Economia Verde e Inclusiva na Rio + 20, artigo de José Eustáquio Diniz Alves
[EcoDebate] Em maio de 2012, a cidade do Rio de Janeiro volta a sediar uma Conferência das Nações Unidas sobre desenvolvimento sustentável, desta vez, a denominada: Rio + 20. O tema é: “Economia verde, desenvolvimento sustentável e erradicação da pobreza”.
Vinte anos após a Rio/92 – ou Cúpula da Terra – está cada vez mais claro que os recursos do planeta são limitados e algumas fontes de vida estão se esgotando ou se reduzindo de forma dramática, como as áreas férteis de terra, a água potável, a capacidade de pesca, etc. O aquecimento global tem provocado mudanças climáticas que elevam o nível dos oceanos, ameaçando diversos países e cidades litorâneas, além de aumentar a acidez dos mares e lagos. A população mundial deve ultrapassar sete bilhões de habitantes em 2011, com um padrão de produção e consumo que é ecologicamente insustentável. A exploração de recusos naturais, a poluição e a devastação ambiental têm comprometido a capacidade de regeneração do planeta e provocado a extinção de inúmeras espécies animais e vegetais.
Em termos sociais, os benefícios do crescimento econômico não são divididos eqüitativamente, nem entre as nações e nem internamente aos países. Embora exista um esforço para atingir as metas estabelecidas nos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio, a pobreza, a ignorância, a violência e a injustiça social ainda são uma realidade na maioria dos países do mundo. Cresce a consciência de que as desigualdades sociais e a sobrecarga do sistema ecológico deve ser evitadas, mesmo não sendo tarefas fáceis.
A Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (CNUMAD) – Eco 92 – significou um grande passo na defesa do desenvolvimento sustentável ao possibilitar a realização das Convenções da Biodiversidade, da Desertificação e da Mudanças Climáticas, além dos documentos: Carta da Terra, Declaração de princípios sobre florestas, Agenda 21 e Declaração do Rio sobre Ambiente e Desenvolvimento.
A despeito do que já foi feito e tentado, os desafios futuros são enormes. A COP-16, realizada em Cancún, México, não apresentou grandes avanços em relação à COP-15, de Copenhague, mas definiu uma agenda mínima, com um acordo de 194 países para manter o aquecimento global dentro do limite superior de 2º C com relação a era pré-industrial e o compromisso dos países em reduzir voluntariamente as suas próprias emissões de gases de efeito estufa. Também foi acordado a criação de um Fundo Verde, com alocação prevista de 100 bilhões dólares por ano, a partir de 2020. O acordo de Cancun reforçou o sistema REDD, possibilitando aos países com reservas florestais criar créditos de emissões que serão vendidos no mercado de carbono.
As bases do conhecimento das principais ameaças ambientais e as linhas das ações estão lançadas. Mas durante o ano de 2011, o mundo terá que traçar uma estratégia de longo prazo que englobe uma resposta aos desafios ambientais e sociais, em conjunto. A grande meta da Conferência Rio + 20 será comprometer os países, as ONGs e a comunidade internacional na construção da ECONOMIA VERDE E INCLUSIVA, que entendo da seguinte maneira:
A economia verde e inclusiva é uma nova forma de organizar as atividades produtivas, que possibilita a melhoria do bem-estar da humanidade e a redução das desigualdades sociais, ao mesmo tempo que evita expor a bioesfera e as gerações futuras a significativos riscos ambientais e de escassez ecológica. Refere-se ao processo de reconfiguração das atividades econômicas e de infra-estrutura para oferecer melhor retorno sobre os investimentos de capital natural, humano e econômico, enquanto reduz as emissões dos gases de efeito estufa, utiliza menos recursos naturais, gera menos resíduos e possibilita a reciclagem do lixo, a universalização do saneamento básico e o reaproveitamento de matérias-primas e produtos manufaturados. Significa uma economia que faz mais com menos e utiliza menor quantidade de bens materiais e maior quantidade de bens e serviços imateriais e intangíveis. A economia verde implica a reconstituição das florestas, a defesa da biodiversidade, a promoção da agricultuta sustentável, da aquacultura e dos recursos hídricos, assim como o planejamento urbano e a promoção de transporte e prédios sustentáveis. É uma economia que incentiva e articula a sociedade do conhecimento com o desenvolvimento sustentável, a criação de empregos verdes com o decrescimento das atividades poluidoras e possibilita o crescimento de novas oportunidades de renda, menor consumismo e maior inclusão social.
José Eustáquio Diniz Alves, colunista do EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; expressa seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: jed_alves{at}yahoo.com.br
EcoDebate, 06/01/2011
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