Apesar da decisão da União Europeia, França e Dinamarca mantêm proibição ao bisfenol-A(BPA)

Agência de vigilância sanitária decide manter químico associado ao câncer e diabetes infantil na produção de produtos para criança; países protestam

Na semana passada, contrariando o resultado de pesquisas feitas pelas mais importantes universidades do mundo, a EFSA (agência de vigilância sanitária da Comunidade Europeia), optou por manter o bisfenol A (BPA) na fabricação de embalagens de produtos infantis. Na interpretação da agência os estudos não são conclusivos o suficiente.

O uso de bisfenol A já foi associado a uma maior incidência de problemas cardíacos, diabetes, anormalidades no fígado e também problemas cerebrais e no desenvolvimento hormonal em crianças e recém-nascidos. Alguns estudos também provam que o BPA é responsável pelo crescimento de células cancerígenas, diminuição de esperma e micropenia. O bisfenol é uma resina usada na fabricação do plástico e no revestimento interno de latas de alimentos e bebidas. É frequentemente encontrado em mamadeiras, copos, pratos e talheres infantis, além de latas de leite. Reportagem de Fabiana Dupont e Fernanda Medeiros, do sítio O Tao do Consumo.

[Leia na íntegra]Apesar da decisão da EFSA, a França e a Dinamarca, que já haviam vetado o bisfenol A na fabricação de produtos infantis que entrassem em contato com alimentos, decidiram manter a proibição. Segundo nota enviada a imprensa pelo Ministério de Alimentos Dinamarquês, a opinião da EFSA não oferece garantias suficientes sobre a segurança do químico para que o país voltasse atrás na decisão da proibição do BPA. Em março desse ano, a Dinamarca estabeleceu proibição temporária no químico em materiais que entram em contato com alimentos destinados a crianças de até três anos. A decisão foi baseada em um estudo chamado Stump – pelo qual cientistas dinamarqueses comprovaram efeitos do químico no desenvolvimento do aprendizado de crianças.

“A proibição na Dinamarca foi temporária porque estávamos esperando pela EFSA. Mas como o parecer não acabou com nossas incertezas, a proibição será mantida”, disse Krestine Greve, bioquímica do Ministério de Alimentos Dinamarquês. Ainda segundo Greve, “se a Comissão Europeia voltar atrás e decidir pela proibição do bisfenol A em materiais que entram em contato com alimentos destinados ao público infantil, a Dinamarca não mais continuará com a proibição unilateral. Mas se a Comissão não fizer isso, a proibição na Dinamarca será mantida até que existam provas suficientes assegurando que o BPA não é prejudicial”.

No sábado o Ministro de Alimentos da Dinamarca, Henrik Høegh, que disse ter o apoio do parlamento Dinamarquês, prometeu que a proibição seria mantida. “A proibição na Dinamarca foi baseada em um estudo que mostra incertezas sobre os efeitos de baixas doses do bisfenol A no desenvolvimento do aprendizado em ratos jovens. Portanto eu continuo apoiando a proibição,” disse o ministro.

Alternativas necessárias – A secretária de Ecologia da França, Jouanno Chantal, também afirmou no jornal Le Figaro que a segurança de crianças foi o maior motivo para a decisão de manter a proibição do bisfenol A no país. De acordo com Chantal, alternativas ao químico devem ser encontradas o mais breve possível.

Além da França e Dinamarca, atualmente, o bisfenol A é proibido também no Canadá e na Costa Rica. No Japão, os fabricantes optaram por retirar voluntariamente o BPA de seus produtos. Nos Estados Unidos, pelo menos sete estados também já vetaram a fabricação de mamadeiras com o policarbonato. No Brasil, segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), todas as determinações de produtos devem ser adotadas pelo Mercosul e, portanto, precisam ser aceitas dentro do bloco econômico antes de serem incorporadas na legislação de cada país. Por lei, os brasileiros podem consumir ainda mais bisfenol A que os europeus já que o nível considerado pela Anvisa é de 0,06 mg de químico por quilo de massa corporal.

Fontes: Food Production Daily e Le Figaro

EcoDebate, 07/10/2010

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