Senadores querem prorrogar isenção de multa para quem descumpriu legislação ambiental

Os líderes dos partidos da base do governo no Senado pedirão à presidenta Dilma Rousseff que prorrogue por mais três ou quatro meses o decreto que isenta de multa os proprietários que descumpriram a legislação ambiental. O decreto, assinado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, vence no próximo dia 11 de junho.

A informação foi dada há pouco pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), após encontro com o Lula e líderes da base na Casa, na residência do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

“Vamos solicitar à presidenta Dilma que prorrogue por alguns meses o decreto exatamente para dar tempo de o Senado se manifestar. O Senado quer discutir o Código Florestal, quer contribuir, modificar, e o prazo de 11 de junho torna inexequível tudo isso”, disse Jucá.

O líder informou também que o relator de mérito da proposta no Senado será Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), presidente da Comissão de Meio Ambiente e não o senador Luiz Henrique (PMDB-SC), como havia sido anunciado anteriormente.

“O governo não tem nada contra o senador Luiz Henrique, pelo contrário. Ele é um relator importante só que no Senado teremos vários relatores porque a forma de tramitação é diferente da [exercida] na Câmara. Vai passar em três ou quatro comissões, em cada uma vai haver um relator e o de mérito será o Rodrigo Rollemberg, indicado pela Comissão de Meio Ambiente”, explicou.

Jucá reafirmou que o Senado irá mudar o texto do código aprovado ontem (24). Ele disse que já está conversando com deputados da base para tentar manter o que for modificado pelo senadores, quando o projeto retornar à Câmara.

Reportagem de Ivan Richard, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 26/05/2011

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