A finalidade do Ministério Público, artigo de Nelson Tembra

[EcoDebate] Na condição de cidadão brasileiro, amazônico e paraense papa-chibé da “gema”, não poderia deixar de trazer minha opinião sobre o artigo do antiambientalista Armando Soares, publicado em “O LIBERAL” desta quinta-feira, 11/11, sob o título “Qual a finalidade do Ministério público?”.

O autor se arvora em denegrir a imagem do fiscal da lei, o mais atuante em defesa dos cidadãos menos privilegiados e de toda a nossa sociedade. Fico perplexo com opiniões infelizes e afirmações ofensivas trazidas no texto, sobre a suposta postura duvidosa do Ministério Público em relação à Audiência Pública realizada por conta do licenciamento ambiental do Porto da Cargill Agrícola S/A, em Santarém, onde Soares afirma que “o MP defende o interesse de políticas contrárias ao desenvolvimento” e que “existe uma luta visível travada entre o Ministério Público e a sociedade paraense, instituição que, extrapolando de suas verdadeiras finalidades, se transformam numa trava para impedir através de sofismas, o desenvolvimento econômico do Estado do Pará”.

Gostaria de alertar sobre as diferenças entre os significados dos substantivos masculinos “desenvolvimento” e “crescimento” econômico. O crescimento parece muito com aquilo que o antiambientalista defende em seus artigos Sunitas de fundamentação nebulosa, ou seja, crescimento é um processo dinâmico de melhoria, que implica uma mudança, uma evolução, crescimento e avanço, mas pergunto crescimento de quem? Dos grandes grupos econômicos em detrimento do pobre assalariado ou desempregado ao arrepio da lei? Então, melhor rasgar logo a Constituição Federal e demais legislações. Viva a anarquia!

Certos tipos de crescimento, que poderíamos chamar de predatórios, podem levar à degradação ambiental e dos recursos naturais de alguns países, como a Indonésia, a Nigéria e a Rússia e a China, o que por sua vez pode afetar as perspectivas de crescimento futuro.

O crescimento é um dos fatores fundamentais na redução da pobreza e na melhora do Índice de Desenvolvimento Humano – IDH, mas seu impacto sobre a pobreza pode variar enormemente. O caso do milagre brasileiro, durante a ditadura militar, é sempre citado como uma década em que o país obteve índices recordes de crescimento de seu Produto Interno Bruto – PIB, mas sem que isso tivesse contribuído significativamente para diminuir sua desigualdade econômica.

Parece que Soares confunde os conceitos de crescimento e desenvolvimento econômico. Crescimento Econômico é o aumento do PIB, ou seja, uma elevação da produção da região estudada. O PIB é calculado através da soma de todos os produtos e serviços finais de uma região para um determinado período. Já o conceito de Desenvolvimento Econômico está relacionado à melhoria do bem estar da população.

Como se mede o desenvolvimento? Através de indicadores de educação, saúde, renda, pobreza, etc. Atualmente o IDH é o critério mais utilizado para comparar o desenvolvimento de diferentes economias. O IDH varia entre 0 e 1. Numa analogia grosseira: o IDH do Inferno seria 0 e o IDH do Paraíso seria 1. Alguns países do Norte da Europa como a Noruega e a Suécia possuem IDH próximos a 0,95 – quase o paraíso! -, enquanto que muitos países africanos possuem IDH inferior a 0,6, assim como no Brasil da mãe Joana, pra não dizer Dilma.

Países ricos tendem a ser mais desenvolvidos, no entanto crescimento não garante o desenvolvimento. O Ministério Público é o órgão criado para defender os direitos da sociedade, garantindo a ordem jurídica e o regime democrático. É independente em relação aos três poderes e fiscaliza se as leis estão sendo cumpridas.

O ministério Público não detona investimentos privados, conforme afirma Soares, apenas sai a favor da eliminação da pobreza e da redução das desigualdades regionais e sociais e, principalmente, a favor dos interesses da sociedade, diferentemente do que afirma o artigo ofensivo e descabido.

Abre o olho, Soares! Quem diz o que quer ouve o que não quer, e ainda corre o risco de levar um processo por calúnia e difamação. É como diz o ditado: tem gente que gosta dos olhos, mas ainda existem aqueles que preferem a “remela”…

Nelson Tembra, Eng. Agrônomo, é colaborador do EcoDebate

EcoDebate, 16/11/2010

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