Esse post é uma síntese dos fatos apresentados neste Blog durante o ano de 2010. Fatos que afetaram toda a sociedade e que tiveram como principais atores os movimentos sociais, ONGs, povos indígenas, populações tradicionais e ecossistemas brasileiros. Merecem destaque especial o desrespeito de uma parte do judiciário para com as leis ambientais e o trabalho incansável dos procuradores e promotores do Ministério Público para fazer cumprir a lei.

Janeiro

GDF Suez concorre ao prêmio Olho do Público 2010

A empresa franco-belga GDF Suez concorreu ao prêmio Olho do Público, “Public Eye Awards” 2010. Ela ficou em segundo lugar como a empresa mais irresponsável social e ambientalmente

Belo Monte: conclusão do Parecer do Ibama pede novas complementações detalhadas

Informações do Ibama confirmaram, já em novembro de 2009, que não havia consenso da equipe técnica sobre a análise dos estudos ambientais da hidrelétrica Belo Monte, no rio Xingu. Estavam sob forte pressão. Continue lendo “Encerrando 2010″…

Fevereiro

Em 1° de fevereiro foi concedida a Licença Prévia de Belo Monte . A licença foi assinada pelo presidente do Ibama, Roberto Messias Franco, com 40 condicionantes.

Belo Monte: relatório do TCU aponta insuficiências nos estudos de viabilidade

A Secretaria de Obras do TCU (Secob) emitiu relatório sobre os estudos de Belo Monte onde apontou falhas importantes no Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica (EVTE). O TCU recomendou que a EPE refizesse os cálculos dos custos das obras civis e os detalhasse em planilhas para submeter à nova análise.

Parecer técnico do Ibama conclui que estudos ambientais das usinas do rio Parnaíba (PI) são insuficientes

A equipe técnica do Ibama emitiu parecer conclusivo considerando que não foram atendidos os quesitos dos Termos de Referência (TRs) e que foram insuficientes as informações do EIA/RIMA das cinco hidrelétricas planejadas para o rio Parnaíba (PI).
Rios brasileiros ameaçados por indústrias de turbinasOs projetos das usinas de Belo Monte e do rio Tapajós despertaram a cobiça de grandes fabricantes de equipamentos para hidrelétricas. Chamavam, já em fevereiro de 2010, de “futuras usinas de Belo Monte e do rio Teles Pires”.

Parecer Técnico do Ibama sobre os estudos de Belo Monte apontou dezenas de insuficiências e pediu complementações

O ex-Diretor de Licenciamento do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Sebastião Custódio Pires enviou um ofício ao Diretor de Engenharia da Eletrobrás pedindo complementações aos estudos ambientais de Belo Monte. Pires foi demitido dois dias depois.

Março

Complexo Hidrelétrico do rio Tapajós

Em 2009 já havia começado a resistência das comunidades contra os projetos das hidrelétricas previstos para o rio Tapajós. Em 2010 as autoridades locais e regionais iniciaram as estratégias para dar continuidade ao barramento dos rios da Amazônia.

Lavouras da Destruição: a (im)posição do consenso

Foi lançado o livro “Lavouras da Destruição: a (im)posição do consenso” que apresentou com clareza, o resultado dos empreendimentos desumanos de grandes conglomerados da exploração do agronegócio e de projetos hidrelétricos na Amazônia.
OAB e Belo MonteDescumprindo o artigo 44 do seu estatuto, a OAB do Pará manifestou seu apoio à construção de Belo Monte.

As cinco hidrelétricas no Rio Tapajós. ”Nenhum rio, no mundo, suporta isso”

A saga de Belo Monte continuou e enveredou ano afora de 2010. Em março ficou evidente para a sociedade que se Belo Monte saisse do papel, o governo não teria dificuldades em aprovar as hidrelétricas do Tapajós e todas as outras planejadas.

Terras indígenas ameaçadas na região do Tapajós

Os Munduruku tornaram-se o símbolo da resistência contra as hidrelétricas no rio Tapajós. Seu deus poderoso os protegerá e afastará a ameaça. A harmonia com a natureza será assegurada sob tão importante protetor.

Criatividade da Eletrobrás: Belo Monte agora será “hidrelétrica sazonal”

Foi em março que o presidente da Eletrobrás, José Antonio Muniz Lopes deu asas à sua criatividade ao inventar Belo Monte a “hidrelétrica sazonal”, inédita no mundo, e que segundo ele seria a “grande esperança no setor elétrico”.

Rio Madeira: violações dos direitos dos povos indígenas são comunicadas à ONU

Foi ainda em março que organizações não-governamentais do Brasil e do mundo enviaram ao relator especial das Nações Unidas para Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais dos Povos Indígenas, James Anaya, uma carta comunicando a violação de garantias dos povos indígenas pela construção das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no rio Madeira

(RO).

Estudos comprovam que Belo Monte seria economicamente inviável devido à sazonalidade

Foi divulgado documento provando que Belo Monte não seria viável economicamente e que, se fosse construída, não produziria a energia firme de 4.700 MW prometidos nos estudos de viabilidade da Eletrobrás (2002), mas apenas 1.172 MW.

Custos das condicionantes da Licença Prévia de Belo Monte

Um acórdão do TCU demonstrou que as condicionantes da Licença Prévia de Belo Monte representariam um aumento de R$ 762 milhões em Ações Sócio-Ambientais.
Verdades sobre os custos de Belo Monte revisados pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE)Uma análise mais acurada expôs que a “mexidinha” de R$ 3 bilhões a mais nos cálculos dos custos de Belo Monte não seria só resultado das condicionantes exigidas na LP.
Abril

Mentiras e verdades sobre Belo Monte

A principal mentira divulgada pelo governo sobre Belo Monte foi que a energia gerada seria limpa, barata e sustentável.

Pérolas sobre Belo Monte

Em 18 de abril a Folha de São Paulo publicou um artigo do Presidente da EPE, Mauricio Tolmasquim, sobre Belo Monte, com algumas “pérolas” sobre ao apagão e o interesse nacional envolvido.

Belo Monte: leilão de mentiras

Apesar de toda a resistência, o leilão de Belo Monte foi marcado para 20 de abril, desconsiderando todos os impactos econômicos, ambientais e sociais apontados por especialistas, ONGs, movimentos sociais, povos indígenas e pelo próprio Ibama.
Belo Monte: o golpe do leilãoOdebrecht e Camargo Corrêa desistiram de participar do leilão de Belo Monte. O governo formou um consórcio de emergência com nove empresas entre as quais a estatal Chesf e algumas empreiteiras menores.

Rio Madeira: autoritarismo energético em Jirau

Em abril também, o consórcio ESBR, liderado pela GDF Suez, anunciou que faria a terceira alteração no projeto original da usina de Jirau, no rio Madeira. O consórcio iria acrescentar outras 4 turbinas para gerar mais 300 MW.
Leilão de Belo Monte: uma armaçãoO polêmico leilão de Belo Monte foi mais uma grande mentira. A liminar pedida pelas organizações Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé e Amigos da Terra Amazônia Brasileira, para cancelar o leilão, foi concedida pelo juiz Antonio Carlos Campelo.
A China torce por Belo MonteOs fabricantes de equipamentos para hidrelétricas foram surpreendidos com a desistência das  empreiteiras Camargo Corrêa e Odebrecht. Os acordos foram desfeitos e os chineses podem entraram na disputa.
Não conte com nosso esquecimento para destruir a AmazôniaAinda em abril, o presidente da Aneel, Nelson Hubner, disse que Belo Monte cairia no esquecimento.
Hidrelétricas na Amazônia: um novo modelo?O presidente da ANA, Vicente Andreu, afirmou que o governo deveria fazer leilões do maior número possível de hidrelétricas, em conjunto, por bacia hidrográfica na Amazônia.
Tem alguma coisa errada com o mundoLula foi eleito o líder político mais influente do mundo, pela TIME.
Belo Monte: Imagens da manifestação em Nova York Uma grande manifestação em Nova York, contra Belo Monte, teve a presença da atriz Sigourney Weaver e de indígenas americanos.
Fomos enganadosDepois do leilão de Belo Monte, o consórcio Norte Energia divulgou que teria condições de “otimizar” o projeto e reduzir os custos dos investimentos.
Fomos enganados IITolmasquim confirmou que os “benefícios” – as benesses fiscais – são concedidos aos projetos de energia no Brasil todo.
A pressa era só para cassar a liminarA Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que deveria julgar o recurso do MPF contra a cassação da liminar para impedir o leilão de Belo Monte, resolveu adiar a sessão. Sine die.
ABIN na escuta das ações sobre Belo MonteA ABIN ficou no pé do MPF e do juiz Antonio Carlos Campelo, em Altamira, PA. Monitorando os despachos contra o leilão de Belo Monte.
Belo Monte de dinheiroO Conselho Monetário Nacional (CMN) tomou a decisão de aumentar os recursos disponíveis no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar hidrelétricas.
Maio

Belo Monte: Volta Grande e Valo Grande, volta ao século XI

Em maio foi preciso lembrar a história de desastres ambientais causados por decisões autoritárias. Valo Grande,no município de Iguape, litoral sul do Estado de São Paulo e o rio Xingu têm uma triste semelhança.

Senadores “Fichas Sujas” assumem comissão que “fiscalizará” obra de Belo Monte

O Movimento Xingu Vivo para Sempre denunciou que dos 10  senadores indicados para Subcomissão Temporária para Acompanhamento das Obras da Hidrelétrica de Belo Monte, sete são acusados de corrupção e crimes ambientais.

Belo Monte: Organizações denunciam a Nações Unidas a atuação da AGU no process

Ainda em maio as organizações da sociedade civil denunciaram à Relatoria de Independência de Juízes e Advogados da ONU as ameaças e pressões da AGU sobre os Procuradores do MPF e pelo Juiz Federal de Altamira (PA).

Belo Monte também pode ter licença ilegal para canteiro de obras

O consórcio Norte Energia vencedor do leilão de Belo Monte anunciou que iria solicitar ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) “licença ambiental provisória” (sic)  para a instalação dos canteiros de obras.

Indígenas isolados ameaçados pelas hidrelétricas na Amazônia: Santo Antônio, Jirau e Belo Monte

A organização não governamental britânica Survival International denunciou a ameaça à sobrevivência de grupos indígenas isolados em função da construção das duas usinas do Rio Madeira – Santo Antônio e Jirau, em Rondônia.

Rio Madeira: mais irregularidades trabalhistas em Jirau

No rio Madeira, as obras da usina de Jirau foram objeto de novas denúncias de irregularidades trabalhistas que se somaram às questões sociais e ambientais.
Junho

Juiz que suspendeu Belo Monte sai do caso

Por força da reforma na Justiça do Pará que criou nova vara federal para as áreas ambiental e agrária, o juiz Antonio Carlos de Almeida Campelo acabou ficando fora do caso de Belo Monte.

Portaria cria vara federal ambiental no Pará e novo juiz assume ações contra Belo Monte

Graças à portaria, o juiz Antonio Carlos Almeida Campelo não atuou mais nas Ações Civis Públicas que questionaram a legalidade da construção de Belo Monte.

Recomendações do TCU ao Ministério de Minas e Energia

Também foi em junho que o TCU fez recomendações ao MME no sentido de elaborar estudos mais consistentes para estimular novos investimentos em repotenciação e modernização de hidrelétricas.

Jirau: construtora acusada de assédio moral

A Construtora Camargo Corrêa, uma das empresas do consórcio ESBR, que constrói a usina de Jirau, no rio Madeira foi acusada, pelo próprios funcionários,  de desrespeitar ao trabalhador.

Amazônia ainda mais ameaçada

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado aprovou a matéria que autoriza o aproveitamento de trechos dos rios Juruena, Teles Pires e Tapajós em terras indígenas.

Belo Monte: labilidade técnica

Em entrevista à Isto É Dinheiro, o ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmerman garantiu que o projeto de Belo Monte poderia ser viável e lucrativo.

Ibama aponta falhas no projeto de reassentamento da população atingida por Jirau

Só em junho apareceu um documento em que o Ibama concluiu que o programa de Remanejamento das Populações atingidas, apresentado pela ESBR, deveria sofrer adequações.

Belo Monte: de Rogério para Rogério

Dois Rogérios e um excelente o artigo escrito por Rogério Grasseto Teixeira da Cunha em resposta ao físico Rogério Cerqueira Leite “Belo Monte, a floresta e a árvore”, publicado na Folha de São Paulo. Vale a leitura: Anti-ambientalismo a favor de Belo Monte

Belo Monte: Tribunal nega suspensão da licença prévia

A Corte Especial do TRF da 1.ª Região negou os três recursos das ações ajuizadas pelo Ministério Público Federal e pelas ONGs Amigos da Terra – Amazônia Brasileira e a Associação de Defesa Etnoambiental – Kanindé, contra Belo Monte.

Peru: interconexão energética

O presidente do Peru, Alan García e Luiz Inácio Lula da Silva assinaram um acordo energético para construir hidrelétricas na Amazônia peruana.

Médici & Lula

TV Canção Nova, de Altamira fez uma excelente comparação entre Lula e o presidente Médici que também visitara Altamira na década de 1970. Muito bem lembrado!

Belo Monte e a jactância autoritária de Lula

Lula esteve em Altamira para “lançar” Belo Monte. Foi acompanhado de autoridades e políticos em campanha. Políticos adoram grandes obras. O consórcio Norte Energia aproveitou para divulgar as alterações feitas depois do leilão ao projeto de Belo Monte.

Complexo Hidrelétrico do Juruena ameaça a sobrevivência dos Enawenê-Nawê

Duzentos e cinqüenta indígenas Enawenê-Nawê ficaram acampados em Sapezal – 480 km de Cuiabá (MT) – para protestar contra a construção de 11 Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) em trecho de 130 quilômetros do rio Juruena.

Pequenas Centrais Hidrelétricas ameaçam o Pantanal

Saulo Moraes acompanhou alguns profissionais do jornalismo e da justiça em visita ao rio Correntes para constatar a situação da influência negativa das PCHs nas divisas dos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Nota sobre a visita de Lula ao Pará: surdo, cego e displicente

Movimento Xingu Vivo para Sempre divulgou uma nota sobre a visita de Lula ao Pará

Julho

PCH Apertadinho em Rondônia: consórcio é responsabilizado pelo rompimento de barragem

Foi divulgado o resultado da investigação feita pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados sobre a PCH Apertadinho, em Rondônia, que rompeu em 2008.

Belo Monte “caiu na boca do povo”

Será que a sociedade entendeu as verdades e as mentiras sobre Belo Monte?

Rio Teles Pires: outra Sete Quedas poderá desaparecer

A usina Teles Pires foi  planejada para ser construída num local chamado Sete Quedas. Um cenário maravilhoso de corredeiras poderá desaparecer para sempre.
Belo Monte: Governo Federal e empresas estatais são majoritáriosA  ANEEL anunciou a composição da Sociedade de Propósito Específico (SPE) do consórcio que pretende construir a polêmica hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA). O setor privado ficou ausente.

Belo Monte: quem vai pagar essa conta?

Em entrevista especial ao IHU, Roland Widmer perguntou  quem iria pagar a conta de Belo Monte. Ele falou sobre as grandes questões apontadas por ambientalistas, economistas, indigenistas e outros estudiosos e pesquisadores que são contra a construção da hidrelétrica Belo Monte.

Energia hidrelétrica não é limpa, nem barata

Excelente entrevista foi concedida por Celio Berman à Manuela Azenha sobre a ‘A energia hidrelétrica que não é limpa, nem barata’.

Dardanelos e Belo Monte: a história se repete

Mais uma triste história. No final de julho as etnias Arara e Cinta Larga ocuparam as obras da usina de Dardanelos no rio Aripuanã, em Mato Grosso.
Agosto

Tapajós: a luta contra as hidrelétricas

Outra excelente entrevista, desta vez concedida pelo padre Edilberto Sena, um dos líderes da campanha contra o Complexo do Tapajós, para o IHU On-Line: “Nós, do Pará, não precisamos de hidrelétricas”

Hidrelétricas na Amazônia: I Encontro dos 4 Rios selou acordo contra projetos hidrelétricos

Entre os dias 25 e 27 de agosto foi realizado em Itaituba, Pará, um encontro com cerca de 600 lideranças de ribeirinhos, pequenos agricultores, atingidos por barragens e indígenas (Munduruku, Karitiana, Tupaiu, Borari, Arara, Kanoé, Juruna, Xicrin e Kayapó). Resultado: Carta dos 4 Rios

Defendendo os rios da Amazônia

As organizações Awazon Watch e International Rivers lançaram o vídeo “Defending the Rivers of the Amazon” (Defendendo os Rios da Amazônia).
Setembro

Belo Monte: Governo Federal tenta aprovar projetos sem ouvir a sociedadeGoverno federal realizou em Belém, Pará, reunião para decidir como gastar R$ 500 milhões previstos para obras de infraestrutura em Altamira.
Belo Monte: organizações enviam notificação extrajudicial ao Banco do BrasilMais de 100 organizações da sociedade civil brasileira e internacional enviaram uma notificação extrajudicial ao Banco do Brasil para pedir que o banco não financiasse a usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA).

Belo monte de violências (I)

O procurador da República no Pará Felício Pontes Jr. divulgou o seu primeiro artigo da série de 10.

Belo Monte: a luta dos povos e o desdém do governoArtigo de Dion Monteiro, integrante do Comitê Metropolitano Xingu Vivo Para Sempre.

Belo Monte: Procuradores se reúnem com agricultores e ribeirinhos na Volta Grande

Os procuradores da República Felício Pontes Jr., de Belém, e Cláudio Terre do Amaral, de Altamira estiveram reunidos com agricultores e com a população ribeirinha da Volta Grande
Hidrelétricas: hecatombe para o PantanalO governo começou uma articulação para instalar mais de cem hidrelétricas na Bacia do Alto Paraguai.

Construir para destruirKarina Miotto escreveu um excelente artigo sobre o projeto do governo federal de investir em hidrelétricas na Amazônia.

MPF notifica Ibama sobre exigências prévias de Belo Monte

O Ministério Público Federal notificou o diretor de licenciamento do Ibama, Sebastião Custódio Pires, sobre o não-cumprimento das condicionantes prévias da hidrelétrica de Belo Monte.
Outubro

Belo Monte e a palavra do presidente

O Comitê Metropolitano movimento Xingu Vivo para sempre divulgou a “Carta Aberta: Belo Monte e a palavra do presidente”

Marina: a responsabilidade de vinte milhões de votos

Marina Silva, derrotada na eleição à presidência teve quase vinte milhões de votos.

A urgência insana de Teles Pires

Em nova investida contra a Amazônia, o governo federal anunciou que a UHE Teles Pires iria a leilão.

Declaración III Encuentro mundial Contra las Represas

Aconteceu em Jalisco, México, o III Encontro Internacional dos Afetados por Barragens

Belo Monte: Previ foge de responsabilidade socioambiental

Em notificação extra-judicial, o Movimento Xingu Vivo para Sempre alertou a PREVI sobre as graves falhas nos estudos de impacto ambiental e social de Belo Monte.

Novembro

Complexo hidrelétrico Teles Pires: seis usinas e um rio

Mais um alerta sobre o projeto Teles Pires, um grande complexo hidrelétrico que poderá se transformar, em menos de cinquenta anos, num fóssil jovem em meio a um deserto induzido no coração da Amazônia.

MPE tenta suspender o licenciamento do Complexo Teles Pires

A 3ª Promotoria de Justiça Cível de Sinop ingressou  com ação civil pública com pedido de liminar contra o Estado de Mato Grosso para garantir a suspensão do procedimento que trata do licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica de Sinop.

Belo Monte: o brilhante voto do Desembargador Federal Souza Prudente

O Desembargador Federal Souza Prudente, do Tribunal Federal da 1ª Região, no exercício de seu direito de votar no julgamento em caráter provisório da liminar que cancelou o leilão de Belo Monte, nos deu um presente inesperado.

A fraude de Barra Grande foi esquecida?

Lembrando a fraude de Barra Grande e o episódio licença irregular que acabou causando uma das maiores tragédias sobre a biodiversidade do sul do Brasil.

Teles Pires e Tapajós: barragens transformarão os rios numa série de lagos

Uma passeata na da cidade de Sinop (MT) marcou uma aliança de movimentos sociais para exigir o cancelamento das audiências públicas da hidrelétrica Sinop, parte doComplexo Tapajós.

Belo monte de violências

Durante o V Fórum Pan-Amazônico 2010, que aconteceu de 25 a 29 de novembro, em Santarém, Pará, foi editada a série de dez artigos sobre Belo Monte, escritos pelo Procurador da República Felício Pontes Jr. A publicação, iniciativa do Movimento Xingu Vivo para Sempre, teve o objetivo de lembrar os dez anos de batalhas judiciais contra violações à lei, ao meio ambiente e ao ser humano na Amazônia. Disponibilizamos todos os artigos em seqüência.

DezembroPovos indígenas na Amazônia estão ameaçados por Belo Monte Foi entregue oficialmente  ao Ministério Público Federal do Pará, durante o V Fórum Social Pan-Amazônico 2010, uma representadação que denuncia ameaça à sobrevivência de povos indígenas em isolamento voluntário na região onde está planejada a usina de Belo Monte, no rio Xingu.

Avatar é aqui! Povos indígenas, grandes obras e conflitos em 2010

Foi apresentado  o Relatório Direitos Humanos no Brasil 2010

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Avaliando a Avaliação Ambiental Integrada da Bacia do Juruena e a sua metodologia de estudo

Adriana Werneck Regina  faz uma crítica  da Avaliação Ambiental Integrada da bacia do rio Juruena.
Licença prévia da usina Teles Pires é mais uma agressão aos povos amazônicosA Licença Prévia da UHE Teles Pires foi concedida pelo IBAMA. O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), MauricioTolmasquim,  havia “previsto” a sua emissão e divulgou  a notícia no twitter.

Justiça paraense suspende licenciamento da hidrelétrica Teles Pires

A Justiça Federal paraense ordenou a suspensão do licenciamento ambiental do aproveitamento hidrelétrico Teles Pires. A decisão atendeu ao pedido do Ministério Público Federal.

Liminar suspende o processo de licenciamento e os efeitos da licença prévia da usina Teles Pires

A Juíza Federal Hind Ghassan Kayath,  da 9a Vara Federal da Seção Judiciária do Pará, concedeu a liminar que suspende o processo de licenciamento ambiental e os efeitos da Licença Prévia da UHE Teles Pires.
Belo Monte violando direitos das comunidades tradicionais no Rio XinguFoi divulgado o vídeo com depoimentos que comprovam a violação dos direitos das populações tradicionais na região onde está planejada a construção de Belo Monte.

MPF questiona BNDES sobre financiamento de Belo Monte

O Ministério Público Federal enviou ofício ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) solicitando informações sobre o financiamento ao projeto da hidrelétrica de Belo Monte. O documento com 17 questionamentos ao Banco, chama a atenção para o empréstimo-ponte de R$ 1,087 bilhão anunciado.

Belo Monte: um mega-projeto com mega-riscos para a sociedade brasileiraFoi  lançado o relatório que  analisa os principais riscos financeiros, legais e de reputação para os investidores e a sociedade como um todo, se for construido o Complexo Hidrelétrico Belo Monte, no rio Xingu, Pará.

O relatório “Mega-projeto, Mega-riscos” mostra os cuidados que devem cercar projetos como o Complexo Belo Monte, que envolvem dinheiro público garantido pela emissão de títulos do Tesouro Nacional, além de vultosos investimentos de fundos de pensão

Artigo de Telma Monteiro, colaboradora e articulista do EcoDebate, é coordenadora de Energia e Infraestrutura Amazônia da Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé

https://twitter.com/TelmaMonteiro
EcoDebate, 04/01/2011

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