Construção da usina hidrelétrica de Belo Monte é criticada durante audiência no Senado

A polêmica sobre a usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, foi a tônica da audiência pública ocorrida nesta manhã na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH). A reunião aconteceu a pedido da senadora Marinor Brito (PSOL-PA), que é contra o empreendimento. Uma das críticas feitas por ela e pelos outros participantes do debate – representantes de comunidades indígenas, da Justiça e especialistas de universidades – é que as comunidades da região onde a usina será construída não foram devidamente consultadas pelo governo.

– O governo mente quando diz que ouviu essas comunidades – declarou Marinor.

A senadora lembrou que, recentemente, a Organização dos Estados Americanos (OEA) pediu a suspensão do licenciamento da usina de Belo Monte. A OEA argumenta que a hidrelétrica pode prejudicar as comunidades indígenas da região, que deveriam ser ouvidas de forma “prévia, livre, informada, de boa-fé e culturalmente adequada”.

O procurador da República no Pará Bruno Soares Valente afirmou que “a posição do Ministério Público é bem clara: a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, está sendo conduzida de forma errada, com a prática de uma série de irregularidades”. Ele informou que já foram ajuizadas, desde 2001, dez ações civis públicas contra o empreendimento.

– Da forma como está sendo feita, essa iniciativa não pode ter continuidade – declarou ele.

Bruno Soares também disse que, para esse tipo de empreendimento, é preciso “dotar os municípios envolvidos de infraestrutura urbana que os prepare para receber o fluxo migratório de trabalhadores decorrente dos novos empregos”.

– Sem a estrutura adequada, coloca-se em risco esses locais – alertou ele.

Marinor cita estimativas de que mais de 100 mil trabalhadores podem migrar para a região com a expectativa de encontrar emprego, quando, na verdade, a oferta total prevista seria muito menor do que essa quantidade.

Também presente na audiência, a procuradora de Justiça Maria da Graça Azevedo Silva apresentou argumentos semelhantes e disse que é necessário defender o meio ambiente e os direitos sociais das populações locais. Ao reiterar que as ações civis públicas em relação a Belo Monte vêm sendo ajuizadas há dez anos (desde 2001, quando o presidente era Fernando Henrique Cardoso), ela ressaltou que tais ações não se opõem a um presidente específico.

Célio Bermann, professor na área de eletrotécnica e energia da Universidade de São Paulo, afirma que o projeto da usina foi “superdimensionado” e é inviável economicamente. Segundo ele, a hidrelétrica não vai produzir a energia esperada devido à diversidade hidrológica que há na região ao longo do ano.

– Na época da estiagem, de setembro a outubro, Belo Monte não vai produzir mais que 1.100 megawatts – estimou ele.

Além disso, a professora Sônia Magalhães, da Universidade Federal do Pará, criticou os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental (Rima) sobre Belo Monte. Ela disse que ambos utilizaram estudos e metodologias “insuficientes”, por não incluírem toda a população a ser atingida nem todos os impactos ambientais das obras.

Reportagem da Agência Senado, publicada pelo EcoDebate, 06/05/2011

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