Governo e a maioria dos líderes partidários da Câmara querem votar logo novo Código Florestal
O governo e a maioria dos líderes partidários da Câmara não vêm necessidade de adiar a votação do novo Código Florestal, prevista para a próxima semana, embora alguns líderes queiram mais tempo para discutir a proposta. Hoje, os líderes partidários reuniram-se com os ministros da Agricultura, do Meio Ambiente, Desenvolvimento Agrário e de Relações Institucionais para discutir as propostas do governo.
De acordo com o ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, a reunião foi “extremamente positiva”. Segundo ele, na reunião se deu um passo importante na construção de um texto para convergir para o que as bancadas agropecuarista e ambientalista querem. “Vamos chegar a um texto que vai refletir essa média ponderada e convergir para um acordo. Se tivermos pontos de conflitos eles serão pontuais e residuais”.
Já o líder do PT, deputado Paulo Teixeira (SP), propôs que a votação do código seja adiada pelos menos por uma semana após a apresentação do relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) para que o partido possa discutir o texto antes dele ser colocado em votação. Segundo ele, não dá para receber o relatório na segunda-feira e começar a votá-lo na terça ou na quarta-feira. “Recebemos algumas sugestões do governo. Ainda não temos um relatório e não sabemos quais as mudanças que serão propostas”.
O líder do DEM, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), disse que o seu partido quer votar na próxima semana o novo código. Segundo ele, nos pontos em que não houver consenso caberá ao plenário decidir na votação. “Ele está muito próximo de traduzir um sentimento majoritário da Casa. Tenho confiança que poderá ser votado na semana que vem e com o apoio da quase totalidade da Câmara dos Deputados”.
Para o líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira (SP), o assunto vem sendo discutido há muito tempo e não há razão para adiar a votação do código. “Para nós é importante votarmos na próxima semana para que haja tempo para o Senado discutir e votar a matéria para seguir para a sanção presidencial antes do dia 11 de junho”.
O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), também defendeu a votação do novo código já na semana que vem, nos dias 3 e 4. “O deputado Aldo Rebelo e o governo chegaram a um amplo consenso, com apenas dois pontos divergentes. Mas mesmo as divergências não são de grande monte e acho que teremos um bom debate e a votação do novo código”.
No entanto, para o líder do PV e representante dos ambientalistas, deputado Sarney Filho (MA), a votação do código deve ser adiada para que os parlamentares possam discutir as propostas apresentadas hoje pelo governo e pela comunidade científica. “Achamos que é precipitado a votação na semana que vem. Precisamos é ter serenidade para fazermos uma lei com os pés no presente e os olhos voltados para o futuro”.
Reportagem de Iolando Lourenço, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 27/04/2011
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Ontem (27) passou umas das reportagens sobre o código florestal no canal da globo onde o Dep. Aldo Rebelo disse que ainda não foram realizados todos os estudos, mas que seriam realizados depois da votação do novo código florestal. A minha pergunta é: será que não seria necessário realizar todos os estudos antes de qualquer votação, para que seja feito código florestal consciente???? Tenho certeza que sim!!! Sobre a Reserva Legal estão com medo de que??? aqui em Santa Catarina a maioria dos agricultores estavam fazendo as averbações em Cartório, agora pararam para ver o que vai acontecer, ninguem sabe de mais nada.
A Reserva Legal ja foi adiada 3 vezes, por que tanto medo agora? será que não poderia ser adiado mais uma vez? por que não trabalham em cima disso, adiam mais uma vez para que possam realizar todos os estudos necessários que faltam para ai sim ter resultados concretos e poder elaborar um código florestal justo e descente.
Deve-se primeiro desonerar o produtor dos custos da averbação, porque ela é viável, no entanto muito onerosa (vide, levantamento topográfico, custas de vistoria dos órgãos ambientais, taxas de averbação).
E mais, quantos projetos de parcelamento do solo urbano (loteamento) aprovados pelas prefeituras possuem áreas verdes.