Restará ao Ibama a fiscalização de galinheiros? artigo de Dener Giovanini
O IBAMA, que em sua história já teve orgulho de ocupar as primeiras posições no ranking das instituições mais admiradas e confiáveis do país, hoje não passa de um arremedo desprezível do que um dia já foi. Com a credibilidade carcomida pela corrupção e pela incompetência na gestão, o IBAMA está se tornando apenas mais um instrumento de manipulação política e de maracutaias ambientais.
Se você leitor, acha que estou exagerando em minhas considerações sobre o IBAMA, talvez não tenha tido oportunidade de ler o documento do Tribunal de Contas da União – TCU, aprovado pelo plenário do órgão em 16 de março último. Para quem desejar ler o conteúdo completo do Acórdão do TCU, basta acessar esse link: http://xa.yimg.com/kq/groups/7491737/692…. O parecer final do Relator do TCU, ministro André Luís de Carvalho, é contundente e arrasador. Em 2009, outro Relatório do TCU, com parecer do ministro Aroldo Cedraz, já comprovava inúmeras irregularidades no IBAMA, apontando inclusive, a “pressão política” sobre os funcionários para emitirem pareceres favoráveis ao Governo Federal. Para quem quiser ler o Relatório, basta acessar:
http://www.prpa.mpf.gov.br/news/2011/Rel…
Também ilustra o atual quadro de degradação moral do IBAMA os diversos casos de corrupção envolvendo funcionários do órgão, como os recém-ocorridos em Santa Catarina, Roraima e Mato Grosso do Sul.
Por falar em funcionários do IBAMA, cabe ressaltar que, em sua grande maioria, o quadro de pessoal da instituição é composto por gente séria, honesta e competente. Aliás, mais que isso, são super-heróis por trabalharem em péssimas condições, com salários aviltantes e recursos operacionais precários. Isso sem contar com as constantes ameaças políticas – como apontou o relatório do TCU – e com a incompetência administrativa que leva o órgão a cometer constantes erros estratégicos. Para que o leitor tenha uma pequena dimensão da desmotivação funcional que se abate sobre o IBAMA, cabe lembrar que o órgão, quando foi criado pelo ex-presidente da República, José Sarney, em 1989, ocupava a 18ª posição no ranking dos melhores salários do serviço público federal. Hoje ocupa a 82ª colocação.
O atual presidente do IBAMA, Curt Trennepohl, que foi nomeado pela ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira, exerce o papel de cereja no bolo da vergonha. Recentemente, ele disse numa entrevista para uma equipe do programa 60 Minutos, da TV australiana, que o seu papel “não é o de cuidar do meio ambiente e sim de minimizar os impactos ambientais”. Para conferir, assista:
A construção da Usina de Belo Monte está ai para comprovar o que este senhor quis dizer com sua frase digna de figurar em portas de banheiros públicos.
Ex-presidentes do órgão, como Abelardo Bayma de Azevedo e Roberto Messias Franco, se recusaram a jogar a dignidade pessoal no lixo e entregaram seus cargos. Roberto Messias Franco, por exemplo, nunca foi muito querido pelo ex-ministro do colete, digo, do Meio Ambiente, Carlos Minc, exatamente por não se sujeitar a lamber as botas palacianas.
A desestruturação do IBAMA, apesar de contar com o esforço e a dedicação da ministra Izabella Teixeira, tem como marca histórica a gestão da ex-ministra Marina Silva. Marina, num momento de inspiração “Edward Mãos-de-tesoura”, picotou a instituição. Ela desmobilizou e enfraqueceu o órgão quando, para homenagear o ex-sindicalista e ex-candidato derrotado a deputado federal pelo PT do Acre, Chico Mendes, decidiu criar o Instituto que leva o seu nome. O IBAMA perdeu força, pessoal e recursos. Depois veio o Serviço Florestal Brasileiro. Veio e até hoje ninguém sabe pra onde foi.
Mas é importante ressaltar que a ministra Izabella Teixeira não está parada e quer superar Marina Silva. Ela agora decidiu fechar vários escritórios do IBAMA. Principalmente numa região onde ela deve achar que ele não é tão importante, como a Amazônia. Lá encerram as atividades os escritórios de Itacoatiara, Tefé, Tabatinga e Carauari. Também estão na mira os escritórios de Nova Friburgo, no Rio de Janeiro e São Miguel do Araguaia, em Goiás. No Rio Grande do Sul, para a alegria dos contraventores ambientais, encerrará as atividades o escritório regional do IBAMA em Santa Maria. Só esse último tem sob sua jurisdição 104 municípios gaúchos.
A indecente atuação do IBAMA, além dos enormes prejuízos que causa a biodiversidade brasileira, macula a imagem do nosso país no exterior. O Brasil nunca conseguirá o respeito da comunidade internacional enquanto insistir no atual modelo de controle e fiscalização ambiental. Em junho do ano que vem, sediaremos a Rio+20, um evento ambiental internacional importante. Mais uma vez, ficaremos a reboque dos países que entenderam o real significado da conservação dos recursos naturais para as suas economias.
É preciso uma urgente remodelação do atual Sistema Nacional do Meio Ambiente. Um bom começo seria dar ao órgão público responsável pela execução das nossas políticas ambientais, o IBAMA, a chance de recuperar a sua credibilidade e a sua capacidade operativa. Infelizmente essa oportunidade ainda é um sonho distante, uma vez que no Planalto Central do Brasil as questões ambientais continuam sendo relegadas ao desprezo e aos interesses escusos.
Para finalizar, respondo a pergunta-título desse artigo: não, nem para fiscalizar galinheiros o IBAMA se presta mais. Enquanto as raposas continuarem no comando, é melhor deixarmos as galinhas a salvo das iniquidades do órgão.
Dener Giovanini é ambientalista e documentarista cinematográfico. É membro do Conselho Global contra o Comércio Ilegal Mundial, mantido pelo G20 e ONU. Produz séries e documentários para cinema e TV. www.denergiovanini.com.br
Artigo originalmente publicado no Estadão.com.br/Blogs
EcoDebate, 21/09/2011
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