O acabado e o inacabado no Baixo Parnaíba Maranhense, artigo de Mayron Régis

[EcoDebate] Não há um único jeito de deter o agronegócio. Tira-se essa conclusão a partir dos vários embates que a sociedade civil organizada e as comunidades tradicionais do Baixo Parnaiba maranhense protagonizaram entre o mês de julho de 2009 e o mês de julho de 2010. Ao mesmo tempo em que essa conclusão oferece várias possibilidades de crescimento para as organizações que participam do Programa Territórios Livres do Baixo Parnaiba em suas lutas ela também permite que se reavalie o caminho percorrido.

O Fórum Carajás executa vários pequenos projetos nos municípios de Mata Roma, Urbano Santos e Santa Quitéria. Os projetos são executados em parceria com a Aprema, a Associação do povoado de São Raimundo e a Associação de Parteiras de Urbano Santos e o CEDEPROC. Os projetos em questão se enquadram dentro de um dos programas do Fórum Carajás: A expansão da Fronteira agrícola. Desde 2007, a entidade recolhe dados sobre os impactos das monoculturas nas áreas de Cerrado e de transição com outros biomas. Fugindo muito da imagem de um bioma pobre, as informações obtidas revelam uma biodiversidade ainda desconhecida para a maior parte da sociedade.

O desconhecimento favorece e incentiva a destruição do Cerrado pelos empreendimentos da soja, do eucalipto, da cana e das carvoarias. A concretização de projetos agroextrativistas possibilita justamente que esse desconhecimento seja contornado. Um projeto produz conhecimento para os participantes e para os de fora. Contudo, essas leituras nem sempre são complementares e quase sempre divergem. Uma comunidade que rejeita o desmatamento do Cerrado para o plantio de alguma monocultura ganha admiração como também ganha despeito.

Tanto um como outro ganho representa abstrações que emperram o processo de emancipação das comunidades. Muitas conquistas se perdem porque as comunidades aceitam a idéia comum que a conquista da terra é um fim em si mesmo. Os projetos desenvolvidos pelo Fórum Carajás procuram a antecipação ao problema da falta de assistência técnica para as áreas de reforma agrária.

A assistência técnica em áreas de assentamento federal ou estadual pouca trata do extrativismo. Ela defende que o agricultor pegue empréstimo junto aos bancos para investir em gado e em maquinário. Isso tudo em detrimento a questões mais urgentes para as comunidades tradicionais e para os assentados da reforma agrária.

As comunidades, em que os projetos se situam, disputam seus territórios e seus recursos naturais com os empreendimentos de monocultura. A disputa pelos territórios e pelos recursos naturais no Baixo Parnaiba maranhense abole fronteiras sejam elas municipais, legislativas, ambientais e étnicas. A desapropriação de uma área para fins de reforma agrária resolve o problema especifico daquela comunidade. Entretanto, o agronegócio se delicia na compra de posses de terra no intuito de deter milhares hectares porque essa é a sua razão de existir.

Antes de propor um projeto para uma determinada comunidade, planeja-se por um longo tempo. Nem sempre um planejamento de longo prazo é possível porque os prazos de apresentação são apertados. Por isso, a equipe do projeto se incumbe de esticar ao máximo o planejamento para o calendário de execução de atividades. A eficácia de um projeto como esses cabe à medida que o calendário comporte avaliações entre a equipe técnica e a comunidade.

O propósito do planejamento se fortalece na própria dinâmica da comunidade que o corpo do projeto simplesmente subtraiu sem dar conta da operação matemática a que fora submetido. As atividades do projeto São Raimundo, de manejo de brotações de bacurizeiros no município de Urbano Santos, financiado com recursos da CESE e da ASW, começou em janeiro de 2010. O périplo até a sua aprovação tanto pela CESE como pela ASW rondou a faixa de alguns meses de intensa espera.

Quando o projeto é aprovado, os meses de espera rapidamente se apequenam. A primeira conversa com a comunidade norteia os deveres da equipe técnica e da comunidade dali pra frente. Nos territórios de São Raimundo e das comunidades vizinhas, o projeto de manejo de bacurizeiros forra as consciências dos seus artífices com apreços pela preservação da Chapada.

Outras atividades do Fórum Carajás no Baixo Parnaiba se conectam com o projeto de São Raimundo. Com o tempo, mais comunidades de Urbano Santos e comunidades de Chapadinha, Buriti de Inácia Vaz, Mata Roma, Anapurus, Brejo, Milagres, Santa Quitéria, São Bernardo e Barreirinhas se indignam com a baixa exposição dos seus bacurizeiros em forma de projetos de manejo. Aqueles que mais apreciam a polpa de bacuri moram longe do Baixo Parnaiba maranhense e às vezes até acenam com a preservação dos bacurizeiros à frente das comunidades. Pelas suas falas em São Raimundo, município de Urbano Santos, no Pólo Coceira,município de Santa Quitéria, e nas Carrancas, município de Buriti de Inácia Vaz, as comunidades tradicionais sabem bem quem defende o quê no Baixo Parnaiba maranhense e quem defende suas áreas de bacurizais dos desmatamentos perpetrados pela Suzano e pelos plantadores de soja.

Os projetos auxiliam as comunidades no reconhecimento dos seus territórios. Os empreendimentos de monocultura, em todo o Baixo Parnaiba, converteram mais de cem mil hectares de mata nativa em grandes extensões de plantios de soja e eucalipto. A conversão praticada por esses empreendimentos em termos ecológicos beatifica a sociedade com soluções escapistas do tipo nova era do capitalismo. Os empreendimentos, que antes excluíam as comunidades, agora atam e desatam um discurso de geração de empregos. Algumas comunidades caem no conto do vigário e outras como a do Pólo Coceira, município de Santa Quitéria, acodem o vigário para que ele desconte as eternas promessas de emprego, educação e estradas. Acudir um ao outro em Santa Quitéria, em Urbano Santos ou em Barreirinhas, para as comunidades desemboca no autoconhecimento e no vinculo dos mundos da produção agrícola, do extrativismo e dos recursos hídricos com o território onde elas se inserem.

Mayron Régis é Assessor do Fórum Carajás e articulista do EcoDebate.

EcoDebate, 03/09/2010

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