Congresso em Mato Grosso analisa impactos do uso de agrotóxicos
Promovida na cidade de Várzea Grande (MT), nos dias 21 e 22 de setembro, atividade reunirá setores do governo e da sociedade, além do MP e do Judiciário, para discutir problemas causados por defensivos agrícolas ao meio ambiente e à saúde de consumidores e trabalhadores
A cidade de Várzea Grande (MT) sediará nos dias 21 e 22 de setembro o Congresso “Agrotóxicos, Saúde e Meio Ambiente: o direito à informação”. Promovida pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), a atividade discutirá os problemas que os agrotóxicos causam à saúde do trabalhador e do consumidor, além dos impactos ao meio ambiente. A ideia é facilitar o intercâmbio de informações e incentivar a criação de uma rede nacional de combate ao uso indiscriminado dessas substâncias, reunindo setores do governo, da sociedade, do Ministério Público e do Poder Judiciário.
O congresso oferece ao todo 150 vagas, distribuídas entre membros e servidores do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Trabalho (MPT), além de público externo. Os participantes presentes em toda a atividade receberão certificado emitido pela ESMPU. As inscrições são gratuitas e ficam abertas até as 12h do dia 15 de setembro, somente pelo endereço www.esmpu.gov.br, link “Inscrições”.
A programação contará com seis mesas de debates, que reunirão membros do MP e do Judiciário, advogados, representantes do Ministério do Trabalho, pesquisadores e especialistas das áreas de saúde, meio ambiente, assistência social e agroecologia. Entre os temas em discussão estarão a participação dos órgãos reguladores no controle dos agrotóxicos; as alternativas ao uso de defensivos agrícolas; o direito dos consumidores à informação sobre as substâncias utilizadas na produção de alimentos; e a responsabilidade civil e penal diante dos casos de contaminação. A carga horária é de 12 horas-aula.
O congresso tem o apoio da representação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Mato Grosso, da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF e do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos.
Outras informações podem ser obtidas no edital de abertura de inscrições ou com a Central de Atendimento ao Usuário da ESMPU, pelo e-mail inscricoes@esmpu.gov.br.
Serviço
Congresso “Agrotóxicos, Saúde e Meio Ambiente: o direito à informação”
Quando: 21 e 22 de setembro de 2010
Onde: Auditório da Superintendência Federal de Agricultura (SFA/MT) – Alameda Dr. Anníbal Molina, s/n – Ponte Nova – Várzea Grande (MT)
Vagas: 150
Inscrições: até 15 de setembro, pelo site www.esmpu.gov.br
Informações: inscricoes@esmpu.gov.br
Mais informações: (61) 3313-5132/ 5126
Informe da Escola Superior do Ministério Público da União, publicado pelo EcoDebate, 08/09/2010
[ O conteúdo do EcoDebate é “Copyleft”, podendo ser copiado, reproduzido e/ou distribuído, desde que seja dado crédito ao autor, ao Ecodebate e, se for o caso, à fonte primária da informação ]
Inclusão na lista de distribuição do Boletim Diário do Portal EcoDebate
Caso queira ser incluído(a) na lista de distribuição de nosso boletim diário, basta clicar no LINK e preencher o formulário de inscrição. O seu e-mail será incluído e você receberá uma mensagem solicitando que confirme a inscrição.
O EcoDebate não pratica SPAM e a exigência de confirmação do e-mail de origem visa evitar que seu e-mail seja incluído indevidamente por terceiros.