Pilantropia na Política, artigo de João Abner Guimarães Jr.

[EcoDebate] O ditado popular “fazer o bem e não olhar a quem” certamente não se aplica ao Brasil atual, principalmente no processo político eleitoral, onde impera a “pilantropia”, gíria brasileira aplicada à falsa filantropia, que caracteriza os atos de caridade com o intuito de se tirar algum tipo de proveito da situação de fragilidade dos pobres.

Eleições e caridade não deveriam se misturar. Cuidar dos pobres e excluídos sociais deveria ser uma das principais obrigações dos governos de países ricos como o Brasil, com tantas contradições. e, nesses casos, a exposição da pobreza deveria revoltar os cidadãos contra os governos incompetentes.

Vale destacar, o exemplo de milhares de pessoas que anonimamente dedicam suas vidas a servir a causa dos mais pobres no nosso País, mantendo hospitais, cheches, escolas e instituições culturais em todas regiões, dentro ou fora da estrutura do Estado, de iniciativa particular ou integrante de entidades beneficentes de assistência social, voltadas para promover gratuitamente e em caráter exclusivo a assistência social beneficente a pessoas carentes, em especial as crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiências.

Em qualquer situação, explorar a miséria humana deveriar ser criminalizado, principalmente em uma campanha eleitoral, como a atual, em que os candidatos oficiais expõem e exploram a imagem e coagem pessoas pobres benificarias de programas de assistência social governamentais.

Será que nesse caso não deveria, no mínimo, ser aplicada a Lei dos Crimes Eleitorais que proibe a propaganda que implique em oferecimento, promessa ou solicitação de dinheiro, dádiva, rifa, sorteio ou vantagem de qualquer natureza?

A Lei trata essa questão como corrupção eleitoral ativa e penaliza, com reclusão, o servidor público que se vale da sua autoridade para coagir alguém a votar ou não votar em determinado candidato ou partido.

Contrariando a lógica malandra da política de levar vantagem em tudo, entendo que nesse caso, independente de uma ação judicial mais efetiva, o eleitor deveria assumir um papel ativo de Juiz, punindo os candidatos que abusassem da boa fé e da miséria alheia, estimulando, dessa forma, a apresentação de propostas efetivas de desenvolvimento para o nosso País, que possam propiciar mecanismos permanentes de inclusão social, resgatando as pessoas da pobresa, colocando-as no mercado de trabalho em condições relativamente iguais as outras, ao contrário das políticas assistencialistas tipo bolsa família em constante expansão e sem critério de saída.

Passado oito anos de um governo bastante beneficiado pelo momento favorável que a economia do país vem atravessando, a propagação da importância atual dos programas assistencialistas depõe contra a própria eficiência dos governos, estadual e federal, indicado, antes de tudo, a falência das políticas sociais governamentais.

João Abner Guimarães Jr. é Prof. da UFRN

EcoDebate, 31/08/2010

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