MPF faz nova etapa de levantamento de áreas que podem alagar com Belo Monte
Perímetro de Altamira que pode ficar submerso inclui até áreas valorizadas do centro da cidade
Cota 100. A expressão que delimita o nível a que as águas do Xingu podem chegar quando a barragem de Belo Monte for erguida, é ouvida pelas ruas de Altamira, oeste do Pará. Ainda que não entendam muito bem o significado técnico, os moradores sabem que quem estiver abaixo disso corre risco de estar entre os deslocados pela usina.
Para acompanhar de perto a maneira como essa população é tratada pelos construtores, o Ministério Público Federal (MPF), com a colaboração da Universidade Federal do Pará (UFPA), vem fazendo desde o ano passado um trabalho independente para levantar e conferir as informações do empreendimento sobre as áreas alagáveis na cidade.
Essa semana, professores ligados à UFPA ganharam o reforço de estudantes e moradores das comunidades afetadas, que estão sendo treinados nas ruas para fazer a medição topográfica e finalizar o desenho do perímetro e a contagem das residências e comércios. Os estudantes, dos cursos de geografia, engenharia florestal e biologia, percorreram as ruas da cidade marcando os pontos de cota 100 (correspondente a 100 metros acima do nível do mar).
De acordo com as indicações dos Estudos de Impacto Ambiental, há risco de alagamento nas áreas que fiquem entre as cotas 97 e 100. “Quis participar porque é uma oportunidade de aprendizado, mas também porque nos sentimos incentivado pela própria população atingida, que não tem até agora informações concretas sobre o que vai acontecer”, explica Gheyson Silva da Costa, aluno de geografia que participa da equipe.
Os professores da UFPA que colaboram com a medição independente a pedido do MPF são liderados por André Montenegro, doutor em geociência que atua no campus de Belém. Os professores Hermes Medeiros e Éder Mileno, do campus de Altamira, assim como a arquiteta Myrian Cardoso, o analista de sistemas Kleber Alírio e a engenheira Rosicleide Cardoso também participam.
Inconsistências – O grupo detectou várias inconsistências entre pontos da medição independente e os pontos medidos pelas empresas que participaram dos estudos de Belo Monte. As inconsistências são significativas: existem pontos medidos pelos empreendedores que na verdade estão entre 70 cm e 1 metro acima do que foi constatado pela equipe da UFPA.
Em um dos pontos, em uma área do centro da cidade com muitas residências e comércio, a cota 100 está localizada cerca de 30 metros antes do marco medido pelos empreendedores. Na prática essas inconsistências podem significar que a área alagada em Altamira e o número de pessoas deslocadas vão ser bem maiores do que o previsto nos Estudos de Impacto Ambiental.
“Se o lago de Belo Monte ficar do tamanho previsto pelos Estudos, vai ser a primeira vez que o setor elétrico acerta na previsão de alagamento em usinas na Amazônia. O lago de Tucuruí ficou 38% maior do que o previsto e o alagamento inicial até a cota 72 acabou ficando na cota 74. No caso de Balbina, o desastre foi ainda maior: em vez da água chegar à cota 46, como anunciado, chegou à cota 50,2”, lembra o procurador Felício Pontes Jr.
As dúvidas técnicas só poderão ser sanadas depois que ficar esclarecida qual a base inicial das medições dos empreendedores. Os técnicos que fazem o trabalho para o MPF estão utilizando como base um marco geodésico homologado internacionalmente no ano passado, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. O marco fica dentro do quartel do exército em Altamira e é o ponto de partida mais confiável para os estudos de topografia na região.
Após a conclusão dos trabalhos de topografia, com base em dados da prefeitura de Altamira e do IBGE, os técnicos poderão estimar o número de ruas, quadras, casas e pessoas afetadas pelo alagamento.
“A medição independente é uma etapa importante para que o MPF possa fiscalizar a forma como o empreendimento lida com os atingidos. Já temos problemas sérios registrados na área rural com agricultores perdendo plantios e áreas de mata por indenizações injustas. Precisamos estar preparados para quando os deslocamentos da população urbana começarem. As pessoas não têm informações até agora”, explica o procurador da República Cláudio Terre do Amaral.
Fonte: Ministério Público Federal no Pará
EcoDebate, 22/09/2011
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