Desenvolvimento Sustentável da Agricultura, artigo de Antonio Mario Reis de Azevedo Coutinho

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA

[EcoDebate] O setor agrícola encontra-se atualmente frente a um enorme desafio, qual seja, aumentar a produção de alimentos e outros produtos agrícolas, sem causar a degradação do meio ambiente. Neste sentido, busca-se um novo modelo de agricultura, no qual, o aumento da produção e da produtividade dos alimentos ocorra sem que haja o comprometimento da base dos recursos naturais.

O novo modelo de agricultura proposto pressupõe o aumento da produtividade dos sistemas agrícolas, a produção de alimentos de boa qualidade, o maior retorno financeiro dos empreendimentos, o uso reduzido de insumos agrícolas, baixa dependência tecnológica, o uso sustentável dos recursos naturais e o mínimo de impactos adversos ao meio ambiente.

Na busca de um novo modelo de agricultura sustentável deverá ser levantada também a discussão de temas importantes, a exemplo de adoção de técnicas de produção agro-ecológicas, modelos de pesquisa e extensão rural vigentes, reforma agrária, agricultura familiar, segurança alimentar, entre outros temas, como condições fundamentais para o desenvolvimento de uma agricultura sustentável.

BREVE CRÍTICA AO MODELO AGRÍCOLA BRASILEIRO

A opção brasileira por um modelo de desenvolvimento agrícola, que poderíamos classificar de insustentável, trouxe vários problemas para o setor agrícola brasileiro. Este modelo de desenvolvimento agrícola priorizou desde o seu início, a utilização de práticas agressivas ao meio ambiente, como os desmatamentos desenfreados, utilização maciça de agrotóxicos e fertilizantes químicos, utilização de máquinas pesadas na agricultura, trazendo como conseqüências, a devastação de grandes áreas, a compactação e a erosão dos solos, a contaminação dos recursos hídricos e dos alimentos.

Neste contexto, a modernização da agricultura esteve sempre vinculada a adoção de “pacotes tecnológicos”, que inicialmente propiciaram um notável aumento da produção e da produtividade agrícolas, entretanto trouxeram posteriormente graves problemas ambientais para o setor.

Esta política de “modernização da agricultura” esteve sempre respaldada por uma ampla política de crédito rural, que apoiou durante décadas a expansão da “modernização” do setor agrícola.

DUARTE (1998), discutindo o desenvolvimento agrícola dos Cerrados, chegou à seguinte conclusão :

“(…) no Brasil a globalização e a modernização da agricultura trouxeram como correlatos do desenvolvimento econômico e tecnológico, a degradação e o esgotamento dos recursos naturais, bem como a concentração fundiária e de renda e, consequentemente, a exclusão e a violência no setor rural. Os cinco produtos agrícolas mais importantes que contribuem para as exportações (67% em 2002 e 60% em 2003) são produzidos por meio de práticas agrícolas, que estão, de uma forma ou de outra, associadas ao desmatamento, à erosão e à contaminação dos solos e dos mananciais hídricos”. (DUARTE, 1998 apud ASSAD e ALMEIDA, 2004, p. 7).

Essa tese é corroborada por diversos autores, a exemplo de (CUNHA, 2009), EHLERS (1999) e BELLIDO (1994), todos eles enfatizando a degradação ambiental e os impactos indesejáveis gerados pelo modelo agrícola brasileiro.

Na teorização de CUNHA (2009) :

“No Brasil, os impactos da agricultura ocorreram, como no resto do mundo, em decorrência do modelo agrícola adotado (…). O processo de desenvolvimento da agricultura brasileira repetiu o padrão de modernização convencional espalhando os principiais impactos indesejáveis da moderna agricultura, como a destruição das florestas, a erosão dos solos e a contaminação dos recursos naturais. Apesar do crescente aumento da produtividade das lavouras, promovido pela modernização, o que se viu, além dos impactos ambientais, foi um aumento da concentração da posse de terras e de riquezas e o êxodo rural (…) ”. (CUNHA, 2009).

De acordo com EHLERS (1999) :

“A agricultura moderna no Brasil, ao lado dos seus inegáveis avanços em produtividade, suscitou uma série de impactos ambientais e sociais negativos : destruição de florestas, erosão dos solos, contaminação dos alimentos, concentração de terras e riquezas e intensos fluxos migratórios para os centros urbanos, entre outros” (EHLERS 1999 apud ARAUJO & NASCIMENTO,2004).

Ao tratar do tema BELLIDO (1994) teoriza da seguinte forma :

“A agricultura nos últimos 50 anos tem aumentado a produtividade e a produção total das espécies cultivadas, tendo sido intensificada pela utilização de variedades geneticamente melhoradas, dos fertilizantes minerais, agrotóxicos, mecanização e irrigação. Ao mesmo tempo tem se distanciado cada vez mais dos processos ecológicos naturais, com nefastas conseqüências sobre o meio ambiente : ar, solo, água, flora, fauna, paisagens (BELLIDO, 1994 apud MARTINS, 2001).

O NOVO PARADIGMA DA SUSTENTABILIDADE – O CONCEITO DE AGRICULTURA SUSTENTÁVEL

Sustentabilidade da agricultura pressupõe a existência de um equilíbrio entre produção e preservação do meio ambiente. Este novo paradigma propõe que as atividades produtivas sejam desenvolvidas de forma equilibrada, de modo a não comprometer os recursos naturais, possibilitando às futuras gerações atenderem às suas próprias necessidades.

O vocábulo sustentabilidade, do inglês “sustainability”, e do latim sus-tenere, compreende o sentido de continuidade da vida, de manutenção ou prolongamento no tempo (MARTINS,2001).

Segundo BARBIERI, a sustentabilidade, ou seja, a qualidade daquilo que é sustentável, passa a incorporar o significado de manutenção e conservação ab aeterno dos recursos naturais. Isso exige avanços científicos e tecnológicos que ampliem permanentemente a capacidade de utilizar, recuperar e conservar esses recursos, bem como novos conceitos de necessidades humanas para aliviar as pressões da sociedade sobre eles (BARBIERI,1997).

EHLERS (1995), efetuando estudos sobre o desenvolvimento agrícola sustentável, observou que, (…) a sustentabilidade estaria vinculada à capacidade de durabilidade dos recursos naturais nela empregados; pressupõe redução de insumos industriais, aplicação mais eficiente dos insumos e priorização dos biológicos ou biotecnológicos (low imput agriculture). (EHLERS, 1995 apud MARTINS, 2001).

GONZÁLEZ (1982) afirma que “a sustentabilidade do agroecossistema é assegurada na medida em que os processos que englobam os fluxos de energia não provoquem desequilíbrio com o entorno natural” (GONZÁLEZ, 1982 apud MARTINS, 2001).

O conceito de agricultura sustentável por sua vez, vem sendo bastante discutido na atualidade, sendo que não existe ainda um conceito definitivo para designar esta forma mais racional de agricultura. Na realidade é um conceito que está sendo gerado, fruto das diversas discussões travadas nos vários setores da agricultura.

Segundo CUNHA (2009), a noção de agricultura sustentável surge da preocupação das sociedades com uma agricultura produtiva, que não prejudique o meio ambiente e forneça alimentos de qualidade.

Para a FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação), agricultura sustentável :

“é o manejo e conservação dos recursos naturais e a orientação de mudanças tecnológicas e institucionais de tal maneira a assegurar a satisfação de necessidades humanas de forma continuada para as gerações presentes e futuras. Tal desenvolvimento sustentável conserva o solo, a água e recursos genéticos animais e vegetais; não degrada o meio ambiente; é tecnicamente apropriado, economicamente viável e socialmente aceitável” (Reydon,1999: 299; Romeiro, 1998: 248 apud CUNHA, 2009).

Para o Comitê de Pesquisa Agrícola Internacional (1988), agricultura sustentável é “o manejo bem-sucedido de recursos para a agricultura, de modo a satisfazer as necessidades humanas em transformação, mantendo ou melhorando, ao mesmo tempo, a qualidade do ambiente e conservando os recursos naturais” (TAC/CGIAR, 1988, apud ADMINISTRADORES, 2009).

Baseado em vários autores, MARTINS (2001), identifica os seguintes requisitos básicos para uma agricultura sustentável :

1) balanço de energia positivo; 2) possibilidade de exploração de recursos naturais em longo prazo, ou seja, capacidade de proporcionar produção estável ou crescente através do tempo; manutenção ou melhoramento do meio ambiente, conservando os recursos naturais; 3) regime de baixo uso de insumos provenientes de fontes energéticas não renováveis; vínculo com as opções de agricultura orgânica, natural, biológica, etc.; 4) equidade através da melhor distribuição dos recursos gerados; harmonia entre produção agrícola e preservação dos recursos naturais.

Segundo ASSAD & ALMEIDA (2004), um modelo de agricultura sustentável deverá conciliar processos biológicos e processos geoquímicos e físicos com os processos produtivos, que envolvem componentes sociais, políticos, econômicos e culturais, sendo que esta abordagem deve se basear no conhecimento que se tem hoje do funcionamento dos ecossistemas terrestres, levando em consideração os seguintes aspectos :

1) o equilíbrio da natureza é extremamente delicado (e instável) e o homem pode modificá-lo de maneira irreversível, pelo menos em termos de escala de vida humana; 2) a Terra não é um reservatório ilimitado de recursos; 3) no longo prazo, a sociedade jamais é indenizada pelos danos ambientais e pelos desperdícios de recursos naturais, nem em termos econômicos, nem em termos sociais.

De acordo com ARAÚJO & NASCIMENTO (2004), um modelo de agricultura sustentável deverá garantir : 1)A manutenção, a longo prazo, dos recursos naturais e da produtividade agrícola; 2) O mínimo de impactos adversos ao ambiente; 3) Retorno adequado aos produtores; 3) Otimização da produção com um mínimo de insumos externos; 4) Satisfação das necessidades humanas de alimentos e renda; 5) Atendimento às demandas sociais das famílias e das comunidades rurais.

EM BUSCA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA – UM DESAFIO

Inicialmente cabe ressaltar que o desenvolvimento sustentável da agricultura não dispõe de uma fórmula mágica, que uma vez utilizada, resolva todos os problemas do setor agrícola, transformando todas as situações existentes. “O desenvolvimento sustentável não é um produto acabado à disposição das pessoas. Não existe um manual de sustentabilidade e, portanto, as receitas carecem de sentido. É mais um estilo, no sentido de que significa comportamento, conduta e prática. Pressupõe princípios plasmados em valores que constroem a historia individual e coletiva do ser humano em sua relação com a natureza”. ( MARTINS, 2001).

Na realidade, a busca do desenvolvimento sustentável da agricultura passa inicialmente por assumir-se uma postura crítica com relação ao modelo agrícola tradicional, efetuando-se a realização de mudanças, principalmente o rompimento com o paradigma tradicional de agricultura, que se baseia na utilização de insumos agrícolas (fertilizantes e agrotóxicos), grande dependência tecnológica e impactos negativos sobre o meio ambiente.

Em um segundo momento, a busca do desenvolvimento sustentável passa pela adoção de um novo modelo de agricultura, um modelo mais racional, baseado no uso reduzido de insumos agrícolas, baixa dependência tecnológica, uso sustentável dos recursos naturais e o mínimo de impactos adversos ao ambiente. Isto significa um novo posicionamento frente a esta questão, passando-se de um modelo de agricultura baseado na adoção de “pacotes tecnológicos”, para um modelo de agricultura mais equilibrado, mais equitativo, no qual sejam causados o mínimo de impactos negativos ao meio ambiente.

Para DONAIRE, o conceito de desenvolvimento sustentável tem três vertentes principais : crescimento econômico, equidade social e equilíbrio ecológico. Segundo o autor, a tecnologia deverá ser orientada para metas de equilíbrio com a natureza. Sob esta ótica, o conceito de desenvolvimento apresenta pontos básicos que devem considerar, de maneira harmônica, crescimento econômico, maior percepção com os resultados sociais decorrentes e equilíbrio ecológico .(DONAIRE ,1995 apud MOTA , 2000).

De acordo com BURSZT (1994), todo planejamento de desenvolvimento que busque ser sustentável deve levar em conta as seguintes questões : 1) Sustentabilidade social, onde a meta é construir uma civilização com a maior eqüidade na distribuição de renda e de bens; 2)Sustentabilidade econômica, através da alocação e do gerenciamento mais eficientes dos recursos e de um fluxo constante de investimentos públicos e privados; 3) Sustentabilidade ecológica, que deve ser conseguida através do uso racional dos recursos naturais, observando-se o equilíbrio dos ecossistemas, a preservação de recursos não renováveis e da biodiversidade; 4) Sustentabilidade política, que deve ser buscada pelo processo de participação dos grupos e das comunidades locais nas definições de prioridades e metas a serem alcançadas. (BURSZT (1994) apud MOTA (2000, p. 336-337).

POR QUE PRODUZIR DE FORMA SUSTENTÁVEL ?

Atualmente os mercados internacionais se preocupam cada vez mais com o desenvolvimento de uma produção sustentável, que alie o crescimento e desenvolvimento da agricultura com a preservação do meio ambiente.

Neste sentido, consumidores dos países industrializados, importadores de produtos primários de países como o Brasil, exigem cada vez mais, uma variedade maior de critérios de qualidade antes de comprar alimentos. Estas mudanças causam grandes impactos na cadeia de produção de alimentos, com implicações mais drásticas na área da produção agrícola, especialmente entre pequenos e médios agricultores (…) (BLAHA apud ASSAD & ALMEIDA, 2004).

No mercado interno, cresce a procura por produtos orgânicos mais saudáveis, o que é uma realidade de mercado. Isso leva a que se busque cada vez mais uma produção ecológica, sem o uso de agrotóxicos e fertilizantes sintéticos.

De acordo com CUNHA (2009) : “(…) cada vez mais cresce a preocupação em buscar novos métodos de produção que possibilitem reduzir os impactos ambientais e oferecer alimentos livres de impurezas e elementos tóxicos”.

No plano institucional, existe uma clara disposição governamental no sentido de implantação de um novo modelo de agricultura, uma agricultura mais racional, mais limpa, sendo que esta preocupação governamental está contemplada no plano teórico, sendo uma das metas do atual governo.

A Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária – PNATER, instituída pela Lei no. 12.188, de 11 de janeiro de 2010, dispõe no seu artigo 3º, entre os seus princípios:

I – desenvolvimento rural sustentável, compatível com a utilização adequada dos recursos naturais e com a preservação do meio ambiente;

IV – adoção dos princípios da agricultura de base ecológica como enfoque preferencial para o desenvolvimento de sistemas de produção sustentáveis.

No artigo 4º, a referida Lei coloca entre os objetivos do PNATER : I – promover o desenvolvimento rural sustentável.

OS DESAFIOS A SEREM VENCIDOS NA BUSCA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA

Para finalizar este artigo, gostaríamos de refletir sobre alguns desafios que acreditamos serão encontrados no decorrer desta imensa caminhada, na busca por um modelo de agricultura sustentável.

Para a implantação de um novo modelo, vários desafios precisam ser vencidos, visando alcançar-se um modelo mais racional, no qual o aumento da produção de alimentos seja efetuado sem causar a degradação do meio ambiente, ademais com sustentabilidade social e econômica.

Inicialmente cabe ressaltar, que o primeiro e grande desafio a ser vencido na busca da implantação de um modelo agrícola sustentável, é a capacitação de técnicos e agricultores no tocante a conteúdos relativos à área ambiental e a agricultura agro-ecológica.

É imprescindível a formação de pessoal com vistas a iniciar qualquer programa desta natureza, capacitando-os em conteúdos como, utilização racional dos recursos naturais, planejamento ambiental, avaliação de impactos ambientais, legislação ambiental, técnicas de produção agro-ecológicas, entre outros temas de grande importância para o novo modelo de agricultura proposto.

Outro grande desafio a ser superado, é vencer a discriminação que existe nos meios técnicos quanto à utilização de práticas de agricultura sustentável e tecnologias alternativas. Segundo ASSAD & ALMEIDA (2004) :

“Forçoso é reconhecer que as propostas de agricultura sustentável ainda são minoritárias e incipientes em certos contextos sociais da produção agrícola brasileira, até mesmo marginalizada (…). As tecnologias defendidas/propostas pelo movimento de agricultura sustentável supõem uma certa ruptura com as técnicas ditas convencionais ou “modernas” de produção agrícola, de gestão e de acesso às matérias e recursos primários”. A massificação/generalização dessa proposta passa por várias questões que ainda não estão sendo trabalhadas, e (…) fazem parte de um processo educativo e de uma ampla ação coletiva necessária à construção de um movimento social mais amplo (ASSAD & ALMEIDA, 2004).

De acordo com ASSAD e ALMEIDA (2004), outros desafios são colocados na busca da sustentabilidade da agricultura. Esses desafios podem ser considerados a partir de 05 (cinco) vertentes básicas :

a) desafio ambiental – considerando que a agricultura é uma atividade que causa impactos ambientais (…), o desafio consiste em buscar sistemas de produção agrícola adaptados ao ambiente de tal forma que a dependência de insumos externos e de recursos naturais não-renováveis seja mínima;

b) desafio econômico – consiste em : (…) adotar sistemas de produção e de cultivo que minimizem perdas e desperdícios, que apresentem produtividade compatível com os investimentos feitos, e em estabelecer mecanismos que assegurem a competitividade do produto agrícola no mercado interno e/ou externo, garantindo a economicidade da cadeia produtiva e a qualidade do produto;

c) desafio social – o desafio social se resume a : (…) construir novos padrões de organização social da produção agrícola por meio da implantação de reforma agrária compatível com as necessidades locais e da gestação de novas formas de estruturas produtivas;

d) desafio territorial – (…) consiste em buscar a viabilização de uma efetiva integração agrícola com o espaço rural;

e) desafio tecnológico – considerando que a agricultura é fortemente dependente de tecnologias para o aumento da produção e da produtividade, e que muitas das tecnologias, sobretudo aquelas intensivas em capital, são causadoras de impactos ao ambiente, urge que se desenvolvam novos processos produtivos onde as tecnologias sejam menos agressivas ambientalmente, mantendo uma adequada relação produção/produtividade.

CONCLUSÕES

No presente momento da agricultura nacional, quando prioriza-se o desenvolvimento de uma agricultura sustentável, é inquestionável a necessidade de discutir-se os modelos agrícolas tradicionais, “velhos modelos”, bem como buscar-se novos modelos alternativos que contemplem a solução para os graves problemas do setor.

Nesse novo contexto de desenvolvimento agrícola, cabe a adoção de sistemas agrícolas sustentáveis, adaptados ao ambiente, com tecnologias que gerem o mínimo de impactos ambientais negativos e garantam produção e produtividade compatíveis com o mercado, garantindo assim uma agricultura competitiva, inclusiva e sustentável.

O novo modelo de agricultura sustentável proposto pressupõe novas formas de produzir, ambientalmente sustentáveis, que propiciem o aumento da produtividade dos sistemas agrícolas, a produção de alimentos de boa qualidade, o maior retorno financeiro dos empreendimentos, o uso reduzido de insumos agrícolas, a baixa dependência tecnológica, o uso sustentável dos recursos naturais e o mínimo de impactos adversos ao meio ambiente.

Este novo modelo de agricultura sustentável prevê também a discussão de questões importantes para o meio rural, a exemplo da reforma agrária, agricultura familiar, segurança alimentar, adoção de técnicas de produção agro-ecológicas, discussão dos modelos de pesquisa e extensão rural vigentes no país, entre outros temas, como condições fundamentais para a sustentabilidade agrícola.

A agricultura familiar pode representar o segmento ideal para o desenvolvimento de uma agricultura sustentável, tendo em vista que opera em pequenas escalas, com diversificação e integração das atividades, o que possibilitaria o desenvolvimento de uma agricultura competitiva, inclusiva e sustentável.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ADMINISTRADORES.COM.BR. Agricultura e sustentabilidade. 2005.Disponível em:http://www.administradores.com.br/artigos/agricultura_e_sustentabilidade/11413/print/ . Acesso em 26/10/2009.

ARAÚJO, F. C. ; NASCIMENTO, E. P. O papel do Estado na promoção da sustentabilidade da agricultura. Revista da UFG, Vol.7, no. 1, junho 2004.

ASSAD, Maria Leonor Lopes; ALMEIDA, Jalcione. Agricultura e sustentabilidade : contexto, desafios, cenários. Artigo publicado em Ciência & Ambiente, n. 29, 2004, p. 15-30.

BARBIERI, José Carlos. Desenvolvimento e meio ambiente : as estratégias de mudanças da agenda 21 / José Carlos Barbieri. – Petrópolis, RJ : Vozes, 1997.

CUNHA, Flávio Luiz S. J. da. Desenvolvimento, agricultura e sustentabilidade. Disponívelemhttp://www.cori.rei.unicamp.br/CT/resul_trbs.php?cod=291.Acesso em 24/10/2009.

GOMES, Daniela Vasconcellos. Educação para o consumo ético e sustentável Revista Bimestral para Sacerdotes e Agentes de Pastoral. Ed. Pia Sociedade de São Paulo. São Paulo, março-abril 2010, ano 51, n. 271, p. 31-37.

LOPES, Maurício Antônio. A agricultura e o desafio da sustentabilidade, 2007.

MARTINS, Sergio Roberto. Agricultura e sustentabilidade: seus limites para a America Latina, EMATER, 2001.

MOTA, Suetônio. Introdução à engenharia ambiental / Suetônio Mota : 2 ed. aum. – Rio de Janeiro : ABES,2000.

Antonio Mario Reis de Azevedo Coutinho é Engenheiro Agrônomo – Mestre em Geoquímica e Meio Ambiente (MSc) – E-mail: coutinhoagroecologia@yahoo.com.br – Técnico em Desenvolvimento Rural da EBDA – Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola.

EcoDebate, 03/08/2011

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