Síntese do REDD Monitor: Observando como REDD começa a falhar

Depois de quase cinco meses de hesitações, a moratória sobre a floresta por dois anos na Indonesia começou neste mês . O presidente Susilo Bambang Yudhoyono teve que optar entre duas alternativas: uma versão da moratória que impediria novas concessões em todas as florestas e turfeiras; outra versão que seria aplicada apenas às florestas primárias e turfeiras. Yudhoyono escolheu a segunda.

O fato de a moratória ter sido bem recebida pela Asia Pulp and Paper, uma companhia com um dois piores registros de destruição florestal na Indonésia, indica as escassas mudanças que as empresas deverão fazer para continuarem com seus mesmos negócios em decorrência da moratória.

Existia a possibilidade de que as concessões existentes (das quais há um grande número na Indonésia sendo que muitas delas se sobrepõem e muitas delas são ilegais) pudessem ser, no mínimo, revisadas. Parece extremamente improvável que isso aconteça agora. Um mapa indicativo faz parte da diretiva presidencial que faz com que a moratória entre em vigor (ou vigarismo como um comentarista manifestou ). O mapa indicativo mostra a área de florestas primárias e turfeiras que devem ser protegidas durante o período de dois anos da moratória. Gigantescas áreas brancas surgem da área verde que representa a floresta primária, especialmente em Papua – essas representam as concessões existentes. Omitem-se completamente do mapa dois parques nacionais de Sumatra.

A já débil moratória está repleta de brechas. As concessões existentes estão especificamente excluídas da moratória por serem concessões que já tinham “recebido aprovação de princípio” do ministro do Florestamento e a extensão de licenças existentes. Os projetos de “desenvolvimento nacional” estão excluídos- o decreto presidencial inclui uma lista: geotérmicos, petróleo e gás, eletricidade, terras para arroz e cana-de-açúcar.

A moratória faz parte de um acordo REDD de US$1 bilhão de dólares da Noruega com a Indonésia. A Noruega também prometeu US$250 milhões à Guiana e US$1 bilhão ao Brasil.

Em março de 2011, membros da sociedade civil e membros do parlamento na Guiana escreveram ao Ministro do Ambiente e Desenvolvimento Internacional da Noruega, Erik Solheim. A carta listou “oito problemas chaves com a operação do Memorando de Entendimento entre os governos da Guiana e a Noruega”. Parte do problema é que o desmatamento está aumentando na Guiana e o primeiro projeto na Estratégia de Desenvolvimento Baixa em Carbono do presidente Bharat Jagdeo é uma polêmica barragem no meio da floresta tropical. A construção de estradas de acesso já começou, mas está bem longe, de acuerdo a lo programado e o projeto está repleto de alegações de corrupção e malversação de fundos.

A carta gerou uma enorme discussão dentro e fora da Guiana. Quase dois meses depois de receber a carta, Solheim respondeu, mas escreveu que, “Não será possível entrar em detalhes de sua carta aqui”. Agora Solheim recebeu outra carta, solicitando que ele providencie uma resposta detalhada em relação aos oito problemas.

No Brasil, as coisas parecem ainda piores. A taxa de desmatamento, que tinha caído nos últimos anos, disparou para cima neste ano. Em março e abril, quase 593 quilômetros quadrados de floresta foram clareados- um aumento de 470 por cento se comparado com os mesmos dois meses do ano passado.

Um possível motivo para esse drástico aumento é que o aumento de desmatamento é o fato que o governo debatia enfraquecendo drasticamente o código florestal do país. Os fazendeiros estão clareando as florestas antecipando que o enfraquecido código florestal será aprovado e que será concedida uma anistia para a extração ilegal de madeira ocorrida anteriormente. No dia 24 de maio de 2011, o Congresso brasileiro aprovou o código florestal emendado. Agora está indo para o Senado e, se for aprovado, exige a aprovação da presidente Dilma Rousseff.

O debate que envolve o Código Florestal do Brasil revela um dos perversos incentivos do REDD. Os governos com boas leis em vigor, com boa gestão e com decrescentes taxas de desmatamento ficariam ganhando pouco do REDD. Mas com o desmatamento exorbitante, o Brasil poderia obter muitos lucros do REDD.

Enquanto isso, o Brasil continua em frente com a barragem de Belo Monte, que tem sido resistida durante 20 anos pelos povos indígenas que habitam na bacia do Xingu. O Brasil também está pressionando para incluir as “florestas em exaustão” no mecanismo de desenvolvimento limpo- uma proposta que responde a nada mais do que um subsídio para as plantações industriais de árvores.

Dois vídeos importantes vieram à tona recentemente na Europa, salientando diferentes problemas com o modo em que REDD está se desenvolvendo atualmente. O primeiro, produzido por um programa de TV holandês, Keuringsdienst van Waarde, analisou as compensações de carbono e descobriu que poderia comprar uma área da floresta brasileira por apenas um centavo o metro quadrado. O programa é fascinante, por vezes chocante e engraçado, e apresenta um conjunto de problemas relacionados com a idéia da compensação de carbono.

Para o segundo vídeo, jornalistas da revista londinense Don’t Panic agiram como espias para ver como a Conservation International ajudaria as corporações poluidoras a maquiar-se de verde. O primeiro problema foi que a CI já trabalha com uma lista de Parceiros Corporativos que parece com quem é quem? da destruição planetária, incluindo ArcelorMittal, BHP Billiton, Cargill, Chevron, Goldman Sachs, Kimberly-Clark, McDonald’s, Monsanto, Rio Tinto, Shell e Wilmar International.

Os jornalistas da Don’t Panic simularam ser representantes de Lockheed Martin, o maior produtor de armas do mundo. Os representantes da Conservation International não encontraram nenhum problema e sugeriram uma “estratégia de compensação de carbono”, assim “Lockheed Martin” poderia “compensar” suas atividades poluidoras e mortais comprando uma floresta em Madagascar, Ásia ou África. A Don’t Panic queria averiguar se a Conservation International é “algo mais do que uma empresa verde de relações públicas?” A resposta, obviamente, é não.

Por Chris Lang, http://chrislang.org

Boletim número 166 do Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

EcoDebate, 16/06/2011

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