Tragédia repetida, artigo de Luiz F. Vaz
[O Estado de S.Paulo] A tragédia que se abateu sobre a Região Serrana do Rio de Janeiro foi violenta e destruidora, mas não é um caso isolado ou fortuito. Em março de 1967 fenômeno semelhante aconteceu próximo a Caraguatatuba, ceifando 120 vidas e deixando a água do mar suja até hoje. Pouco antes, em janeiro, fora a vez da Serra das Araras, ao longo da Via Dutra, e, apesar de ter ocorrido sobre áreas predominantemente rurais, levou 1.200 vidas.
Esses dois eventos destruidores ocuparam uma área elíptica, com cerca de 30 km de extensão máxima. Se tivessem como centro a Via Anchieta, teriam interrompido todas as ligações São Paulo-Santos, incluindo as linhas de transmissão, dutos e cabos. Felizmente, não houve outros de tal magnitude, mas desastres similares atingiram a região de Cubatão em 1985 e 1994. Em 2000, uma única corrida de lama manteve uma pista da Anchieta fechada por mais de 50 dias. Casos de proporções semelhantes ocorreram na região de Blumenau-Itajaí em 2008, na de Angra dos Reis em 2009 e, anteriormente, em Petrópolis, Rio de Janeiro e vários outros locais. Essa pequena lista mostra que os deslizamentos são fenômenos recorrentes, variando apenas a sua gravidade.
O mecanismo desses deslizamentos segue o mesmo padrão: alguns meses consecutivos de chuvas contínuas, não necessariamente fortes, seguidos por um período concentrado de precipitações muito fortes; os vazios da camada de solo ficam saturados pelas chuvas contínuas, reduzindo a resistência do solo; como a água da chuva forte não tem como se infiltrar, escorre pela superfície, transformando o solo em lama e carregando árvores e blocos de rocha. Esse processo é conhecido como corrida de lama, pela alta velocidade do deslizamento, que pode chegar a algumas dezenas de quilômetros por hora.
Estudos desenvolvidos pelos geólogos do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) há mais de 20 anos, e mais recentemente pelo Instituto Geológico, ambos do governo paulista, conseguem identificar o volume de chuva acumulado que propicia a deflagração de escorregamentos, determinam as áreas de risco e elaboram sistemas de alerta. Trabalho semelhante desenvolvido pela prefeitura de Santos, ao tempo em que uma geóloga ocupava uma das secretarias da cidade, permitiu que tanto em Cubatão como em Santos eventos desse tipo fossem antecipados e medidas de prevenção, adotadas.
A falta de instrumentos legais, porém, dificulta a prevenção. Não há lei que obrigue o morador a desocupar seu imóvel, exceto em caso de risco iminente. Ora, definir risco iminente é difícil quando se lida com fenômenos naturais e, na prática, ninguém pode ser removido das chamadas áreas de risco sem o seu consentimento. Uma ação do Ministério Público, quando cabível, demanda de 10 a 20 anos para ser concluída. Nos casos de Cubatão e Santos, um trabalho de conscientização e treinamento da população e a utilização de monitores da própria comunidade permitiu a adoção de medidas de prevenção.
Apesar das lições anteriores, tanto de deslizamentos funestos como de iniciativas bem-sucedidas, nunca foi formulada nenhuma política ou diretriz sobre o assunto. Mesmo com a grande maioria dos processos de deslizamento diretamente associados às condições geológicas, o Serviço Geológico do Brasil (CPRM), órgão federal encarregado de estudos geológicos e hidrológicos, nunca recebeu a missão (nem verbas) de desenvolver trabalhos de prevenção, exceto em alguns casos localizados.
Os serviços de defesa civil tampouco estão preparados para atender a situações de calamidade. Sua organização é predominantemente transitória, contam com recursos reduzidos e, principalmente, não dispõem de base legal para atuar e assumir o comando em caso de desastres naturais. O despreparo é geral, basta constatar que, na serra fluminense, o socorro só chegou vários dias depois e ainda hoje depende da ação de voluntários. Em pleno caos, o governo, numa medida demagógica, prometeu a liberação do FGTS. Dinheiro é sempre bem-vindo. Mas as pessoas ilhadas nas comunidades serranas do Rio precisavam de água, comida, energia, acesso, comunicação, limpeza e, depois, de dinheiro.
Após os violentos desastres naturais e também os induzidos pelo homem nos últimos anos, principalmente o vazamento de petróleo no Golfo do México, nota-se uma tendência a substituir a política estratégica de longo prazo das grandes potências, voltada para os conflitos armados entre nações e grupos, por políticas de prevenção contra os efeitos das mudanças climáticas. Depois que fomos assolados, na última década, por uma série de terremotos violentos, tsunamis destruidores e enchentes formidáveis, as atividades de defesa civil estão sendo consideradas o foco da ação dos governos nas próximas décadas.
Até hoje não há evidências suficientes para afirmar que a ação antrópica seja responsável pelo aumento da temperatura. A Terra sofre mudanças climáticas alternando períodos frios e quentes. Há cerca de 120 mil anos houve um período de frio intenso, com o gelo avançando até os trópicos, resultando num abaixamento do nível do mar da ordem de cem metros. Esse período, que durou alguns milhares de anos, extinguiu muitas espécies e, aparentemente, teria sido responsável por eliminar a maioria dos nossos ancestrais, reduzidos a um grupo muito pequeno, conforme indicam as variações do DNA.
Seja devido à nossa voracidade por energia ou aos caprichos da Terra, o fato insofismável é que nosso planeta está aquecendo. Esse processo levará à elevação do nível dos oceanos e, além das ameaças às cidades e aos países à beira-mar, terá influência sobre o clima. Enfrentar as mudanças climáticas radicais e sobreviver a elas está se tornando a principal preocupação dos planejadores, de tal sorte que este século será, provavelmente, considerado o século da defesa civil.
Vamos fazer a nossa parte, começando pela legislação e pela organização da área de prevenção de desastres naturais!
Luiz F. Vaz, Geólogo, é Professor Convidado do Instituto de Geociências da Unicamp.
Artigo originalmente publicado em O Estado de S.Paulo.
EcoDebate, 25/01/2011
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