Empresas do setor de base florestal plantada e ong’s apresentam proposta para Código Florestal
Com o objetivo de contribuir para o aprimoramento da legislação vigente, empresas do setor de base florestal plantada e algumas das principais organizações socioambientais em atuação no Brasil apresentaram hoje (24), em São Paulo, uma proposta contendo 16 pontos específicos para o novo Código Florestal Brasileiro, em tramitação no Congresso Nacional.
O documento é resultado de um trabalho de oito meses realizado pelo Diálogo Florestal – iniciativa que reúne empresas do setor florestal e organizações socioambientais –, e seu principal diferencial é a busca de consenso entre os setores.
Na Carta do Diálogo Florestal que apresenta os 16 pontos de consenso, os signatários afirmam que o Código Florestal precisa ser “revisado, aperfeiçoado e modernizado, pois a legislação atual ainda é tímida e pouco eficaz na compatibilização entre a produção rural e a proteção ambiental”. O texto destaca a vocação florestal do Brasil e sua relevância no cenário das mudanças climáticas, apontando as florestas plantadas para fins industriais e as nativas como importantes vetores para a promoção do desenvolvimento sustentável do país.O documento com o detalhamento das propostas pode ser acessado aqui.
O documento ressalta, também, que o país precisa de uma legislação florestal “forte, com robustez científica e respaldada por políticas públicas inovadoras e instituições comprometidas com a proteção e ampliação da cobertura florestal brasileira.”
Segundo Elizabeth de Carvalhaes, presidente executiva da Associação Brasileira de Celulose e Papel (Bracelpa), a elaboração da proposta teve como base a busca do equilíbrio entre a visão de desenvolvimento das empresas de base florestal, que têm planos de expansão no país, e a preocupação legítima das organizações socioambientais com a preservação do meio ambiente e da agricultura familiar. “As propostas refletem o interesse de seus signatários por uma legislação que valorize a sustentabilidade. E isso foi possível graças à experiência adquirida nesses últimos anos, no Diálogo Florestal”, afirma Elizabeth.
“Foi um trabalho bastante produtivo e esperamos colaborar com os poderes Legislativo e Executivo. O novo Código Florestal deve dar conta dos novos desafios da sociedade e do planeta”, acrescenta Beto Mesquita, diretor do Instituto BioAtlântica e membro do Conselho de Coordenação do Diálogo Florestal. “Questões como mudanças climáticas, incentivos econômicos para recuperação de áreas, a valorização do carbono florestal, pagamento por serviços ambientais, negócios sustentáveis e uma nova economia verde devem permear a revisão da lei atual”, comenta Raul do Valle, coordenador do Instituto Socioambiental.
Para apresentação da proposta, a Carta do Diálogo Florestal está sendo encaminhada a parlamentares, como os integrantes da Câmara conciliatória do Código Florestal na Câmara dos Deputados; a representantes do poder Executivo envolvidos na discussão do tema, e à Confederação Nacional da Indústria (CNI).
A Carta do Diálogo Florestal, contendo o posicionamento conjunto dos 64 signatários, e o resumo executivo das 16 propostas de consenso estão em anexo.
Contatos para entrevistas:
Elizabeth de Carvalhaes
Presidente executiva da Associação Brasileira de Celulose e Papel (Bracelpa)
Tels.: (11) 3018-7803 / 7540-7594, com Silvia Maiolino, silvia@bracelpa.org.br
Beto Mesquita
Diretor do Instituto BioAtlântica (IBio) e membro do Conselho de Coordenação do Diálogo Florestal
Tels.: (21) 2535-3940 / 9464-5038, com Thadeu Melo, thadeu@bioatlantica.org.br
Raul do Valle
Coordenador Adjunto Instituto Socioambiental (ISA)
Tels.: (61) 3035-5104 / 9103-2127, com Oswaldo Braga oswaldo@socioambiental.org
Ana Cristina Barros
Representante da The Nature Conservancy (TNC) no Brasil
Tels.: (11) 3168-1412 / 8752-4637, com Luiz Soares, luiz@lead.com.br
Arquivos anexos
16 Propostas de consenso (147kb)
Carta de posicionamento (146kb)
Propostas detalhadas (211kb)
EcoDebate, 28/03/2011
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Tenho 1.600 ha de matas virgens Averbadas em Cartório e protegidas,aguardando documentação de Titulação pelo Incra,no Pará.Plantei por conta própria 30 mil árvores,e 80 mil financiads pelo Basa,sendo 80% exóticas,de maneira que diminua a pressão no corte das madeiras nativas.Quero plantar 1 milhão,mas causa desânimo e indignação enfrentar a má vontade e o Blá-blá-blá dos Órgãos Públicos e ONGs ligados aos assuntos de Reflorestamento.A SEMA-PA me deu a Autorização de Funcionamento(A.F.),mas não dá a Licença de Atividade Rural(L.A.R.).Como é que vamos conseguir reflorestar o planeta só com Campanhas de conscientização!É válido,mas precisamos de várias pessoa investindo e ganhando por isso.Senão é pura demagogia!Se tem gente plantando árvores,seja lá qual for a finalidade,palmas para ele:a terra,o clima,os animais,os microorganismos,etc,agradecem.Só fazem concessões aos grandes Projetos de Celulose(Suzano,Klabin,etc).Tem milhares de pequenos investidores,aqui na Amazônia que plantariam,em áreas degradadas ou de pasto, se tivessem a garantia de que poderiam cortar na hora que lhe for conveniente economicamente.Pode até não cortar,usando a Concessão Florestal,o tal REED,a venda de mudas e sementes,o Crédito de Carbono e outras.
Por favor,encaminhem esse desabafo aos Congressistas.Vamos transformar a Amazònia numa grande área reflorestada e recuperada.É um investimento inigualável,tanto para quem investe como para a natureza!
Obrigado!