Catadores querem prefeitura fora do fundo criado para administrar dinheiro do biogás do aterro de Jardim Gramacho
Para os cerca de 2,5 mil catadores de material reciclável do aterro sanitário de Jardim Gramacho, no município de Duque de Caxias, a revisão do Plano de Ação de Desenvolvimento Comunitário daquele distrito deve incluir o repasse direto do fundo de capacitação dos catadores para as cooperativas locais, sem passar pela prefeitura. Isso exigiria projeto de lei a ser aprovado pelos vereadores. Os catadores são ligados a cinco cooperativas de trabalho na região e reivindicam também a construção de um plano de ação que envolva os três níveis de governo (federal, estadual e municipal).
O assunto foi discutido ontem (31) durante encontro com objetivo de rever e ampliar o plano de desenvolvimento, que começou elaborado em 2005. A diretora financeira da Associação de Catadores do Aterro Metropolitano do Jardim Gramacho, Gloria Cristina dos Santos, particpou da reunião, como representante da categoria.
“Se o contrato for revisto com a empresa que ganhou a licitação para explorar o gás, [o repasse] vai ser direto com as cooperativas dos catadores”, disse Glória Cristina. O consórcio Nova Gramacho, de São Paulo, é que explora o gás produzido no aterro sanitário de Jardim Gramacho, criado em 1976, e que se estende por cerca de 1,5 milhão de quilômetros quadrados.
Caso o contrato com a empresa Nova Gramacho seja revisto, os catadores estão pedindo a antecipação do pagamento desse fundo. Glória Cristina explicou que pelo contrato atual, a companhia só começa a fazer o repasse ao fundo após o encerramento do aterro, previsto para dezembro. “Então, nós estamos pedindo a antecipação de, pelo menos, dois anos [do pagamento] dessa verba, para que seja construído um projeto de transição”.
O projeto envolve a construção de quatro novos galpões para os catadores, no terreno do polo de reciclagem, e aquisição de novos maquinários. Segundo ela, o fundo terá recursos da ordem de R$ 1,4 milhão por ano a serem gastos em capacitação dos catadores e compra de equipamentos.
O projeto é apoiado por Furnas Centrais Elétricas, pelo Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) e pelo Comitê de Entidades de Combate à Fome e pela Vida (Coep).
A coordenadora do Ibase, Rita Brandão, disse que a entidade é favorável a que o repasse seja feito direto para os catadores. Ela afirmou à Agência Brasil que a inclusão de verba adicional para os catadores na primeira minuta do edital da Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb) para o aterro foi uma vitória dos catadores. “Foi uma conquista deles incluir um fundo de valorização do catador e um fundo de revitalização do bairro”.
A posição do Ibase é que esse fundo seja destinado à geração de trabalho e renda para a classe, administrada por uma central, para a estrutura de organização em cooperativas, e para a implantação da coleta seletiva municipal. Não há, portanto, destacou Rita Brandão, necessidade de esse fundo passar pela prefeitura.
O mesmo não ocorre em relação ao fundo de revitalização do bairro. “Aí, é um fundo realmente público, porque é função da prefeitura municipal de Duque de Caxias. Então, esse repasse tem que ser feito para a prefeitura”, afirmou. Ela informou que o Fórum Comunitário de Jardim Gramacho está se organizando para fazer o controle social da utilização dessa verba, para que o dinheiro não seja usado pela prefeitura para outros fins.
O presidente do Coep nacional, André Spitz, ressaltou a importância do projeto, na medida em que ele não se limite à geração de trabalho e renda, mas, também, cidadania . “O objetivo deve ser não só gerar renda, mas gerar um protagonismo, no sentido de você construir uma cidadania ativa para que as pessoas possam aprender a demandar os seus direitos, se organizar, no sentido de demandar as políticas públicas que deveriam estar presentes na comunidade. É um conceito mais ampliado de cidadania do que só ter renda”.
Reportagem de Alana Gandra, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 01/04/2011
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