Estudo da UFRJ explicita desigualdades raciais no atendimento público

Apresentado em seminário na Câmara, pesquisa aponta que negros e pardos têm mais dificuldade para ser atendidos no SUS e, nas ações judiciais por crime racial, costumam perder mais do que ganhar.

Saulo Cruz

Marcelo Paixão, coordenador da pesquisa: “Falta vontade dos atores políticos.”

Relatório da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) sobre desigualdade racial, apresentado nesta quarta-feira (14) na Câmara, revela que a população negra e parda tem mais dificuldades em acessar o Sistema Único de Saúde (SUS) que a branca e, quando consegue atendimento, é negligenciada.

O documento, elaborado pelo Instituto de Economia da UFRJ, explicita ainda que os negros e pardos estão mais vulneráveis em relação à segurança alimentar, possuem maior defasagem escolar e recebem menor número de aposentadorias e pensões da Previdência Social.

Em relação ao acesso à Justiça, o relatório mostra que a maioria dos processos por crime de racismo julgados nos Tribunais Regionais de Trabalho (TRTs) é vencida pelo réu da ação e não pela vítima.

“Falta vontade dos atores políticos de entender que o tema não poderá ser empurrado com a barriga indefinidamente”, declarou o coordenador da equipe de elaboração do relatório, Marcelo Paixão.

O Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil 2009-2010 foi debatido em seminário promovido pelas comissões de Legislação Participativa, e de Seguridade Social e Família da Câmara. O evento foi sugerido pelos deputados Paulo Pimenta (PT-RS) e Luci Choinacki (PT-SC).

Segundo Pimenta, parte da dificuldade em avançar nos temas de igualdade racial é motivada pelo perfil do Congresso Nacional. “Todos sabemos que esta Casa é, por natureza, muito conservadora e resiste muito a pautar determinadas discussões, provocar determinas reflexões que revelem com mais nitidez as contradições deste País”, disse.

Assassinatos
Entre os dados apresentados pelo relatório, está um estudo das principais causas de mortalidade entre a população negra. O documento revela que, nos anos 2006 e 2007, das 96 mil pessoas assassinadas no Brasil, 63% eram pretas ou pardas. Em 2007, o número de assassinatos entre as mulheres negras era 41,3% superior ao observado entre as mulheres brancas.

O relatório também traz informações sobre os índices de mortalidade materna no País e aponta que, em 2007, a cada 100 mil nascidos vivos, 55 mulheres morreram em decorrência de problemas relacionados à maternidade. As mulheres negras representavam 59% desse total.

O estudo ainda revela que as negras estão em piores condições quanto à realização de exames preventivos e de pré-natal. Entre as mães brancas, 70,1% realizaram sete ou mais consultas, enquanto entre as negras o número é de 42,6%. “Não quer dizer que as coisas estejam às mil maravilhas para os brancos, mas os pretos e pardos são os mais atingidos”, disse Marcelo Paixão.

Avanços
A pesquisa também mostra avanços em relação à escolaridade da população negra. Em 20 anos (1988 – 2008), a média de anos de estudos de pretos e pardos, com idade superior a 15 anos, aumentou de 3,6 para 6,5 anos. Em relação ao acesso ao ensino superior, os números são mais expressivos: entre as mulheres negras passou de 4,1% para 20% e entre os homens negros, de 3,1% para 13%.

Segundo o documento, os dados positivos são frutos da criação de políticas públicas de promoção da igualdade racial. O relatório cita a Lei 10.639/03, que inclui o estudo da História da África, dos africanos, a luta dos negros no Brasil e a cultura negra brasileira no currículo oficial da rede de ensino brasileira, como uma das principais medidas para “enfrentar o tema das relações raciais dentro do espaço escolar”.

O trabalho mostra, no entanto, que em 2008 quase a metade das crianças afrodescendentes de 6 a 10 anos estava fora da série adequada, contra 40,4% das brancas. Na faixa de 11 a 14 anos, o porcentual de pretos e pardos atrasados subia para 62,3%.

Esse resultado contrasta com avanços nos últimos 20 anos. A média de anos de estudo de afrodescendentes passou de 3,6 anos para 6,5 entre 1988 e 2008, e a taxa de crianças pretas e pardas na escola chegou a 97,7%. Mesmo assim, o avanço entre negros e pardos foi menor.

Com 292 páginas, o trabalho é focado nas consequências da Constituição de 1988 e seus desdobramentos para os afrodescendentes. Para produzir o texto, os pesquisadores recorreram a bases de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dos Ministérios da Saúde e da Educação e do Sistema Único de Saúde (SUS), entre outros.