COP-16: Carta pública a Cancun

Compartilhamos a seguinte carta pública (ver infra), endereçada aos/às representantes de governos perante a Conferência das Partes da Convenção sobre Mudança Climática, a ser realizada em Cancún, México, entre os dias 29 de novembro e 10 de dezembro.

Em caso de concordem com seu conteúdo, convidamos-lhes a assiná-la aqui. Ao mesmo tempo, instamos vocês para que a divulguem o mais amplamente possível entre seus contatos (e-mail, página web, etc.), incluindo tanto organizações da sociedade civil quanto funcionários governamentais, representantes de partidos políticos e mídia em geral. Em definitivo, que a adotem e a utilizem da forma que considerarem melhor.

Conferência das Partes – Convenção sobre Mudança Climática

Senhoras e Senhores representantes de governos:

Como vocês bem sabem, a mudança climática está ocorrendo e suas conseqüências já estão sendo sofridas por milhões de pessoas –particularmente as mais vulneráveis- e todo indica que o problema está agravando-se a passos largos. As causas do aquecimento global são perfeitamente conhecidas, bem como as medidas necessárias para evitar que se aprofunde e acabe afetando a humanidade toda. No entanto, tanto vocês quanto nós sabemos que os governos que representam continuam negando-se a fazer o que é sua obrigação para enfrentar seriamente o problema.

É bom lembrar que em 1992, todos os governos do mundo se comprometeram, em uma convenção internacional, a adotar medidas para evitar o desastre climático. Surgiu assim a Convenção sobre Mudança Climática, que quase todos os governos assinaram e ratificaram. Desde a época transcorreram 18 anos, durante os quais os governos têm feito pouco e nada para enfrentar o problema. Isto é, durante quase duas décadas o espírito da Convenção, que visava a evitar que a mudança climática ocorresse, tem estado sendo violado. Considerando suas possíveis conseqüências para a sobrevivência da humanidade, essa violação pode ser tachada de crime de lesa humanidade.

Logicamente que estamos conscientes de que os governos não atuam sozinhos e que a seu amparo operam grandes empresas –estatais e privadas- que obtêm lucros da exploração e venda de combustíveis fósseis, que todos sabemos que são a principal causa da mudança climática. Também estamos conscientes do poder dessas empresas sobre muitos dos governos que vocês representam. No entanto, isso não isenta seus governos da responsabilidade –assumida no momento de assinar esta Convenção- de proteger esse bem comum da humanidade que é o clima do planeta.

Por décima sexta vez, vocês vão participar na Conferência das Partes da Convenção sobre Mudança Climática.  As últimas reuniões deste processo não foram além de negociar –sem muito sucesso- sobre aspectos secundários, sem decidir-se a enfrentar o miolo do problema: a eliminação total das emissões de combustíveis fósseis no menor prazo de tempo possível. Todo parece indicar que a próxima reunião em Cancún seguirá os mesmos passos.

No entanto, o mundo ainda tem a esperança de que os governos adotem as decisões necessárias para evitar o desastre climático e está disposto a apoiá-los. Para que essa esperança possa concitar esse apoio, são precisos sinais claros de uma mudança total de atitude. Nesse sentido, o principal sinal deveria ser o de colocar os combustíveis fósseis no centro do debate, pôr de lado a discussão das falsas soluções às que se tornaram tão adeptos (“sumidouros de carbono”, “desmatamento evitado-REDD”, “Mecanismo de Desenvolvimento Limpo”, “compensação de emissões de carbono”, etc.) e focalizar-se no verdadeiro problema: como sair rapidamente da época dos combustíveis fósseis.

Como forma de começar a recuperar a credibilidade perdida, seus governos deveriam começar por comprometer-se em Cancún a um cesse imediato e permanente da busca de novas jazidas de combustíveis fósseis em seus territórios. Ao mesmo tempo, deveriam dedicar-se à busca de mecanismos compensatórios para garantir a não exploração de jazidas já identificadas, mas ainda não exploradas. Finalmente, que estabeleçam datas concretas para a total erradicação desses combustíveis.

Estamos conscientes de que o que antecede é um enorme desafio, mas é muito pedir quando o que está em jogo é nada menos que a sobrevivência da vida na Terra?

convidamos-lhes a assiná-la aqui

* Carta de The World Rainforest Movement (WRM)

** Colaboração de Valdir Guedes e Norbert Suchanek para o EcoDebate, 17/11/2010

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