Violência psicológica é a violação mais comum dos direitos das crianças e adolescentes

Redação 1/10/20102/11/2020 sociedade

Violência psicológica é a violação mais comum dos direitos das crianças e adolescentes

A violência psicológica cometida por familiares lidera ranking de violações aos direitos de crianças e adolescentes, segundo estudo que analisou 2.421 relatos em todo o país sobre a aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Os resultados do estudo do Centro de Empreendedorismo Social e Administração em Terceiro Setor (Ceats) da Fundação Instituto de Administração (Fia) estão no livro Retratos dos Direitos da Criança e do Adolescente no Brasil: Pesquisa de Narrativas Sobre a Aplicação do ECA.

A pesquisa da equipe técnica do Ceats, com apoio da Secretaria de Direitos Humanos, contou com a cessão do acervo do concurso Causos do ECA, do portal Pró-Menino mantido pela Fundação Telefônica. As narrativas reais inscritas nas edições de 2005 a 2009 do concurso foram analisadas. As 1.276 histórias classificadas como exemplos de violação de direitos revelaram que a violência psicológica cometida por familiares ou responsáveis legais foi o tipo de violação de direitos assegurados pelo ECA que apresentou a mais elevada frequência nessas narrativas: 36%. Os outros quatro tipos de violação de direitos mais frequentes foram privação do direito de alimentação (34,3%), abandono (34,2%), violência física cometida por familiares ou responsáveis (25,8%) e violação ao direito de higiene (25,0%).

[Leia na íntegra]Segundo o estudo, o abuso sexual cometido por familiares ou responsáveis e por não familiares é maior no caso de crianças e adolescentes do sexo feminino com, respectivamente, 19,1% e 11,1%. Os meninos, por sua vez, são mais frequentemente violados no que se refere aos direitos de alimentação (33,1%), abandono (35,6%) e indivíduo fora da escola (21%).

De acordo com o estudo, “a partir de casos individuais, pode ocorrer uma ação política ou social cuja abrangência permite ampliar a atenção preventiva, que é a mais eficaz no sentido de evitar outras violações e legitimar a aplicação do ECA”.
Seguem abaixo as 20 violações de direitos da criança e do adolescente mais frequentes:

	Violações	%
1	Violência psicológica cometida por familiares/responsáveis	36,0
2	Violação do direito à alimentação	34,3
3	Abandono	34,2
4	Violência física cometida por familiares/responsáveis	25,8
5	Violação do direito à higiene	25,0
6	Ambiente familiar violento	19,3
7	Indivíduo fora da escola por motivos diversos	18,1
8	Pais/responsáveis que não providenciam encaminhamento para atendimento médico ou psicológico	15,1
9	Trabalho infantil	11,9
10	Violência ou abuso sexual cometido por familiares/responsáveis	10,7
11	Condições inadequadas para o trabalho do adolescente	8,8
12	Baixa frequência às aulas	7,7
13	Violência psicológica cometida por não familiares/responsáveis	7,3
14	Violência ou abuso sexual cometido por não familiares/ responsáveis	6,7
15	Violência cometida por pares	6,2
16	Ausência de registro de nascimento ou outros documentos	6,0
17	Impedimentos ou constrangimentos para frequentar espaços e localidades	5,8
18	Cárcere privado	5,3
19	Adoção ou guarda irregular ou ilegal	4,8
20	Trabalho escravo ou forçado	4,7

Reportagem de Kelly Oliveira, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 01/010/2010

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