Alerta para o desmatamento e o aumento das emissões de CO2 em Pernambuco, artigo de Heitor Scalambrini Costa

[EcoDebate] Em recente reunião (24/09/2010) sobre biodiversidade durante a cúpula das Nações Unidas sobre as Metas do Milênio em Nova York, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, afirmou que a degradação da biodiversidade acelera-se no mundo, em razão das atividades humanas.

Não há duvidas que sem a proteção dos nossos ecossistemas e da biodiversidade não seremos capazes de mitigar a mudança climática nem de nos adaptar a seu impacto, nem de prevenir a desertificação e degradação dos solos.

Podemos afirmar que, aliado a experiência e tecnologia aos nossos recursos naturais, o Brasil tem as melhores condições de dar respostas aos desafios ambientais do século 21. Lamentavelmente estamos na contramão destas possibilidades, pois o modelo de desenvolvimento em curso associado à política energética, decidida sem discussão com a sociedade pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), órgão de assessoramento do Presidente da República que formula as políticas e diretrizes de energia, têm optado por soluções insustentáveis.

[Leia na íntegra]Diferentemente da propaganda oficial que difunde que o Brasil está fazendo sua parte na proteção ambiental e na redução de emissão de gases de efeito estufa; o planejamento energético a médio e longo prazo e o modelo de desenvolvimento/recursos financeiros previstos no Programa de Aceleração do Crescimento aponta no sentido do fortalecimento da indústria de petróleo e gás (fonte de emissão de gases de efeito estufa) com a construção de termoelétricas a combustíveis fósseis (óleo combustível, diesel e gás natural), a construção de novas usinas nucleares e de mega-hidrelétricas na região Amazônica. Ou seja, as opções desenvolvimentistas e a geração de energia para sustentar estas ações, estão no sentido oposto de um país sustentável.

Contrário a este modelo predatório de desenvolvimento em curso, propomos uma reflexão sobre o desenvolvimento, em suas múltiplas manifestações, que simplesmente não é uma questão de ter, mas sim de ser mais. Na história se verifica que pensadores e filósofos de todos os tempos e de todos as matizes ideológicas profetizaram a esse respeito. Mahatma Gandhi, um dos idealizadores e fundadores do moderno estado indiano, argumentava que o desenvolvimento seria bom e justo somente se elevasse a condição dos mais simples e modestos. Adam Smith, economista escocês, um dos teóricos mais influentes da economia moderna, responsável pela teoria do liberalismo econômico, preocupado em estudar a riqueza das nações, afirmou que a verdadeira riqueza deve ser avaliada pelo padrão de vida das famílias. O padre Louis Joseph Lebret, economista e religioso católico dominicano criador do centro de pesquisa e ação econômica “Economia e Humanismo”, defendia que o desenvolvimento não deve ser visto apenas pelo lado econômico, mas também pelo social, ético, político, moral.

Portanto é pela inclusão das pessoas e da melhoria de vida de cada um, tornando-as participativas, que deve ser o foco das preocupações econômicas e de desenvolvimento. A economia deve ser voltada à justiça social, promovendo o progresso a serviço dos mais pobres. Sem inclusão, definitivamente não há progresso.

Apesar do discurso oficial, em vários estados brasileiros, estão sendo cometidos atentados e agressões ao meio ambiente em nome do crescimento econômico a qualquer custo. Em Pernambuco alguns empreendimentos estão contribuindo para a destruição ambiental e para o aumento das emissões de gases de efeito estufa. Tudo em nome do crescimento econômico, que tem se destacado acima da média nacional, ao tomarmos o PIB como indicador.

A seguir são enumerados alguns empreendimentos já construídos, em construção ou anunciados que apontam para a supressão do pouco que resta ainda do bioma da Mata Atlântica no Estado, que abriga parcela significativa da diversidade biológica. Hoje, o Nordeste só possui cerca de 2% da floresta original e, em Pernambuco, não há nenhum mapeamento sobre a extensão atual da Mata Atlântica, mas estima-se que restam menos que 2,5% da cobertura original. Os projetos propostos pelo governo estadual, para a produção de energia elétrica optando pelas termoelétricas movidas a óleo combustível (derivado do petróleo que mais contribui ao efeito estufa e diretamente com as mudanças climáticas), e pelo polêmico uso da energia nuclear para produção de energia elétrica com todas as incertezas, riscos e problemas existentes, têm contribuído e contribuirão para devastar mais ainda os fragmentos existentes da mata original, e de aumentar consideravelmente as emissões de CO2.

Barragem de Morojozinho
Esta barragem a ser construída em Nazaré da Mata (50 km de Recife), prevê o corte de 6,24 ha de Mata Atlântica, no riacho Morojozinho, no Engenho Morojó. Lembrando que em Pernambuco a Mata Atlântica ocupa menos de 2,5% da cobertura original.

Implantação e pavimentação do contorno rodoviário do Cabo de Santo Agostinho
A chamada “Via Expressa” prevê a ligação viária entre a BR-101 e o distrito de Nossa Senhora do Ó. O principal impacto ambiental é representado pela supressão de vegetação de Mata Atlântica. Dos 11,80 hectares a serem suprimidos, 2,6 ha estão localizados em Áreas de Preservação Permanente.

Usina Termoelétrica Suape II
A construção da usina termelétrica Suape II, no Complexo Industrial e Portuário de Suape, localizado entre os municípios de Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho, há 40 km ao sul de Recife. A potência instalada será de 380 MW, e consumirá óleo combustível, uma sujeira só para o meio ambiente. O projeto pertence a um grupo formado pela Petrobrás e a Nova Cibe Energia (Grupo Bertin), cujo início de operação comercial está prevista para janeiro de 2012. Estima-se a emissão anual de pelo menos 2 milhões de toneladas de CO2, (considerando que para cada tonelada equivalente de petróleo-tep se produz 3,34 toneladas de CO2, e que 1 m3 de óleo combustível é igual 0,946 tep).

Previsão de outra Termoelétrica em Suape (III ?)
Anunciada em julho de 2010 durante a reunião do Conselho Estadual de Políticas Industriais, Comerciais e de Serviços (Condic). Esta nova térmica a ser instalada também no Complexo Industrial e Portuário de Suape, consumindo óleo combustível, terá um potencia instalada de 1.450 MW. Estima-se preliminarmente que a emissão anual será de 8 milhões de toneladas de CO2 .

Ampliação do Complexo Industrial e Portuário de Suape
Recentemente foi autorizado pela Assembléia Legislativa o desmatamento para a ampliação do Complexo Industrial e Portuário de Suape de 691 hectares (tamanho aproximado de 700 campos de futebol) de mata nativa, sendo 508 de mangue, 166 de restinga e 17 de Mata Atlântica. Inicialmente previsto o desmatamento de 1.076,49 hectares de vegetação nativa, mas foi reduzido devido a pressão de organizações da sociedade civil pelo absurdo proposto.

Governo estadual disputa instalação de usina nuclear
Anunciado que o Estado vai entrar na disputa para receber uma das duas centrais nucleares que o governo federal planeja instalar no Nordeste. É sabido que no artigo 216 a Constituição Estadual, proíbe a instalação de usinas nucleares enquanto não se esgotar toda a capacidade de produzir energia elétrica de outras fontes. Logo, terá que mudada a Constituição Estadual para instalar esta usina em Pernambuco.

Construção de Pequena Central Hidroelétrica (PCH)
Desmatamento de vegetação nativa autorizado pela Assembléia Legislativa de 7,4 hectares visando o alagamento de uma área para a formação do reservatório da PCH de 6,5 MW denominada Pedra Furada, localizada nos municípios de Ribeirão e Joaquim Nabuco, na Mata Sul, distante a 87 km do Recife.

Termope (Termoelétrica de Pernambuco)
Foi iniciada a construção a partir de 2001, como parte do Programa Prioritário de Termeletricidade (PPT) do Governo Federal. Entrou em operação em 2004, e esta localizada no Complexo Industrial e Portuário de Suape com potência instalada de 532 MW, e a plena carga consome 2 milhões de m3 de gás natural. Emissões anuais de CO2 são estimadas em 1,8 milhões de toneladas (considerando que para cada tonelada equivalente de petróleo se produz 2,12 toneladas de CO2, onde .1 m3 de gás é igual a 0,968 tep). O terreno ocupado possibilita a duplicação da usina podendo atingir a potência de 1.064 MW.

A construção de um estádio e da cidade da copa, para a Copa do Mundo de 2014
Resultará no desmatamento de uma área considerável do fragmento da Mata Atlântica de São Lourenço da Mata, situada a 20 km de Recife. O projeto da Cidade da Copa prevê uma área de 239 hectares para construção de todos os equipamentos (previstos prédios residenciais e um hospital). O estádio ocupará cerca de 40 ha desse total.

Heitor Scalambrini Costa, Professor associado da Universidade Federal de Pernambuco.

EcoDebate, 01/10/2010

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