferenças operacionais entre um partido ou outro. Essas diferenças se expressam com maior virulência em fases de campanhas eleitorais quando se aumenta a dependência dos partidos com os grandes meios que privilegiam em sua cobertura aos que têm afinidades com eles.

Financiar a política também implica resolver como se sustentam os políticos, isto é, os que nos representam. Quando são eleitos, seus salários surgem do orçamento desse nível de governo, mas, enquanto não ocupam postos públicos, não fica sempre claro como se financiam. Isto é mais grave para os que poucas vezes são eleitos. Para algumas correntes políticas, o setor público é avaliado como um botim a conquistar, como um sistema para financiar a militância.

Uma infinidade de perguntas buscam apropriadas respostas. Como surgem os políticos?; como emergem no seio de uma sorte de agremiações de políticos profissionais?; quantos podem se dedicar por inteiro a seus labores políticos e quantos trabalham em atividades não políticas que lhes asseguram renda?; como correm com vantagens aqueles políticos que pertencem a famílias abastadas?; como convivem com a corrupção e a outorga de prebendas e privilégios? Que graus de liberdade e imparcialidade conseguem ter os que são subsidiados por aparatos corporativos, midiáticos, sindicais ou religiosos?

E nesse complexo contexto, como se formam os políticos e como se consegue melhorar a qualidade dos representantes? Mais ainda, em que termos se mede a qualidade política: como habilidade para gerir?; como destreza para gerar acordos?; como capacidade de ganhar eleições?; como engenhosidade para camuflar interesses? Têm melhor desempenho os políticos profissionais que acumulam experiências e relações? As castas fechadas que se perpetuam, asfixiam a renovação e a emergência de novas perspectivas?; empobrecem a diversidade?; limitam as opções em defesa de seus próprios minúsculos interesses?; estão mais expostos à submissão e à chantagem por delitos ou ações mal havidas?

Desvirtuação do debate político

O debate eleitoral se apresenta como um elemento-chave para conhecer suas posições, as propostas, a criatividade e a destreza dos que solicitam nossa representação; é uma oportunidade para conhecer e compreender o que acontece; para captar a personalidade dos que competem por nosso voto. Não obstante, e com frequência, o debate político fica esvaziado de conteúdos e de significação.

Em lugar de informar e fazer conhecer, o debate e o próprio processo eleitoral passa a ser uma operação de marketing sobre nomes e “marcas”. O eleitor é manipulado de forma parecida a como o é o consumidor que enfrenta uma diversidade de ofertas de produtos: pesam muito mais as embalagens, as mensagens subliminares, as marcas e as evocações que, por meio de artimanhas, procura associar com os candidatos/produtos; ficam atrás, bem atrás, se é que acaso permanecem, as propostas, as metodologias de ação, as utopias referenciais, os rumos, as trajetórias, as estratégias. Em lugar de contrastar visões, programas, projetos e formas de funcionar, as preferências se sustentam em empatias impostadas, teatralidades orquestradas, reiteração de lemas e consignas; é um constante deslizar para cenários de fantasia onde apitos, balões, cortinas musicais, gestos e sentimentos preparados procuram remedar situações de “alegria”, de “felicidade”, de “satisfação”, de cuidadosamente fabricadas poses “informais” e “espontâneas”.

Estamos diante de um penoso esvaziamento da discussão substantiva, da hierarquização da política, do debate sobre ideias e propostas. Em seu lugar, erigem-se as campanhas publicitárias, os consultores de imagem, os vendedores de ilusões, os especialistas em ganhar a qualquer preço: a quem importa que se acuda ao engano, à mentira, à chicana! Fica consagrada a manipulação de consciências e da quantia dos recursos disponíveis que são, em definitivo, os que permitem contratar esse exército de produtores e ilusionistas que transformam a política em teatro e sabem camuflar interesses que não poderiam ser defendidos abertamente. De outra parte, quem monitora o cumprimento das promessas e mentiras eleitorais?; a quem importa as prestações de contas quando em poucos anos uma nova equipe de filmagem voltará a blindar-nos das consequências de nossos procederes e oferecerá a maquiagem que oculta a palidez de penas, tristezas, injustiças e traições?

Desassossego e épica

O desengano e o desassossego são encarados com trabalho, com novas buscas, com o esforço de justos e a determinação de valentes, com o compromisso de compreender e construir mais além de supremacias e do imposto pensamento hegemônico.

É a ação concertada de milhares que alimenta e renova a esperança; o pensamento estratégico protege da desorientação.

Diante do cambalacho marqueteiro, requeremos estabelecer utopias referenciais capazes de melhor alinhar os múltiplos interesses e diversas necessidades do conjunto social. O reto pensamento precede ao reto proceder. Que ninguém se engane: é altíssimo o preço que haveremos de pagar se renunciarmos a compreender, organizar, gerir, refletir, retificar erros, ajusto o rumo, aproximar o futuro.

Nem lamento, nem olhar atordoado. É que segue em jogo o porvir distante e os caminhos do presente.

O desafio é forte; terá que ser épica nossa resposta.

Artigo originalmente publicada na revista online Opinión Sur.

EcoDebate, 07/10/2011

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