Proposta de alteração do Código Florestal provoca corrida ao desmatamento em Mato Grosso
Nas últimas semanas acumularam-se provas de que está ocorrendo uma forte retomada do desmatamento no estado de Mato Grosso. Dados do Sistema de Alerta do Desmatamento (SAD), do Imazon, já indicavam uma tendência de alta de 22% do desmatamento e de 225% na degradação florestal entre agosto/2010 e março/2011, com relação ao mesmo período do ano anterior. No mês de abril, operações de fiscalização realizadas pelo Ibama e divulgadas na mídia local e nacional revelaram o reaparecimento de casos de megadesmatamentos (desmatamentos acima de 1.000 hectares), que haviam praticamente desaparecido em Mato Grosso nos últimos três anos. O ICV mapeou o desmatamento recente em três municípios do centro-norte do estado, confirmando a tendência.
Nos meses de agosto/2010 a abril/2011, identificamos 66 novos desmatamentos no município de Nova Ubiratã, totalizando cerca de 37 mil hectares (Figura 1).
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No mesmo período, no município de Santa Carmem foram 24 novos desmatamentos totalizando 9 mil hectares e, no município de Cláudia, 22 novos desmatamentos totalizando também 9 mil hectares. No período de agosto/2009 a julho/2010, o desmatamento nesses municípios havia sido de 2.300, 1.200 e 700 hectares, respectivamente. O aumento nesses três municípios, somente até o mês de abril, já foi de mais de 1.200%.
Até o momento, a maior parte dos grandes desmatamentos detectados foi na região centro-norte do estado, que é a primeira a ter abertura da cobertura de nuvens. Nessa região predomina o plantio de grãos em grande escala. No entanto, com o final da estação chuvosa, podem aparecer grandes desmatamentos também nas regiões norte e noroeste. Com base nessas informações, alertamos que a taxa de desmatamento no estado de Mato Grosso, que havia caído abaixo de 100 mil hectares em 2010, pode voltar nesse ano aos níveis do período de pico, de 2001 a 2005, quando a média foi de 900 mil hectares por ano (Figura 2).
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Segundo informações de campo, o que está acontecendo é uma corrida para desmatar grandes áreas o quanto antes, visando aproveitar-se da anistia do desmatamento ilegal prometida pela proposta de alteração do Código Florestal. Essas ações estão sendo realizadas à revelia da lei em vigor, com a expectativa de impunidade, mesmo sabendo que certamente haverá fiscalização do órgão ambiental. Como demonstrado por várias análises, nas autuações por desmatamento ilegal, apenas um percentual ínfimo das multas são pagas.
Essa retomada dos desmatamentos em Mato Grosso baseada na aposta da alteração do Código Florestal também ecoa a atuação do próprio governador do estado, Silval Barbosa, que, em 20 de abril do corrente ano, sancionou uma lei do zoneamento estadual que prevê a possibilidade de regularização ambiental para áreas desmatadas até a data de sua publicação e, ainda, pretende isentar de reserva legal propriedades abaixo de 400 hectares, em franca contradição com a legislação federal.
Essa situação pode gerar consequências dramáticas não somente em termos ambientais, mas também políticos e possivelmente econômicos para Mato Grosso e para o Brasil. Mato Grosso vinha sendo responsável por mais de 60% da redução do desmatamento na Amazônia desde 2005, fator primordial para o cumprimento das metas de redução das emissões de gases de efeito estufa contidas na Política Nacional de Mudanças Climáticas. Nesse contexto, a retomada do desmatamento constitui um retrocesso inaceitável e uma demonstração concreta de que a proposta de alteração do código florestal atualmente em tramitação no congresso nacional é extremamente nefasta, assim como foi a sanção da lei do zoneamento de Mato Grosso. É fundamental que o governo federal atue com a máxima urgência, tomando as atitudes necessárias, inclusive junto ao congresso nacional, para reverter essa situação e assim evitar maiores prejuízos à natureza e à sociedade brasileira.
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Texto de Laurent Micol, Ricardo Abad e Sérgio Guimarães, Instituto Centro de Vida – ICV
Colaboração de Daniela Torezzan, do ICV, para o EcoDebate, 04/05/2011
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