Nota Pública: Violência e Barbárie nos Campos de Monte Santo, BA

NOTA PÚBLICA

VIOLÊNCIA E BARBÁRIE NOS CAMPOS DE MONTE SANTO/BA

“Tendes vivido regaladamente sobre a terra; tendes vivido nos prazeres; tendes engordado o vosso coração, em dia de matança; tendes condenado e matado o justo, sem que ele faça resistência” Tiago 5,6

O município do Monte Santo/BA vive tempos de violência e barbárie! Uma quadrilha de fazendeiros tem agido de forma organizada e paramilitar, subvertendo a ordem pública e democrática, disseminando o medo e o pânico entre a população rural.

O campo montesantense é historicamente marcado pelo coronelismo, pela grilagem de terras e pela impunidade. Para manter seus impérios e desmandos, estes “coronéis” ainda hoje, organizados em quadrilha, matam, ameaçam, perseguem, esbulham e corrompem sem qualquer punição.

Pelas ruas da cidade, fala-se na existência de uma “lista da morte”. Populares citam os nomes dos listados e anunciam as próximas vítimas. As regras são claramente postas: TODO AQUELE QUE OUSAR SE INSURGIR CONTRA A INJUSTIÇA DO LATIFUNDIO E DA GRILAGEM DE TERRAS NA REGIÃO PAGARÁ COM A VIDA.

Nos últimos 03 (três) anos, 05 (cinco) trabalhadores rurais foram brutalmente assassinados pelo mesmo motivo: a ousadia corajosa de lutar pela reforma agrária! Tiago, Luiz e Josimar, em 15/10/2008, por defenderem suas terras na comunidade do Mandú; Antônio do Plínio, em 06/01/2011, por defender o fundo de pasto da Serra do Bode. E na noite do dia 06/09/2011, foi a vez do companheiro LEONARDO DE JESUS LEITE, que há 11 (onze) anos lutava pela conquista da terra nas Fazendas Angico e Jibóia.

A morte do companheiro Léo, mais do que uma vingança privada, foi um recado! As circunstâncias do crime revelam a clara intenção dos coronéis de se impor pelo poder das armas: Léo foi arrancado de dentro de casa e assassinado com um tiro na cabeça no pátio, na presença de sua esposa, em via pública, em meio ao povoado, às claras, às 21h.

Não foi à toa que o crime ocorreu à véspera da festa da independência. Os “coronéis” precisavam deixar claro quem manda na região e a sua certeza da impunidade. Não respeitam e não temem nada, nem ninguém! Expuseram o vexame de uma pátria sem governo.

Todos sabiam da sua morte antes mesmo dela acontecer! O nome de Léo estava na “lista da morte”. A quadrilha anunciou o derramamento de sangue. Léo foi ameaçado por diversas vezes e chegou a procurar a Delegacia de Polícia Civil para registrar a ocorrência e pedir proteção no mesmo dia em que sua vida foi ceifada, mas nenhuma providência foi adotada.

Esta barbárie tem estreita ligação com a omissão condescendente do Estado. Há muito que se denuncia que a alta concentração fundiária e a pobreza no campo são a origem da violência. No entanto, os poderes públicos nada fazem!

Palco de conflitos agrários, a malha fundiária montesantese é composta por de cerca de 80% de terras públicas devolutas pertencentes ao estado da Bahia. No entanto, a maior parte destas terras está concentrada ilegalmente nas mãos de um pequeno grupo de “coronéis”, que se vale do próprio Poder Judiciário para legitimar a grilagem histórica e conta também com o vasto aparato policial para a defesa de seus impérios.

Do outro lado, as comunidades tradicionais de fundo de pasto, posseiros e uma grande massa populacional de sem-terras subsistem num estado de miséria, que se revela pelos seguintes índices: IDH de 0,29 a 0,35; esperança de vida ao nascer entre 52 a 56 anos; coeficiente de mortalidade infantil entre 71 a 90 por mil nascidos; 81 a 90% da população com renda insuficiente e 41% de taxa de analfabetismo.

O INCRA, por sua vez, de 2008 até aqui, não implantou nenhum projeto de assentamento de reforma agrária no município, assim como não vistoriou nenhuma das grandes propriedades improdutivas locais.

Também a Coordenação de Desenvolvimento Agrário da Bahia (CDA), neste mesmo período, não regularizou nenhuma área de fundo de pasto, e concluiu apenas dois procedimentos discriminatórios de terras devolutas, sendo que em um deles o domínio do grileiro foi reconhecido e formalizado em desfavor dos trabalhadores.

O Poder Judiciário, noutra senda, não registra nenhuma condenação aos autores dos crimes cometidos contra os/as trabalhadores/as rurais na comarca, mas a despeito disto busca incessantemente criminalizar os movimentos sociais de luta por terra, água e direitos. Até hoje, espera-se que se faça justiça aos homicídios de Romildo (assasinado em 2004), Tiago, Luiz, Josimar e Antônio do Plínio.

Neste palco, os poderes públicos são também protagonista da violência. A omissão em cumprir com o seu dever constitucional de promover a reforma agrária e a regularização fundiária assegura o poderio destes “coronéis”, da mesma sorte que a negligência do Judiciário, do Ministério Público e das Polícias Civil e Militar garantem a impunidade.

O clamor dos pobres subiu e chegou aos ouvidos de Deus clamando tão forte, pedindo justiça dos direitos seus para que PUNAM-SE OS CULPADOS, DESBARATEM A MALDITA QUADRILHA DE FAZENDEIROS DA MORTE, PREVINAM-SE A VIOLÊNCIA e REPAREM-SE AS PERDAS DOS COMPANHEIROS com a imediata desapropriação da Fazenda Jibóia e a instauração do Processo Discriminatório de Terras Públicas em todo o município.

Entidades:

1. Comissão Pastoral da Terra – Salvador – Bahia

2.Comissão Pastoral da Terra – Diocese de Bonfim – BA

2. AATR – Associação dos Advogados de Trabalhadores Rurais do Eastado da Bahia

3. Comissão Pastoral da Terra – Diocese de Juazeiro – BA

4. Comissão Pastoral da Terra – Diocese de Ruy Barbosa – BA

5. CETA – Movimento Estadual de Acampados e Assentados da Bahia

6. STR – Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itiúba – BA

7. SINTRAF Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar – BA – Andorinha – BA

8. MPA – Movimento dos Pequenos Agricultores – BA

9. CACTUS – Associação de Assistência Técnica e Assessoria aos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – BA

10. AREFAI – Associação Regional Escola Família Agrícola de Itiúba – BA

11. Articulação Popular São Francisco Vivo – BA

12. CAFFP – Central de Fundo e Fecho de Pasto – Senhor do Bonfim – BA

13. Comissão Pastoral da Terra – Região Guajarina/Pará

14. Comissão Pastoral da Terra – Espírito Santo/Rio de Janeiro

15. Comissão Pastoral da Terra – Maranhão

16. Comissão Pastoral da Terra – Amapá

17. RENAP – Ceará

18. GT Meio Ambiente da Associação dos Geográfos Brasileiros

19. GT Combate ao Racismo Ambiental

20. Paróquia Sagrado Coração de Jesus – Monte Santo – BA

21. Paróquia São Gonçalo do Amarante – Caém – BA

22. Comissão Municipal de Água – Caém – BA

23. Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Monte Santo – BA

24. ACOTERRA – Monte Santo – BA

25. Paróquia Senhora Santana de Cansanção – BA

26. ARPA – Associação Regional Pró Água – Cansanção – BA

27. Centro de Formação Santa Maria – Itúba – BA

28. Amigos da Terra Brasil – Porto Alegre – RS

29. ANAÍ – Associação Nacional da Ação Indigenista

30. Associação Aritaguá –– Ilhéus – BA

31. Associação de Defesa Etno-Ambiental Kanindé  – Porto Velho – RO

32. Associação de Moradores de Porto das Caixas – Itaboraí – RJ

33. Associação Socioambiental Verdemar– Cachoeira – BA

34. CEDEFES (Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva)– Belo Horizonte – MG

35. Central Única das Favelas (CUFA-CEARÁ) –Fortaleza – CE

36. Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (CEDENPA) – Belém – PA

37. Coordenação Nacional de Juventude Negra – Recife – PE

38. CEPEDES (Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul da Bahia)– Eunápolis – BA

39. CPP (Coordenação da Pastoral dos Pescadores) Nacional

40. CPP BA (Coordenação da Pastoral dos Pescadores da Bahia)– Salvador – BA

41. CPP CE – Fortaleza – CE

42. CPP Nordeste – Recife (PE, AL, SE, PB, RN)

43. CPP Norte (Paz e Bem) –Belém – PA

44. CPP Juazeiro – BA

45. CRIOLA –Rio de Janeiro – RJ

46. EKOS – Instituto para a Justiça e a Equidade – São Luís – MA

47. FAOR – Fórum da Amazônia Oriental – Belém – PA

48. Fase Amazônia –Belém – PA

49. Fase Nacional (Núcleo Brasil Sustentável) – Rio de Janeiro – RJ

50. FDA – Frente em Defesa da Amazônia Santarém – PA

51. FIOCRUZ –Rio de Janeiro – RJ

52. Fórum Carajás – São Luís – MA

53. Fórum de Defesa da Zona Costeira do Ceará –Fortaleza – CE

54. FUNAGUAS – Terezina – PI

55. GELEDÉS – Instituto da Mulher Negra – São Paulo – SP

56. GPEA – Grupo Pesquisador em Educação Ambiental da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) – Cuiabá – MT

57. Grupo de Pesquisa Historicidade do Estado e do Direito: interações sociedade e meio ambiente, da UFBA – Salvador – BA

58. GT Observatório e GT Água e Meio Ambiente do Fórum da Amazônia Oriental (FAOR) – Belém – PA

59. IARA –Rio de Janeiro – RJ

60. Ibase – Rio de Janeiro – RJ

61. INESC – Brasília – DF

62. Instituto Búzios – Salvador – BA

63. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense – IF Fluminense – Macaé – RJ

64. Instituto Terramar – Fortaleza – CE

65. Justiça Global– Rio de Janeiro – RJ

66. Movimento Cultura de Rua (MCR) – Fortaleza – CE

67. Movimento Inter-Religioso (MIR/Iser) – Rio de Janeiro – RJ

68. Movimento Popular de Saúde de Santo Amaro da Purificação (MOPS) –  Santo Amaro da Purificação – BA

69. Movimento Wangari Maathai – Salvador – BA

70. NINJA – Núcleo de Investigações em Justiça Ambiental (Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de São João del-Rei) – São João del-Rei – MG

71. Núcleo TRAMAS – Trabalho Meio Ambiente e Saúde para Sustentabilidade – da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará – Fortaleza – CE

72. Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego – Macaé – RJ

73. Omolaiyè (Sociedade de Estudos Étnicos, Políticos, Sociais e Culturais) – Aracajú – SE

74. ONG.GDASI – Grupo de Defesa Ambiental e Social de Itacuruçá – Mangaratiba – RJ

75. Opção Brasil – São Paulo – SP

76. Oriashé Sociedade Brasileira de Cultura e Arte Negra – São Paulo – SP

77. Projeto Recriar (Universidade Federal de Ouro Preto) – Ouro Preto – MG

78. Rede Axé Dudu – Cuiabá – MT

79. Rede Matogrossense de Educação Ambiental – Cuiabá – MT

80. RENAP Ceará – Fortaleza – CE

81. Sociedade de Melhoramentos do São Manoel – São Manoel – SP

82. Terra de Direitos – Luciana Pivato – Paulo Afonso – BA

83. TOXISPHERA – Associação de Saúde Ambiental – PR

84. CONAC – Comissão Pastoral da Terra – Goiânia

85. Comissão Pastoral da Terra – Roraima

86. CESE – Coordenadoria Ecumênica de Serviço – BA

87. Umbuzeiro – Associação Regional das Organizações Sociais do Semiárido

88. SINTRAF Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar – Campo Formoso – BA

89. SINTRAF Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar – Senhor do Bonfim – BA

90. Central das Associações da Agricultura Familiar – Senhor do Bonfim – Bahia

91. Paróquia Nossa Senhora de Fátima de Ponto Novo – BA

Participantes individuais:

1. Paulo Tores – Advogado/Professor da UEFS

2. Vitor Serrano – Analista Ambiental/Ibama

3. Álvaro Fernando De Angelis (ativista) – Goiânia – GO

4. Ana Almeida – Instituto de Saúde Coletiva da UFBA (trabalha com Riscos Ambientais urbanos e Participação popular) – Salvador – BA

5. Carmela Morena Zigoni (pesquisadora do Programa de Pós-graduação em Antropologia Social da UNB) – Brasília – DF

6. Cecília Melo – Rio de Janeiro – RJ

7. Cíntia Beatriz Müller (Coordenadora do GT Quilombos, da ABA, e professora da UFBA – Salvador – BA

8. Cláudio Silva (militante) – Rio de Janeiro – RJ

9. Daniel Fonsêca (jornalista e militante, atua na Frente Popular Ecológica de Fortaleza) – Fortaleza – CE

10. Daniel Silvestre (pesquisador) – Brasília – DF

12. Danilo D’Addio Chammas (advogado e assessor da Campanha Justiça nos Trilhos, ligado também à Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos)  – São Luiz – MA

13. Diogo Rocha (pesquisador) – Rio de Janeiro – RJ

14. Franciella P. Rodrigues (educadora e militante na área de políticas públicas ambientais no Coletivo Jovem para o Meio Ambiente/REJUMA) – São Paulo – SP

15. Florival de José de Souza Filho (integrante do Grupo Geertz de Pesquisa, da Universidade Federal de Sergipe) – Aracajú – SE

16. Helena Martins (jornalista e militante) – Fortaleza – CE

17. Igor Vitorino (trabalha com população negra e moradores da periferia) – Vitória – ES

18. Janaína Tude Sevá (pesquisadora e professora da Universidade Federal Rural) – Rio de Janeiro – RJ

19. Josie Rabelo (mestre em Desenvolvimento Urbano pela UFPE e professora) – Recife – PE

20. Juliana Souza (pesquisadora) – Rio de Janeiro – RJ

21. Luciana Garcia – Rio de Janeiro – RJ

22. Luan Gomes dos Santos de Oliveira (mestrando e pesquisador da UFRN) – Natal – RN

23. Mauricio Sebastian Berger (pesquisador do Proyecto Ciudadania, do Instituto de Investigación y Formación en Administración Pública da Universidade Nacional de Córdoba) – Córdoba, Argentina

24. Norma Felicidade Lopes da Silva Valencio (Coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas Sociais em Desastres da Universidade Federal de São Carlos) – São Carlos – SP

25. Raquel Giffoni Pinto (militante da Rede Alerta contra o Deserto Verde e pesquisadora ligada ao IPPUR) – Volta Redonda – RJ

26. Ricardo Stanziola (professor e advogado ligado à RENAP) – São Paulo – SP

27. Rui Kureda (militante) – São Paulo – SP

28. Samuel Marques (militante, trabalha no INCRA com regularização fundiária de Territórios Quilombolas da Bahia) – Salvador – BA

29. Tânia Pacheco (militante e pesquisadora) – Rio de Janeiro – RJ

30. Teresa Cristina Vital de Sousa (pesquisadora) – Recife – PE

31. Tereza Ribeiro (educadora ambiental) – Rio de Janeiro – RJ

32. Fábio Melo Franco – Fotógrafo Arte em Movimento

33. Maurício Lima

34. Edmerson dos Santos Reis – UNEB

35. Leyli Abdala Pires Boemer – UFSC

36. Márcia Aparecida L. Vieira/UNIMEP(Universidade Metodista de Piracicaba/SP)

37. Fernanda de Lourdes Almeida Leal – UF de Campina Grande

38. Ludmila O. H.  Cavalcante – UEFS

39. José Jonas Duarte da Costa – UFPB

40. Maria Iolanda Maia Holanda – UFC

41’. Guiomar Germani – GeografAR/UFBA

Maria do Socorro Xavier Batista – UFPB

Alessandro Azevedo – UFRN

Deiziane Lima Cavalcante/UFC – RESIDÊNCIA AGRÁRIA

Fernanda de Lourdes Almeida Leal – UF de Campina Grande

Dilene Gonzaga – Projeto MOVA BRASIL/INSTITUTO PAULO FREIRE

Nelbi Alves da Cruz – UNIR

Maria Isabel Antunes Rocha/EduCampo/UFMG

Maristela Dal Moro – UFRJ

Maria Inês Escobar Costa – UFC

Conceição Paludo – UFPEl

EcoDebate, 15/09/2011

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