Lixão é que nem boca de fumo… artigo de Ana Echevenguá
[EcoDebate] Lixão clandestino, a céu aberto, com aval das prefeituras é prática corriqueira em Santa Catarina. Lixão com o nome bonito de aterro sanitário e com licença da FATMA[i], idem.
Por quê? Porque vivemos sob a ‘fiscalização zero’. E, muitas vezes, quem fiscaliza não tem capacidade técnica pra isso. Ou recebe um agradinho pra dizer que ‘tá tudo regular’.
Não é piada! Isso é Santa Catarina e seus falaciosos índices de qualidade de vida!
Voltando ao lixo, o esquema é esse: o prefeito cobra a taxa, recolhe o lixo e o joga em qualquer canto. Já flagramos até caminhão de coleta seletiva jogando lixo no lixão.
Mas, a casa ainda não caiu! Recentemente, fomos surpreendidos com uma vistoria[ii] – das boas – realizada pela Coordenadoria de Assessoramento Técnico do Ministério Público Estadual que comprovou o dano ambiental provocado pelo lixão de Passo de Torres. E até apresentou um valor que pode ser usado como referência para o juiz determinar o valor da indenização que a prefeitura deve pagar: R$205.620,30.
Acho que o valor ainda é pequeno. Afinal, o lixão fechou as portas, mas o lixo está lá, produzindo chorume, destruindo água e solo.
A vistoria é tão boa que conta até que os catadores desse lixão estão agora em outro centro de triagem, situado em Passo de Torres.
Claro que esse ‘outro centro de triagem’ deve ser o novo lixão da cidade! Alguém duvida disso??? Lixão é como boca-de-fumo: estoura uma, abre outra rapidinho!
Infelizmente, aquela conta vai ser paga pelos munícipes e não pelos prefeitos e seus cúmplices. Enquanto estes indivíduos não forem pessoalmente punidos pelos crimes que praticam – com multa e cadeia -, viveremos nesse ‘rodízio de lixão’.
[i] Órgão licenciador e fiscalizador estadual.
[ii] Ação civil pública ajuizada pelo Instituto Eco&Ação, processo número 189.09.001428-3.
Ana Echevenguá, advogada ambientalista, presidente do Instituto Eco&Ação, e-mail: ana@ecoeacao.com.br, website: www.ecoeacao.com.br.
EcoDebate, 15/11/2010
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Enquanto sociedade não reconhecer que a palavra LIXO não existe e que tudo que é produzido dentro dos lares na verdade são resíduos sólidos pouco irá mudar.
Esperemos que a nova lei de Resíduos Sólidos seja regulamentada de forma a obrigar os governos a dispor de forma adequada todo Resíduo Sólido gerado pela sociedade e punir de forma exemplar governantes que não organizarem a disposição final dos resíduos, a perda de elegibilidade é a unica punição que os políticos tem real medo…