Sistemas de Gestão Ambiental, artigo de Roberto Naime
[EcoDebate] Certificação é a palavra-chave da nova economia globalizada. Todos querem garantia de qualidade nos produtos que compram, garantia de responsabilidade sócio-ambiental ou seja garantia de que a fabricação dos produtos adere a boas práticas correntes e reconhecidas nos diversos setores.
A forma de garantir tudo isto são as certificações. A série ISO 9.000 certifica a qualidade, a série ISO 14.000 certifica o meio ambiente e a série ISO 18.000 certifica as auditorias. As normas OHSAS 18.000 (Occupational Health and Safety Assessment Series – Série de Avaliação de Saúde e Segurança Ocupacional) regulam a saúde e segurança ocupacionais e a série SA 8.000 normatiza a responsabilidade social.
O mundo avança rapidamente nesta área e as empresas que não estiverem atentas com certeza vão perder o trem e a carroça da história.
Um Sistema de Gestão Ambiental, também chamado de SGA, é definido a partir da política ambiental da empresa e responde por uma abordagem sistemática e disciplinada de avaliar, planejar, implementar e medir processos de um sistema produtivo em todos os fatores relevantes que dizem respeito ao relacionamento das atividades da organização com o meio ambiente.
Os principais itens sugeridos para constar da listagem de controle são paisagismo e urbanização, ecodesign, eficiência energética, otimização do uso de recursos hídricos, tratamento de efluentes, gestão de resíduos sólidos, monitoramento de emissões atmosféricas, transparência e responsabilidade sócio ambiental.
A série ISO 14000 exige que a organização elabore sua política ambiental, bem como que os seus objetivos levem em consideração os requisitos legais e as informações referentes aos impactos ambientais significativos.
A organização identifica seus efeitos ambientais de forma que possam ser controlados. Todas as certificações, inclusive a ambiental, são inspiradas pela idéia de processo de melhoria contínua, através do qual a organização deverá estar sempre aperfeiçoando o seu desempenho ambiental, fator importante para a proteção ambiental e minimização de impactos ambientais.
A norma ISO 14001 define com impacto ambiental qualquer modificação do meio ambiente, adversa ou benéfica que resulte, no todo ou em parte, das atividades, produtos ou serviços de uma organização.
A relação entre aspecto e impacto equivale à relação causa-efeito. Aspectos significativos são aqueles que têm ou podem ter impactos ambientais significativos. Depois de identificados os aspectos e impactos, serão propostos procedimentos de maneira a auxiliar no controle e na definição de responsabilidades por este controle.
Toda normatização é rigorosa na atribuição de funções e na execução de registros. Tudo que não é anotado não pode ser provado e portanto não serve para as finalidades da certificação.
Os principais métodos de avaliação de impacto ambiental são as metodologias denominadas “ad hoc”, onde um grupo de especialistas define uma listagem de controle sobre fatores relevantes, a listagem de controle (checklist), as matrizes de interação, as redes de interação, os modelos de simulação e as superposições de cartas (NAIME, R. Diagnóstico Ambiental e Sistemas de Gestão Ambiental. Novo Hamburgo. Editora do Centro Universitário Feevale, 2.005).
Normalmente os métodos são utilizados integradamente, não sendo exclusivos na avaliação de impacto ambiental de determinado empreendimento. Também não é obrigatório o uso de todos os métodos sempre. As combinações decorrem das finalidades a serem atingidas.
Roberto Naime, colunista do Portal EcoDebate, é Professor no Programa de pós-graduação em Qualidade Ambiental, Universidade FEEVALE, Novo Hamburgo – RS.
EcoDebate, 15/09/2010
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