MPF pede proteção da PF para servidores do Incra em Anapu, PA
Clima hostil e ameaças foram registradas contra os funcionários públicos que estão fazendo revisão ocupacional em lotes de reforma agrária do município
O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) requisitou à Polícia Federal que destaque um contingente policial para acompanhar servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que estão trabalhando em Anapu. Os servidores estão sendo ameaçados e hostilizados na cidade depois que começaram a fazer a revisão ocupacional em lotes de reforma agrária, revisão solicitada pelo próprio MPF/PA.
O trabalho é necessário para evitar que madeireiros e grileiros continuem a ameaçar agricultores como os do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Esperança, idealizado por Dorothy Stang e constantemente invadido para retirada ilegal de madeira. Os conflitos no PDS reduziram depois que o Incra começou a revisão, mas há protestos de moradores ligados a madeireiros.
O prefeito de Anapu, Francisco de Assis dos Santos Sousa, chegou a enviar um ofício recentemente ao presidente do Incra apontando a situação de insegurança: “A revolta que está sendo criada por esses servidores coloca em risco sua própria integridade física e nós, que somos autoridade deste município, não podemos nos responsabilizar por sua segurança”.
Diante dessas informações, o procurador Cláudio Terre do Amaral quer que agentes da Polícia Federal sejam deslocados para Anapu para dar segurança aos servidores públicos até o término do processo de revisão ocupacional em execução.
O problema das constantes invasões de madeireiros em Anapu já está sendo acompanhado pela Polícia, que ano passado instaurou um inquérito a pedido do MPF/PA para investigar os responsáveis pelo assédio aos agricultores para retirada ilegal de madeira de terras da União.
Além disso, outras medidas foram tomadas pelo Incra para dar mais segurança aos assentados que não querem permitir o desmatamento: foi instalada uma guarita na estrada que leva ao PDS Esperança e isso tem impedido a entrada de madeireiros e a saída de madeira serrada ilegalmente.
Fonte: Ministério Público Federal no Pará
EcoDebate, 21/09/2011
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