Fiscalização resgata trabalhadores em condições degradantes em fazendas no Paraná
Uma operação do Grupo Especial de Fiscalização de trabalho em condições análogas à de escravo resgatou, na semana passada, 14 trabalhadores na divisa do Paraná com Santa Catarina. Participaram o Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Polícia Federal.
Segundo o procurador do MPT-PR, Paulo Penteado Crestana, a operação foi realizada em fazendas nos municípios de Porto Vitória-PR e de Porto União-SC, sendo constatado o envolvimento de diversas empresas e proprietários rurais da região.
A operação encontrou inúmeras violações aos direitos trabalhistas, como: trabalho de menores de 18 anos em atividades que envolvem risco, intermediação irregular de mão de obra, trabalhadores sem registro em carteira, não fornecimento de água potável, ausência de instalações sanitárias tanto nos alojamentos como nas frentes de trabalho, pagamento de salários por meio de vales que só poderiam ser descontados em determinados estabelecimentos, alojamentos em precárias condições, trabalhadores dormirem em pedaços de espumas improvisadas sobre tábuas. “Em uma das fazendas os empregados bebiam água de uma vertente, também utilizada por cavalos”, destacou Crestana.
Tendo em vista as infrações cometidas, os empregadores, os proprietários das fazendas e uma empresa de intermediação de mão de obra assinaram termos de ajuste de conduta com o MPT para regularizarem a situação, além de pagarem, no total, R$31 mil em verbas rescisórias (sem contar FGTS e a respectiva indenização de 40%), R$28,4 mil em indenizações por danos morais individuais aos trabalhadores e de se comprometerem a pagar indenizações por danos morais coletivos no total de R$78 mil por submeter os funcionários a situações de trabalho degradante, colocando em risco a saúde e a integridade física.
Fonte: Ministério Público do Trabalho no Paraná
EcoDebate, 20/05/2011
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