Recuperação de áreas degradadas, artigo de Roberto Naime
[EcoDebate] Uma área degradada é um espaço físico, constituído por rochas, solos, águas superficiais e subterrâneas, dentro de uma geomorfologia e um clima, que teve suas características paisagísticas deformadas por alguma atividade antrópica.
O site da Sociedade Brasileira de Recuperação de Áreas Degradadas (SOBRADE), define a recuperação de áreas degradadas como a atividade que tem por objetivo o retorno do sítio degradado a uma forma de utilização, de acordo com um plano pré-estabelecido para o uso do solo, visando a obtenção de uma estabilidade do meio ambiente (Decreto 97.632/89).
A SOBRADE é uma entidade civil de caráter técnico-científico e cultural, sem fins lucrativos, com sede e foro na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, constituída por tempo indeterminado, tendo por âmbito de atuação todo o território nacional.
Uma área pode ter sido degradada por motivos dos mais diversos. Desmatamento de florestas para lavoura ou pecuária. Destinação de resíduos sólidos sem qualquer obra de engenharia (lixões). Áreas de postos de combustíveis onde já houveram vazamentos de tanques, ou mesmo nunca existiram cuidados ambientais.
Áreas de produção com forte atividade erosiva. Áreas de pedreiras ou de mineração em geral. Estes são os principais motivos da degradação, mas não são os únicos.
A recuperação de áreas degradadas é um dos principais desafios para a engenharia, o poder público e todos os atores sociais que buscam reverter processos de qualquer natureza que produzam degradação. Com o aprimoramento da legislação ambiental, a rede de atores sociais fica mais densa e os conflitos entre eles ficam mais explícitos em diferentes domínios, que vão desde a dimensão pública em câmaras de vereadores ou assembléias legislativas, até disputas empresariais.
Estes espaços de negociação de conflitos e de mobilização social ficam muito comprometidos com a defesa de interesses diversos e muitas vezes resultados se tornam imprevisíveis.
É necessária uma estrutura de incentivos que estimule o fluxo de informações da rede social e a permanente negociação entre os atores sociais interessados e envolvidos em projetos de recuperação de áreas degradadas para que se atinjam resultados socialmente relevantes, pois em geral a carência de recursos para a implantação dos projetos tem que ser compensada por amplas, permanentes e eficientes redes de mobilização social.
A recuperação de áreas degradadas é um tema recente em nosso país. E engloba muito mais do que simples reflorestamentos com espécies nativas ou não. Dependendo de cada circunstância de degradação, deve ser elaborado um Plano de recuperação, a ser implantado em um horizonte temporal longo, mas que seja eficaz e eficiente para a obtenção de resultados tangíveis.
Os casos mais comuns de degradação são o desmatamento, áreas de lavoura e pecuária muito erodidas e áreas de mineração ou antigas pedreiras, com explotação mal planejada.
Roberto Naime, Professor no Programa de pós-graduação em Qualidade Ambiental, Universidade FEEVALE, Novo Hamburgo – RS, é colunista do EcoDebate.
EcoDebate, 22/10/2010
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