Novos desafios para o controle das queimadas no Brasil, artigo de Fernando Pavia Scardua

As florestas, o uso e a mudança da terra contribuem com cerca de 1,6 bilhão de toneladas de carbono lançado na atmosfera a cada ano, que significa 17,4% das emissões globais de gases causadores do efeito estufa.

A maioria dessas emissões é causada por desmatamento e degradação florestal. As causas são diversas: políticas setoriais divergentes das políticas ambientais; políticas de desenvolvimento regional descompromissadas com os princípios de desenvolvimento sustentável; a pobreza; mudanças econômicas introduzidas por surtos de exportação; subsídios agrícolas; demanda de produtos agrícolas e pecuários; distorções de mercado como as que são causadas pelas proibições de exportação de madeira; governabilidade precária de terras e florestas, entre outras.

Nos últimos dias temos sido bombardeados por informações em várias mídias do aumento do número de queimadas em vários estados do Brasil e também em outros países (Rússia e Estados Unidos).

O monitoramento e detecção das queimadas e desmatamento utilizados no Brasil são feitos pelo Instituto de Pesquisas Espaciais – INPE. Nos últimos anos dois anos foram detectados alterações no padrão de desmatamento, em particular na Amazônia brasileira.

O desmatamento agora vem ocorrendo em pequenas propriedades e áreas rurais, principalmente na Amazônia Brasileira. Essas propriedades foram alvo nos últimos anos de políticas permissivas de usos da terra, sem um controle mais efetivo por parte do Estado, pondo em cheque as principais diretrizes e metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Mudanças Climáticas – PNMC, o Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia – PPCDAm e pelo Plano Amazônia Sustentável – PAS, que procuram atender as demandas e propostas do próprio governo junto aos fóruns internacionais de mudanças climáticas. Essa mudança enseja um novo olhar ou mudanças dos paradigmas vigentes pelos nossos legisladores e gestores.

A principal meta estabelecida pelo Plano Nacional de Mudanças Climáticas é a redução em 80% o índice de desmatamento anual da Amazônia até 2020, sendo que a redução das taxas de desmatamento deverá ocorrer de forma sustentada, em sua média quinqüenal, em todos os biomas brasileiros, até que se atinja o desmatamento ilegal zero.

Dado o prolongamento da seca em várias regiões do mundo e do Brasil, bem como o acirramento das práticas das queimadas produtores rurais que não dispõem de tecnologia e recursos financeiros para a prática da agricultura, aliado a fatores culturais que utilizam o fogo como forma de preparo do solo, temos que nos perguntar se tais políticas, planos e programas de governo estão efetivamente atingindo suas metas, e mais do que isso, se estão atuando nas causas dos problemas observados.

Muitas das ações e instrumentos utilizados pelos órgãos responsáveis tiveram o mérito de reduzir o desmatamento, que até então estava ligada ao grande capital, porém agora, num primeiro momento, para que essa redução continue teremos que atentar para os pequenos produtores e comunidades locais, sem termos medo de sermos politicamente incorretos. Essa nova abordagem irá requerer de nossos gestores e legisladores coragem e novas posturas, principalmente por se tratar de um público que teve durante muito tempo, e ainda o é, desassistida por várias políticas públicas.

Fernando Paiva Scardua é atualmente pesquisador Associado do Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS) da Universidade de Brasília. Graduado em Engenharia Florestal pela Universidade de Brasília, tem mestrado em Ciências Florestais pela Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” – ESALQ/USP – Piracicaba, doutorado em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília e Pós-Doutorado pelo Institut de Recherche pour le Développement, França. Tem experiência na área ambiental nos seguintes temas: licenciamento ambiental, Políticas Públicas, Descentralização, Gestão Ambiental, Unidades de Conservação, Política Ambiental, Recursos Hídricos, Biodiversidade e Recursos Florestais.

Artigo socializado pela UnB Agência e publicado pelo EcoDebate, 26/08/2010

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