Tragédias Geológicas: o objetivo deve estar na eliminação do risco, artigo de Álvaro Rodrigues dos Santos
[EcoDebate] Ao dar atenção prioritária aos sistemas de alerta pluviométrico, alguns homens de governo vêm revelando um perigoso mau entendimento sobre qual deveria ser o real foco estratégico dos programas voltados a evitar tragédias geológicas como as que têm ocorrido desde há muito em nossas cidades serranas.
Os sistemas de alerta sobre a iminência de chuvas intensas, incluindo indispensavelmente o treinamento da população, são necessários, especialmente considerando as condições emergenciais de curto prazo. Porém, fazer desses sistemas o foco principal das ações de governo pressupõe a adoção de uma equivocada estratégia de convivência com o risco, de aceitação e administração do risco, uma temerária acomodação frente ao que seria essencial e possível do ponto de vista corretivo e preventivo, qual seja, eliminar o risco. Seja pela remoção e reassentamento dos moradores de áreas de alto e muito alto risco geológico natural, seja pela implementação, com base em Cartas Geotécnicas, de uma rígida regulação técnica da expansão urbana, não permitindo de forma alguma novas ocupações de áreas geologicamente impróprias para tanto.
O quadro a seguir indica a estruturação ideal de um Programa de Redução de Riscos Geológicos:
| GESTÃO DE RISCOS GEOLÓGICOS – LINHAS DE AÇÃO
FOCO ESTRATÉGICO: ELIMINAÇÃO DO RISCO ARSantos |
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| CARÁTER | AÇÕES | INSTRUMENTOS DE APOIO |
| PREVENTIVO | Regulação técnica da expansão urbana impedindo-se radicalmente a ocupação de áreas de alta e muito alta suscetibilidade natural a riscos. |
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| Regulação técnica da expansão urbana obrigando que áreas de baixa e média suscetibilidade natural a riscos somente possam ser ocupadas com técnicas a elas adequadas. |
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| CORRETIVO | Reassentamento de moradores de áreas de alto e muito alto risco geológico natural. |
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| Consolidação geotécnica de áreas de baixo e médio risco geológico natural e de áreas de risco induzido. |
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| EMERGENCIAL | Remoção imediata de moradores de áreas de alto e muito alto risco em situações críticas. |
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| Concepção e implementação de Planos Contingenciais de Defesa Civil com participação ativa da população. |
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Como decorrência desse correto entendimento, será essencial que o governo, em seus diversos níveis, foque sua atenção prioritária no campo dos conhecimentos geológicos e geotécnicos das regiões serranas, respaldando as instituições públicas e privadas que com eles lidam com os recursos materiais e financeiros indispensáveis à sua plena dedicação aos municípios mais afetados.
Por outro lado, para atender as necessidades colocadas por seu próprio crescimento, nossas cidades serranas, frente à natural escassez de áreas geologicamente para tanto apropriadas, devem agir criativa e ousadamente. Duas alternativas devem desde já ser estimuladas: a intensa verticalização de áreas geologicamente apropriadas existentes na região já urbanizada e a procura, dentro do território municipal, de áreas novas de boa qualidade natural para receber a ocupação urbana, ainda que externas à região já urbanizada. Nessas novas áreas deverão ser projetados novos bairros, mas então de forma correta desde seu início, ou seja, com modelares planos urbanísticos e com Códigos de Obra especificamente elaborados para as condições do meio físico local.
Nascerão dessa iniciativa a Nova Teresópolis, a Nova Nova Friburgo, a Nova Campos do Jordão…, que por sua beleza e segurança tornar-se-ão monumentos à inteligência e ousadia de suas populações.
Geól. Álvaro Rodrigues dos Santos (santosalvaro@uol.com.br)
- Ex-Diretor de Planejamento e Gestão do IPT e Ex-Diretor da Divisão de Geologia
- Autor dos livros “Geologia de Engenharia: Conceitos, Método e Prática”, “A Grande Barreira da Serra do Mar”, “Cubatão” e “Diálogos Geológicos”
- Consultor em Geologia de Engenharia, Geotecnia e Meio Ambiente
EcoDebate, 28/04/2011
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