COP-10: Protocolo de Nagoya renova esperanças sobre o futuro da biodiversidade do planeta

Consenso entre 193 países em conferência sobre biodiversidade gera o Protocolo de Nagoya, que pretende frear o desaparecimento de espécies

A décima Conferência das Partes (COP-10) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) terminou ontem (horário do Japão) da maneira mais inesperada. Com sucesso. E com um espírito renovado de esperança, não só sobre o futuro da biodiversidade do planeta, mas também sobre a capacidade do ser humano de tomar decisões coletivas para a sua própria sobrevivência. Ainda que a única saída para isso seja colocar um valor monetário na vida.

Seja para jogar baralho ou discutir políticas, ao se colocar 193 países numa mesma mesa, as chances de um bom resultado são mínimas. Especialmente quando as decisões tem de ser tomadas por consenso, como é o caso da CDB e da sua irmã, a Convenção sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês), ambas nascidas na icônica Rio 92, há 18 anos. Reportagem de Herton Escobar, em O Estado de S.Paulo.

Após o fracasso da conferência do clima de Copenhague (a COP-15 da UNFCCC), no ano passado, a expectativa de que algo positivo poderia sair da conferência da biodiversidade em Nagoya, no Japão, parecia um tanto ingênua. Mas aconteceu. Foi por um triz. E nem todo mundo ficou feliz. Mas aconteceu.

Ao fim de uma angustiante plenária final, que se arrastou em negociações madrugada adentro, a COP-10 aprovou, com o consentimento dos seus 193 países, um pacote de medidas para frear o crescente ritmo de destruição da biodiversidade. Entre elas, a criação de um protocolo internacional de regras sobre o uso de recursos genéticos de plantas, animais e microrganismos. Se a UNFCCC tem o Protocolo de Kyoto, a CDB tem o Protocolo de Nagoya. Ambos, curiosamente, “nascidos” no Japão.

As negociações que levaram à aprovação do acordo foram tão complexas quanto o tema do qual ele trata, que exige um glossário, uma aula de genética, outra de antropologia e outra de propriedade intelectual para começar a fazer um mínimo de sentido. O importante é que havia um compromisso de aprovar esse protocolo e esse compromisso foi cumprido, com uma participação essencial do Brasil.

O País chegou ao Japão com um ultimato: ou se chegava a um acordo sobre recursos genéticos ou não haveria acordo sobre nada mais em Nagoya. Foi uma jogada perigosa, pois o risco de o protocolo não ser aprovado era grande e, caso isso acontecesse, o peso do fracasso da reunião seria pendurado nos ombros do Brasil. Exatamente à 1h30 da madrugada de ontem no Japão, após duas semanas de exaustivas negociações, o ministro do Meio Ambiente japonês, Ryu Matsumoto, bateu o martelo sobre a mesa e o Protocolo de Nagoya sobre Acesso a Recursos Genéticos e a Justa e Equitativa Repartição dos Benefícios Oriundos da sua Utilização foi oficialmente adotado. Ponto final. Por um breve momento, o auditório do Centro de Congressos de Nagoya vibrou como a arquibancada de um estádio de futebol. E o fantasma de Copenhague pediu licença para se retirar do prédio.

“Foi uma vitória do multilateralismo”, disse ao Estado o embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, principal negociador do Brasil em ambas as convenções. “É a prova de que essa é a via mais legítima para o tratamento de problemas globais.”

Além do protocolo sobre recursos genéticos, o pacote de aprovações em Nagoya inclui um plano estratégico de metas globais de biodiversidade para o período 2011-2020 e um novo mecanismo financeiro projetado para apoiar o cumprimento dessas metas. Assim como no caso do protocolo, os textos aprovados não são perfeitos. Mas são realistas, do ponto de vista da sua viabilidade política e financeira. As metas deveriam ser mais ambiciosas, mas são suficientemente fortes para dar à COP-10 o rótulo de sucesso.

O que isso representará para o futuro, só o tempo vai dizer. As decisões não têm força de lei. São acordos políticos. E assim como no caso das mudanças climáticas e do Protocolo de Kyoto, a obrigatoriedade de colocá-los em prática cabe a cada país. Agora governos e cidadãos devem trabalhar para garantir que as metas de 2020 não terão o mesmo destino das de 2010 (nenhuma foi cumprida), que o Protocolo de Nagoya não cairá no mesmo descrédito que o de Kyoto e que o homem mereça um voto de confiança no seu futuro.

EcoDebate, 01/11/2010

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