A crise civilizacional e os desafios das alternativas energéticas. Entrevista com Heitor Scalambrini Costa, UFPE

“Devemos visualizar e apontar para um mundo sem combustíveis fósseis, com matrizes energéticas que utilizam recursos energéticos locais, geridas e produzidas localmente de maneira descentralizada, evitando as perdas por transmissão e distribuição”. A ideia é defendida pelo físico Heitor Scalambrini Costa, professor da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Segundo ele, ao associar energia e desenvolvimento local com o conceito de cultura sustentável, “estaremos apontando para uma reconciliação entre a democracia política e a democracia econômica”.

Além de pensar alternativas para a atual geração de energia fóssil, o pesquisador aponta a “racionalização no uso da energia” como “ponto fundamental” para resolver os problemas energéticos da atualidade. Na entrevista a seguir, concedida por e-mail à IHU On-Line, Costa também destaca o potencial da energia das ondas em eletricidade. “

As fontes de energia provenientes dos oceanos e dos mares possuem um enorme potencial energético disponível em uma área de 360,6 milhões de km2 (70,7% da superfície do planeta Terra)”. De acordo com o professor, em conjunto, “o gradiente térmico, as ondas, as correntes marítimas, o gradiente salino e as marés, poderiam proporcionar muito mais energia do que a humanidade seria capaz de consumir, hoje ou no futuro, mesmo considerando que o consumo global tem dobrado de dez em dez anos”.

O Ciclo de Estudos em EAD: Sociedade Sustentável, promovido pelo Instituto Humanitas Unisinos – IHU, discute a questão energética e as perspectivas de emergência de uma sociedade sustentável. Até o dia 18-9-2010, ocorre o segundo módulo, que discute a questão energética no mundo contemporâneo.

Heitor Scalambrini Costa é graduado em Física pelo Instituto de Física Gleb Wattaghin da Universidade Estadual de Campinas – Unicamp, mestre em Energia Solar, pelo Departamento de Energia Nuclear da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE- e doutor em Energética, pela Commissariat à I’Energie Atomique – CEA, Centre d’Estudes de Cadarache et Laboratorie de Photoelectricité Faculte Saint- Jerôme/Aix-Marseille III, França. Atualmente, coordena os projetos da ONG Centro de Estudos e Projetos Naper Solar, o Núcleo de Apoio a Projetos de Energias Renováveis – Naper, e o Sendes- Soluções em Energia e Design da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE.

IHU On-Line – Será necessário e possível, no futuro, criar matrizes energéticas descentralizadas? Como isso é viável?

Heitor Scalambrini Costa – A diversificação da matriz energética mundial, baseada hoje principalmente no petróleo e seus derivados, é uma necessidade imposta pelos problemas, incertezas e riscos causados pelos combustíveis fósseis. Devemos visualizar e apontar para um mundo sem combustíveis fósseis, com matrizes energéticas que utilizam recursos energéticos locais, geridas e produzidas localmente de maneira descentralizada, evitando as perdas por transmissão e distribuição.

A racionalização no uso da energia é outro ponto fundamental. A União Europeia, por exemplo, estaria consumindo 50% mais energia se não tivesse adotada sérias medidas de conservação energética. Sendo algumas delas como o uso de geladeiras mais eficientes, automóveis com maior quilometragem por litro de combustível e muitas outras, relativamente simples, que são bem conhecidas e testadas na prática. Nesta mesma linha, graças a programas de eficiência, lembremos também que o consumo de energia nos EUA, entre 1973 e 1988, não aumentou em um só kilowatt-hora, e nem assim prejudicou o crescimento do PIB, que foi de quase 40% nesse período.

Produção de energia local

O envolvimento da comunidade na discussão, no planejamento e na gestão democrática dos recursos energéticos é chave para a sua soberania e para a sustentabilidade, e uma opção de resistência aos modelos centralizadores de recursos e poder que impõe aos povos altos custos econômicos, ambientais e sociais em troca do acesso a este bem de interesse comum que é a energia e que, portanto, deveria ser um direito de todo o cidadão, assim como direito a uma vida digna num ambiente saudável.

No Brasil, fontes energéticas, como a biomassa a partir de resíduos agrícolas (bagaço da cana, cascas de arroz, serragem), óleos vegetais (de soja, o dendê, mamona, etc.), florestas energéticas, a energia solar (térmica e fotovoltaica), a energia eólica, a energia produzida por micro e pequenas centrais hidrelétricas e a energia das ondas, constituem em um potencial enorme para o suprimento de energia. Como vantagens, podem ser aproveitadas de forma descentralizada, conforme as potencialidades e particularidades de cada região e de acordo com as necessidades e capacidades dos territórios. Ou seja, a necessidade de regionalização da matriz energética.

Assim, ao associarmos energia local, desenvolvimento local com o conceito de cultura do desenvolvimento sustentável, estaremos apontando para uma reconciliação entre a democracia política e a democracia econômica. O possível outro mundo vai exigir uma ciência econômica mais aberta, que incorpore estas dimensões.

Na minha visão, resgatar o potencial econômico da gestão local com energia local não envolve apenas eficiência de gestão empresarial e pública; ela envolve também colocar uma parte maior da economia na escala onde as pessoas têm sobre ela um controle maior, resgatando assim o controle sobre as suas próprias vidas. Uma economia movida a fontes renováveis passa a pertencer ao cidadão, abre mais espaço para uma política que pertença ao cidadão.

IHU On-Line – Que aspectos dificultam o desenvolvimento do mercado nacional de energias renováveis?

Heitor Scalambrini Costa – Se há um país no mundo que goza das melhores oportunidades ecológicas e geopolíticas para ajudar formular a possibilidade de uma matriz energética menos agressiva ao meio ambiente – à base da água, do vento, do sol, das ondas do mar e da biomassa -, este país é o nosso. Ele é a potência das águas, possui a maior biodiversidade do planeta, as maiores florestas tropicais. Entretanto, ainda não acordou para isso.

Infelizmente, temos avançado para um modelo de desenvolvimento econômico e social que privilegia o uso intensivo de recursos naturais, e o apoio governamental a grandes empresas que são historicamente contrárias a ter limites no uso dos recursos. O que é contrário aos interesses de um desenvolvimento sustentável.

Internacionalmente, o uso da energia solar térmica/fotovoltaica e energia eólica tem crescido rapidamente, impulsionado por diferentes mecanismos de suporte ao mercado, baseado a promoção das tecnologias em subsídios prêmios e linhas especiais de crédito medidas de apoio campanhas públicas, educação ambiental incentivos fiscais, e obrigação legal de instalação ou preparação da instalação.

Há uma completa omissão do governo federal sobre a tecnologia solar. O aproveitamento é irrisório, tanto para aquecimento de água quanto para geração elétrica. No Brasil, um dos empecilhos para o desenvolvimento das energias renováveis é a inexistência de uma legislação federal que incentive políticas públicas nesta área.

Um alento foi o relatório sobre o Projeto de Lei 630/2003, que consolidou outros 18 projetos de lei que trata dos incentivos ao desenvolvimento das fontes renováveis de energia. Este PL trata da comercialização de energias renováveis, e a conexão delas à rede; o estabelecimento de contratos de longo prazo entre os geradores e as distribuidoras de energia, o que dá um mínimo de segurança aos investimentos em usinas de geração renovável; a criação de programas para a geração de energia renovável em sistemas isolados; institui a renúncia fiscal para a importação de equipamentos para a geração a partir de fontes renováveis; restringe a participação de termelétricas fósseis nos leilões de energia; prevê a criação de um fundo para a pesquisa e desenvolvimento de energias renováveis. Fundos como estes são importantes para a capacitação tecnológica e técnica do país, sem as quais seria impossível o desenvolvimento interno de pesquisas e equipamentos.

Até hoje não foi votado por falta de vontade política. Portanto, sem dúvida alguma, o que dificulta uma maior disseminação das tecnologias energéticas renováveis em nosso país é a falta de uma definição política.

IHU On-Line – Considerando a atual conjuntura nacional, que projeto energético seria adequado para o país?

Heitor Scalambrini Costa – Sou contrário ao projeto atual que tem concentrado todos os esforços em apoiar e incentivar a indústria do petróleo e do gás natural, a instalação de usinas nucleares e a construção de mega-hidrelétricas no norte do país.

Senão, vejamos:

O Programa de Aceleração do Crescimento – PAC (22-01-2007) destinou investimentos em combustíveis fósseis (petróleo e gás) da ordem de R$ 179 bilhões. Com o setor elétrico abocanhando R$ 65,9 bilhões para a geração de energia (grandes usinas, termoelétricas e usinas nucleares) e R$ 12,5 bilhões para a transmissão e distribuição. Enquanto que, para as fontes renováveis de energia, foram destinados R$ 17,4 bilhões para a produção do etanol e do biodiesel.

No Plano Nacional de Energia 2030, os cenários traçados pelo governo para geração de energia elétrica nos próximos anos prevêem, além do aumento de usinas termelétricas, principalmente a combustíveis fósseis, a construção de usinas hidrelétricas na região Amazônica, e a reativação do polêmico plano de construção de novas usinas nucleares no país, inclusive duas delas no Nordeste brasileiro.

A proposta energética governamental apoiada por setores empresariais, juntamente com interesses localizados na academia pelo programa nuclear, e pelos militares que sonham com a bomba nuclear, se baseia em um modelo “ofertista” cujo suprimento será a partir de recursos fósseis, mega-hidroelétricas e de usinas nucleares.

Portanto, para concretizar em nosso país uma estratégia em bases sustentáveis, é necessário modificar profundamente as atuais políticas energéticas. Elas precisam e devem ser substituídas por um projeto diferente, contemporâneo dos desafios e possibilidades do século XXI, para que tenhamos segurança energética a curto e a longo prazo, com a regionalização, diversificação e a complementaridade da matriz energética nacional.

A transição da matriz insustentável para uma sustentável implicará uma crescente racionalização do consumo e eficientização na produção, paralelamente ao emprego de energias renováveis (eólica, solar térmica e fotovoltaica, ondas, biomassa e Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e à redução do emprego de fontes não renováveis, como o petróleo, o gás natural e minérios radioativos.

Existem trabalhos que demonstram não ser necessário construir mais usinas para aumentar a oferta de energia no país. Basta racionalizar o uso, tornar a produção mais eficiente, e apostar no potencial de fontes renováveis que dispõe um país solar como o Brasil. Para isso é necessário uma decisão política que conduza o país para um futuro limpo, sem corrupção.

IHU On-Line – Qual o potencial das energias renováveis no combate ao aquecimento global e às mudanças climáticas?

Heitor Scalambrini Costa – No que chamamos de desenvolvimento sustentável, a energia como “mola propulsora” da economia tem um papel fundamental no combate ao aquecimento global e às mudanças climáticas recorrentes. E aí recai a importância das escolhas energéticas, que devem priorizar a redução das emissões de gases de efeito estufa (GEEs) e, assim, mitigar os impactos do aquecimento global. Tarefa urgente para ser cumprida, pois as evidências confirmadas cientificamente pelos relatórios do Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática – IPCC, da ONU, mostra o papel do homem na degradação ambiental, principalmente devido ao uso e à produção de energia.

Logo, trazer toda a humanidade a um padrão de vida digno, com acesso à alimentação adequada, à saúde, à educação e a oportunidades de trabalho é uma questão que passa pela mudança de paradigma, e constitui em um grande desafio. Visto que, para continuar o crescimento da produção e do consumo atuais, como é proposto pelo modelo vigente, precisaríamos de mais de um planeta Terra para atender a estas necessidades, pois hoje já são consumidos recursos naturais a uma taxa 30% maior do que a Terra tem condições de repor.

Para se chegar à sustentabilidade, é indispensável que se criem e apliquem mecanismos pelos quais a expansão dos sistemas e a escolha das fontes de energia independa das atuais estruturas de custos e passem a ser regidas por critérios ligados aos impactos provocados sobre o meio ambiente, pela produção e consumo de energia.

IHU On-Line – Qual é o potencial energético dos mares? O país tem capacidade para ter tecnologia própria nesta área?

Heitor Scalambrini Costa – A energia das ondas tem sido considerada uma das mais promissoras fontes de energia renovável. As fontes de energia provenientes dos oceanos e dos mares possuem um enorme potencial energético disponível em uma área de 360,6 milhões de km2 (70,7% da superfície do planeta Terra), coberta por massas de água. Essas gigantescas massas de água que cobrem dois terços do planeta constituem o maior coletor de energia solar imaginável. Sabemos que a energia de origem solar não incide de igual modo sobre a Terra, sendo que a maior parte desta radiação atinge uma faixa, a volta do Equador terrestre, entre 34º N e 34º S. Nesta região, se concentra grande potencial energético que pode ser extraído dos oceanos.

As ondas se formam pela ação do vento sobre a superfície da água, que cria forças de pressão e fricção que perturbam o equilíbrio da superfície dos oceanos. O vento transfere parte da sua energia para a água através da fricção entre o vento e a água. Quanto maior a força do vento, duração e comprimento sobre o qual ele atua na superfície, maior será a altura das ondas. Essas ondas formadas viajam grandes distâncias até atingir a costa. Podemos ter vento forte no meio do oceano, a cerca de 2 mil quilômetros do litoral, que as ondas geradas naquele local pelos ventos fortes vão até a costa. Existe uma grande variedade de tecnologias para o aproveitamento da energia das ondas. A potência extraível das ondas é proporcional ao quadrado da amplitude, podendo variar entre 20 a 70 km/m.

A maioria dos projetos de utilização desta forma de energia usa o mesmo princípio, onde a onda pressiona um corpo oco, comprimindo o ar ou um líquido, ou seja, a energia cinética do movimento ondular move uma turbina ligada a um gerador. A energia mecânica da turbina é transformada em energia elétrica através do gerador. Quando a onda se desfaz e a água recua, o ar desloca-se em sentido contrário passando novamente pela turbina, entrando na câmara por comportas especiais normalmente fechadas.

De acordo com estudos já realizados, a exemplo de alguns disponibilizados pela Agência Internacional de Energia, uma onda de três metros de altura pode conter pelo menos 25 kW de energia por metro de frente. O problema ainda não resolvido tecnologicamente é como transformar toda essa energia em eletricidade de maneira eficiente, sem perdas e garantindo alto rendimento.

Em conjunto, o gradiente térmico, as ondas, as correntes marítimas, o gradiente salino e as marés, poderiam proporcionar muito mais energia do que a humanidade seria capaz de consumir, hoje ou no futuro, mesmo considerando que o consumo global tem dobrado de dez em dez anos.

Os mares e oceanos representam quase 98% da água encontrada na Terra. As grandes energias utilizáveis do oceano podem ser classificadas, pelo seu potencial, do seguinte modo:

a) a exploração do gradiente térmico entre a superfície e o fundo: 40 bilhões de MW;
b) a exploração dos gradientes de salinidade, por exemplo, na foz dos rios: 1,4 bilhões de MW;
c) a exploração das correntes marinhas: 5 milhões de MW;
d) a exploração das marés: 2,7 milhões de MW;
e) a exploração das ondas: 2,5 milhões de MW.

Especificamente, as marés são as alterações do nível das águas do mar causadas pela interferência gravitacional da Lua e do Sol (com menor intensidade, devido à distância) sobre o campo gravitacional da Terra.

A ideia de extrair energia acumulada nos oceanos, utilizando a diferença da maré baixa e da maré alta, não é nova. Já no século XII havia na Europa moinhos submarinos que eram instalados na entrada e saída de baías. O fluxo e o refluxo das águas moviam as pedras de moer. A energia que pode ser captada a partir das marés se faz de modo semelhante ao aproveitamento hidroelétrico, que consiste de: um reservatório junto ao mar, através da construção de uma barragem, e uma casa de força (turbina + gerador). O aproveitamento é feito nos dois sentidos: na maré alta a água enche o reservatório, passando através da turbina, e produzindo energia elétrica, na maré baixa a água esvazia o reservatório, passando novamente através da turbina, agora em sentido contrário ao do enchimento, e produzindo energia elétrica.

Em 1967, os franceses construíram a primeira central maremotriz, ligada à rede nacional de transmissão. Uma barragem de 710 m de comprimento, equipada com 24 turbinas, fechando a foz do rio Rance, na Bretanha, aproveitando uma diferença de marés de 13,5 m, produzindo assim uma potência de 240 MW.
No entanto, a captação desse tipo de energia é restrita a poucas localidades no mundo, pois o desnível das marés deve ser superior a sete metros. No Brasil, os locais favoráveis à construção de estações para o aproveitamento dessa forma de energia são o estuário do rio Bacanga, em São Luís-MA, com marés de até sete metros, e, principalmente, a ilha de Macapá-AP, com marés de 11 metros.

Com 8,5 mil quilômetros de costa e cerca de 70% da população ocupando regiões litorâneas, o Brasil apresenta condições mais do que propícias para obter vantagens com esta fonte de energia abundante, renovável e não poluente.

Nos últimos anos da década de 1990, ficou claro que a conversão da energia das ondas em eletricidade é uma possibilidade real. O Reino Unido instalou seu primeiro dispositivo interligado ao sistema elétrico no ano 2000. Atualmente só no Reino Unido existem sete projetos, dois em operação e cinco em estágio avançado de desenvolvimento.

Atualmente, tem ocorrido um grande avanço na implantação de usinas de energia das ondas em vários países da Europa, principalmente no Reino Unido, Espanha, Austrália e Japão.

Logo, nosso país apresenta um potencial significativo que não está sendo aproveitado, estimado em vários estudos em:

a) 143.000 MW para a energia eólica;
b) 10.000 MW para PCHs;
c) 4.000 MW para o bagaço da cana-de-açúcar;
d) 1.300 MW com ouso da casca de arroz e papel/celulose em termoelétricas;
e) além do aquecimento solar de água que poderia substituir o chuveiro elétrico, e assim economizar em torno de 10% da energia elétrica consumida no país.

Para a instalação de usinas maremotrizes são necessários altos investimentos, sendo sua eficiência baixa (aproximadamente 20%). Com relação aos impactos ambientais, os mais comuns estão relacionados à flora e fauna. Porém, esses impactos são bem inferiores se comparados aos causados por hidroelétricas instaladas em rios. Outro agravante é a possibilidade do rompimento das estruturas por furacões, terremotos ou qualquer razão que leva a uma inundação da região costeira. Os riscos ocupacionais também são elevados durante a construção da estrutura da usina, que requer operações abaixo do nível d’água.

IHU On-Line – Discute-se no país a questão da energia nuclear. Qual sua opinião sobre esse modelo energético?

Heitor Scalambrini Costa – Que no caso específico da energia nuclear para geração de eletricidade, nosso país, e em particular a região Nordeste, não precisa desta fonte energética. Foi um grande equivoco a tomada de decisão em reativar o programa nuclear brasileiro com a instalação de novas usinas nucleares no país, além de Angra 3, a construção de mais quatro usinas, sendo 2 na região Nordeste.

As energias renováveis abundantes em nosso país são suficientes para atender a oferta de energia de que ele necessita em uma perspectiva de desenvolvimento sustentável. Gostaria de tornar público e denunciar que o governo estuda abrir à iniciativa privada a construção e operação de usinas nucleares, o que é constitucionalmente monopólio do Estado. O governo não possui fôlego para construir sozinho as quatro plantas nucleares previstas no Plano Decenal de Energia, estimada em R$ 50 bilhões, e assim espera obter estes recursos quebrando o monopólio.

IHU On-Line – Em que medida repensar a questão energética no mundo contemporâneo requer pensar um novo paradigma civilizacional?

Heitor Scalambrini Costa – Decorrente das políticas econômicas contemporâneas o mundo só conseguiu produzir menores taxas de crescimento, maior desigualdade social e crises recorrentes, que culminaram com os graves problemas enfrentados na atualidade: a recessão-depressão econômica, a insegurança energética e alimentar e o aquecimento global. E, agora, uma conjuntura de desemprego e ampliação da miséria. A crise atual, portanto, não é apenas financeira; trata-se de uma crise profunda que põe em cheque a forma de produzir, comercializar e consumir. O modo de ser humano. Uma crise de valores.

Se o atual modelo de produção e consumo, que tem sua base nos combustíveis fósseis, não for profundamente alterado, todos serão atingidos, ricos e pobres. Essa transformação passa pela completa revisão do conceito de crescimento econômico adotado pela humanidade como verdade divina. Está provado que a ideia segundo a qual a humanidade pode crescer indefinidamente a partir da “transformação da natureza” vai nos levar ao suicídio global. É preciso interromper o quanto antes essa corrida ao abismo.

Os bens da natureza são para sustentar a vida humana e não para satisfazer os cofres das companhias multinacionais ou nacionais que, aliás, nem sempre lembram que o fim último das atividades é manter a vida sobre a Terra e não destruí-la para o benefício limitado de umas poucas pessoas ou entidades.
Portanto, o desafio que se coloca neste início do século XXI é nada menos do que mudar o curso da civilização. É preciso construir uma nova ordem internacional, que respeite a soberania dos povos e das nações. Deslocar, num curto espaço de tempo, o eixo da lógica “viver é produzir sem fim e consumir o mais que pode” que leva a acumulação, para uma lógica em função do bem estar social, do exercício da liberdade e da cooperação entre os povos.

Para ser alcançado, o desenvolvimento sustentável depende de planejamento e do reconhecimento de que os recursos naturais são finitos. Esse conceito representa uma nova forma de desenvolvimento econômico, que leva em conta o meio ambiente.

(Ecodebate, 14/09/2010) publicado pelo IHU On-line, parceiro estratégico do EcoDebate na socialização da informação.

[IHU On-line é publicado pelo Instituto Humanitas Unisinos – IHU, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, em São Leopoldo, RS.]

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