Água Branca (PA): Fiscais do MTE resgatam 13 trabalhadores de trabalho análogo ao de escravo

Grupo atuava na lavra garimpeira de ouro, na zona rural de Água Branca (PA), sem condições de segurança e sem acesso à água potável. Ressarcimento aos resgatados alcançou o montante de R$54,3 mil

O Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo resgatou 13 trabalhadores, entre os quais uma mulher, de regime análogo à escravidão, em um garimpo localizado na zona rural de Água Azul do Norte (PA). A ação ocorreu entre os dias 1º e 10 de junho e o grupo, que estava no local ha cerca de quatro meses, trabalhava na lavra garimpeira de ouro.

A equipe fiscal coordenada pelo auditor fiscal do Trabalho Klinger Moreira era formada por 17 pessoas, entre estas, um procurador do Trabalho e agentes da Polícia Rodoviária Federal.

Segundo o Auditor Discal do Trabalho Carlos Silva, que também participou da ação, os trabalhadores libertados desenvolviam suas atividades sem a utilização de Equipamentoa de Proteção Individual (EPI), e as máquinas e equipamentos utilizados “eram velhos e funcionavam com gambiarras elétricas”, destaca Silva.

“Além disso, as tarefas realizadas exigiam intenso esforço físico dos trabalhadores, que também não estavam capacitados para efetuá-las, uma vez que não haviam sido qualificados para exercê-las”, observa Silva.

Nas frentes de trabalho não havia instalações sanitárias nem água potável à disposição dos trabalhadores que “moravam em alojamentos precários, sem condições higiênicas, sem direito à privacidade e ao resguardo da intimidade, já que não possuíam armários individuais e o ambiente era desprovido de vestiário”, completa Silva.

Os fiscais também constataram irregularidades relacionadas à Legislação Trabalhista, uma vez que os trabalhadores não tinham contrato de trabalho registrado, estavam com as Carteiras de Trabalho retidas e com o salário atrasado há dois meses.

Após a lavratura de 20 autos de infração o empregador foi instado a pagar o montante de R$ 54.344,12 em verbas rescisórias, sendo que oito dos trabalhadores resgatados ainda receberam guias para o recebimento do Seguro Desemprego – Empregado Resgatado – emitidas pelos auditores fiscais do Trabalho.

Fonte: MTE

EcoDebate, 17/06/2011

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