Situação ambiental do rio Machado em Ji-Paraná, RO, artigo de Alyne Foschiani Helbel

[EcoDebate] O rio Machado é o maior corpo hídrico de Ji-Paraná/RO, dividindo a cidade em dois distritos, além de ser o grande receptor de afluentes que compõem a bacia hidrográfica do rio Machado na microrregião do município.

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2008) citados pelo Portal ODM, foi constatada a existência de assoreamentos em corpos d’água bem como poluição do recurso água. Estas condições são visíveis no rio em questão, e ainda acrescentam-se à problemática a remoção de matas ciliares no entorno do rio Machado, assim como a ocupação ilegal das margens do rio pelos populares “grileiros”.

O rio Machado apresenta deslizamento de margens em grande parcela de sua extensão e aporte de material particulado devido à perda de solo em sua bacia levado pelas águas das chuvas. O assoreamento do rio é causado principalmente pela retirada da mata ciliar de seu leito, que auxilia na regulação do fluxo da água e sedimentos.

Quando da ocorrência de tal fenômeno, caberia às matas ciliares servirem de filtro para que estes materiais não se depositassem sob a água. Entretanto, como considerável parcela das ripárias foram indevidamente removidas ao longo de diversos trechos do corpo d’água, sendo substituídas por pastagens, estes perderam sua proteção natural e ficaram sujeitos ao assoreamento, e ao desbarrancamento/desmoronamento de suas margens, o que agrava ainda mais o problema.

Desprovidos das matas ciliares, o rio Machado teve seu solo de várzea exposto para práticas agrícolas, exploração agropecuária e ocupações urbanas, em geral acompanhadas de movimentação de terra e da impermeabilização do solo, acarretando em processos erosivos no transporte de materiais orgânicos e inorgânicos que são drenados até o depósito final em seu leito. Os problemas relacionados ao assoreamento de rios consistem na redução do volume de água, conduzindo-os ao desaparecimento.

Em Ji-Paraná outro agravante ambiental diz respeito aos efluentes domésticos, que são normalmente dispostos em fossas negras ou lançados diretamente nos cursos d’água devido à ausência de um sistema de coleta e tratamento de esgoto. Observa-se que no entorno do rio Machado há um número considerável de residências que despejam diretamente os esgotos no mesmo sem prévio tratamento, o que perante a Resolução CONAMA n° 357/2005 é ilícito, uma vez que os efluentes de qualquer fonte poluidora somente poderão ser lançados, direta ou indiretamente, nos corpos de água, após seu devido tratamento.

Tal dificuldade poderia ser evitada ou ao menos minimizada se houvesse a proteção das áreas de preservação permanente (APPs) estabelecidas pela Resolução CONAMA nº 303/2002, em zonas contíguas ao rio Machado, que além de desempenharem um importante papel ecológico, também auxiliam na estabilidade do solo por meio do emaranhado de raízes das plantas.

Se as faixas de APPs adjacentes ao rio fossem mantidas, a poluição do Machado por esgotos domésticos seria substancialmente contida, haja vista que não haveria residências tão próximas do rio, uma vez que a faixa de preservação para o rio Machado seria de no mínimo 200 metros, e assim presume-se que não ocorreriam despejos líquidos in natura no corpo hídrico e consequentemente a depleção da qualidade da água.

Esses problemas comprometem as características quali-quantitativas das águas devido, por exemplo, à eutrofização e assoreamento do rio, que para o município de Ji-Paraná faz-se de extrema importância tendo em vista que muitas comunidades rurais e ribeirinhas dependem do rio Machado para sobreviverem, sem mencionar os benefícios à vida como um todo que um ambiente ecologicamente equilibrado proporciona.

REFERÊNCIAS

BRASIL. Decreto Lei nº 303, de 20 de março de 2002. Dispõe sobre parâmetros, definições e limites de áreas de preservação permanente e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, n. 90, p. 68, 13 de maio de 2002, Seção 1.

BRASIL. Decreto Lei nº357, de 17 de março de 2005. Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, n. 53, p. 58, 18 mar. 2005, Seção 1.

PORTAL ODM. Relatório dinâmico de Ji-Paraná/RO – indicadores municipais. Disponível em: . Acesso em: 20 abr. 2011.

Alyne Foschiani Helbel
Graduanda em Engenharia Ambiental pela Univ. Federal de Rondônia – UNIR
Curriculum Lattes http://lattes.cnpq.br/8189470390697517

EcoDebate, 04/05/2011

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