Embargadas 139 obras na construção civil no litoral catarinense por falta de segurança aos trabalhadores

Cento e trinta e nove obras da construção civil, nas principais cidades do litoral norte catarinense e da Grande Florianópolis, foram embargadas no mês de outubro por falta de segurança aos trabalhadores (confira no quadro). Outros 41 canteiros de obras foram interditados. Este o saldo, em Santa Catarina, da etapa deste ano do Programa Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Indústria da Construção Civil realizado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e apoio de outras instituições.

Em Santa Catarina, as 10 equipes formadas para a fiscalização intensiva contaram com o reforço de fiscais da Fundacentro, do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest/SC) e do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura de Santa Catarina (CREA-SC).

As equipes fiscalizaram 293 canteiros de obras e, além dos embargos e interdições, emitiram 124 notificações. Riscos de queda, de choques elétricos e de soterramento foram os principais problemas encontrados. “O número de embargos e interdições comprova a precariedade das condições de segurança na indústria da construção civil, setor que registra um dos maiores números de acidentes fatais e de natureza incapacitante”, enfatiza o procurador do Trabalho Sandro Sardá, coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio-Ambiente do Trabalho do MPT. De acordo com ele, as equipes enviarão ao MPT-SC, até 30 de novembro, relatório final para que sejam firmados Termos de Ajustes de Conduta (TACs) com os responsáveis pelas obras. Sardá adianta ainda, que o MPT-SC vai realizar duas audiências públicas em março do próximo ano, em Florianópolis e Balneário Camboriú, para esclarecer e debater com empresários e trabalhadores do setor sobre as normas de segurança e saúde.

O setor da construção civil é um dos campeões em acidentes de trabalho. De acordo com dados da Previdência Social, em 2008 foram registrados 49 mil acidentes nesse setor – 1.041 somente em Santa Catarina. De 2004 a 2008, o número de acidentes no setor aumentou 70% em todo o páis. Os números de 2009 e 2010 ainda não estão disponíveis, mas a evolução das notificações de fiscalização e de acidentes do Ministério do Trabalho indica que os acidentes continuaram a aumentar em 2009 e 2010.

O crescimento de 70% dos acidentes na construção civil de 2004 a 2008 foi maior que o observado no total dos setores, onde a alta foi de 60% no mesmo período. E considerando apenas o crescimento de 2008 sobre 2007, os acidentes da construção civil saltaram 31,5%, diante de 13% no conjunto dos setores.

Fonte: Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina

EcoDebate, 29/10/2010

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