Especialistas discutem políticas públicas para mudanças climáticas

Se o Estado de São Paulo fosse um país estaria em 39º no ranking das nações que mais emitem dióxido de carbono (CO2) na atmosfera. Em 2003, foram 83 milhões de toneladas do gás, praticamente um quarto do montante brasileiro.

Esses números lançam ao estado um enorme desafio para reduzir as emissões e já estimularam a implantação de várias políticas públicas, entre as quais a ativação do Conselho Estadual de Mudanças Climáticas, ocorrida na sexta-feira (15/10).

O tema foi tratado em mesa durante o fórum “Mudanças Climáticas Globais – Desafios e oportunidades de pesquisa”, realizado na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) nos dias 14 e 15 de outubro. A mesa teve a participação do diretor-presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), Fernando Rei, do diretor científico da FAPESP, Carlos Henrique de Brito Cruz, e do diretor do Instituto de Estudos Avançados da Faculdade de Economia e Administração da USP, Jacques Marcovitch.

“As emissões de CO2 em São Paulo são tímidas em relação aos países desenvolvidos, mas, ao se considerar o índice de ocupação do solo, são emissões superiores à média nacional”, disse Rei.

O executivo fez um histórico das políticas públicas paulistas desde o Programa Estadual de Mudanças Climáticas do Estado de São Paulo (Proclima), lançado em 1995, e destacou a participação paulista em organizações internacionais de estados subnacionais, que englobam regiões internas de países como estados e províncias. “São Paulo é copresidente pela segunda vez da rede de Governos Regionais para o Desenvolvimento Sustentável”, destacou.

O Conselho Estadual de Mudanças Climáticas estava previsto na Lei Estadual 13.798, assinada em novembro de 2009, e possui uma estrutura tripartite: um terço de representantes do governo estadual, um terço vindo de governos municipais e um terço de membros da sociedade civil.

São Paulo também iniciou o Registro Público de Emissões a fim de identificar, por setores e por empresas, os maiores emissores de gases de efeito estufa. Todas essas medidas têm como objetivo tentar alcançar uma redução de 20% do CO2 emitido até o ano de 2020 em relação aos valores de 2005, meta que o Estado se comprometeu a cumprir.

“Trata-se de um objetivo extremamente difícil e que exigirá a participação da sociedade civil”, salientou Rei. No ano de 2005, São Paulo lançou na atmosfera 122 milhões de toneladas de CO2, o que significa que em 2020 poderia lançar até 98 milhões de toneladas, de acordo com a meta.

A tarefa é ainda mais complexa ao considerar que São Paulo já substituiu quase a metade das fontes energéticas de origem fóssil para fontes renováveis na última década, como ressaltou Brito Cruz. “Cerca de 60% do consumo de energia do estado era de origem fóssil e hoje esse índice é de apenas 33%”, disse.

O diretor científico da FAPESP focou na contribuição que a ciência deu ao longo da história à questão do clima, desde o matemático francês Jean Jacques Baptiste Fourier, que em 1827 publicou um artigo no qual concebeu o conceito de efeito estufa, até as experiências do norte-americano Charles Kelling, que de 1957 a 1972 escalou periodicamente o vulcão inativo Mauna Loa, no Havaí, para coletar amostras de ar e medir o teor de carbono da atmosfera.

“Foram pesquisas que pareciam inúteis em suas épocas e que hoje se mostram extremamente pertinentes em relação aos problemas que estamos enfrentando”, disse, destacando que o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) foi criado pela Organização das Nações Unidas para que as lideranças políticas pudessem entender a produção científica a respeito do clima.

Brito Cruz também apresentou os principais pontos abordados pelo Programa FAPESP de Pesquisa sobre Mudanças Climáticas Globais (PFPMCG), que tem procurado intensificar a produção científica nacional no clima e conta com projetos em andamento em áreas como agronomia, química, geociências, demografia e economia.

“Não queremos apenas aumentar a quantidade dos trabalhos científicos, mas também a sua qualidade para que ganhem visibilidade internacional”, disse. Nesse sentido, a FAPESP financiou a compra de um supercomputador em parceria com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) do Ministério da Ciência e Tecnologia.

A máquina está sendo instalada no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) em Cachoeira Paulista (SP) e será dedicada a processar modelos de simulação do clima.

O supercomputador deverá colocar o Brasil entre os maiores do mundo em investigação do clima e poderá processar modelos que contemplem os sistemas climáticos nacionais, como a Floresta Amazônica, a Mata Atlântica e o Cerrado.

Além do computador, Brito Cruz anunciou que a FAPESP também está financiando a compra de um barco e de um navio oceanográfico que deverão auxiliar pesquisas sobre a temperatura, acidificação e nível dos oceanos, entre outras pesquisas.

Aprimorar incentivos e aumentar sanções

Marcovitch falou sobre os impactos econômicos e a participação do setor empresarial no esforço para mitigar as mudanças climáticas. O professor, que foi reitor da USP entre 1997 e 2001, afirmou que é preciso respeitar o tempo de ação de cada ator social para que o esforço conjunto funcione.

“As pautas de cada um são diferentes: membros do governo enfatizam o poder, cientistas se pautam na busca pela verdade, empresas focam no resultado e a sociedade civil trabalha com valores. É preciso enxergar isso para haver o diálogo e avançar”, disse.

No caso do setor empresarial, Marcovitch defende políticas públicas que promovam incentivos mais eficientes para as companhias que participarem e, ao mesmo tempo, sanções mais rigorosas para aquelas que não quiserem colaborar.

Por fim, o pesquisador apresentou partes do Estudo Econômico das Mudanças Climáticas no Brasil, que coordenou junto a 11 instituições.

O trabalho procurou identificar as vulnerabilidades que a economia e a sociedade brasileira possuem em relação às alterações do clima. “Os países que promoveram os maiores saltos da civilização foram os mais ousados e que enfrentaram grandes desafios, a área do clima é um deles”, disse.

Reportagem de Fabio Reynol, da Agência FAPESP, publicada pelo EcoDebate, 19/10/2010

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