Governo ainda não cumpriu promessa da demarcação efetiva das terras indígenas

[Por Maria Carolina Gonçalves, para o EcoDebate] A Constituição de 1988 definiu que o governo teria um prazo de até cinco anos para demarcar as terras indígenas. Mais de 20 anos depois, isso ainda não ocorreu, devido a uma série de motivos, sobretudo de ordem econômica.

Ariovaldo Umbelino de Oliveira, professor de Geografia na USP, lembra que os índios foram os pioneiros nas terras brasileiras e, por serem povos considerados originais, do ponto de vista do direito agrário, são os portadores do direito primário à terra. Entretanto, o que predominou desde a chegada do europeu ao Brasil foi um histórico de saques dos povos indígenas.

Uma das explicações para essa exploração das terras originalmente indígenas é sua riqueza mineral. A abundância de recursos provoca disputas até hoje. Exemplo disso é a Serra dos Carajás, terra dos índios de mesmo nome, que detém uma das maiores jazidas de ferro do mundo. A área, rica também em outros minerais, despertou o interesse de mineradoras em explorar e exportar os minérios.

Em São Gabriel da Cachoeira, na região conhecida como a cabeça do cachorro, onde vivem os índios tucanos, há uma reserva de nióbio avaliada em quase 4 trilhões de dólares. Para o professor, isso representa uma ameaça futura aos índios.

Na reserva indígena Raposa/ Serra do Sol, o conflito deu-se entre indígenas e rizicultores. “O que está em jogo é não somente o direito dos povos indígenas, mas a postura das pessoas que migram para a Amazônia”, diz Ariovaldo, ao exibir uma foto de ponte que foi queimada pelos agricultores quando ameaçados de perderem as terras que utilizavam para plantação.

Segundo o professor, esse desrespeito aos direitos humanos ocorre quando os interesses pessoais superam a preocupação com o outro. Um dos exemplos foi o aumento da produção de etanol, sob a justificativa do combustível renovável. Quando o preço do açúcar subiu, passou-se a produzir açúcar em detrimento de álcool.

Ariovaldo aponta para a necessidade de as pessoas seguirem o exemplo dos índios. Ele explica que a sociedade indígena não separa seres humanos de natureza. “Para um povo indígena, falar da natureza é falar de si próprio, da sua vida, da sua história, da sua cultura”, diz. Ele aponta esse envolvimento como possível forma de as pessoas aprenderem a respeitar o meio ambiente.

Maria Carolina Gonçalves é estudante de Jornalismo na ECA (Escola de Comunicações e Artes) da USP e faz o curso “Descobrir a Amazônia: descobrir-se repórter” da Oboré Projetos de Comunicações e Artes.

EcoDebate, 25/05/2011

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