Porto Sul afeta jovem democracia baiana, artigo de Suzana Padua
Para o projeto “Pedra de Ferro”, da Bahia Mineração (BAMIN) sair do papel, o governo da Bahia parece estar querendo sacrificar dois coelhos com uma só cajadada. Para fins de ilustração, as vítimas são meio ambiente e a própria democracia brasileira. O cenário de ambos é uma área de proteção ambiental, a Lagoa Encantada, detalhe que está sendo sumariamente ignorado.
Meio ambiente, como tem sido continuamente percebido em projetos de grande monta como o que está em questão, acaba por sofrer impactos irreversíveis. No caso da construção do Porto Sul, na região entre Ilheus e Itacaré, Sul da Bahia, as perdas são irreparáveis. Segundo especialistas do Laboratório Interdisciplinar de Meio Ambiente (LIMA), da COPPE/UFRJ, a paisagem costeira, a biodiversidade e as populações que vivem nesta zona do litoral brasileiro sofrerão para sempre com a poluição atmosférica. Além disso, a supressão de centenas de hectares de Mata Atlântica compromete a integridade de corais e recursos pesqueiros. A atividade turística fica severamente alterada por conta da perda da natureza e das belezas cênicas, entre outros impactos indicados pelos especialistas.
Há, ainda, a previsão de um fluxo migratório intenso para Ilhéus e cidades vizinhas. Estima-se que 150 mil pessoas poderão se deslocar para a região em busca de oportunidades de trabalho. Mas, o que não está sendo divulgado é que o porto da BAMIN gerará no máximo quinhentos (500) empregos. Os empregos indiretos, que podem ter maior expressão, dependem de um pólo siderúrgico, também previsto para a região ao longo dos próximos dez anos (em um cenário otimista). Um detalhe que ninguém menciona, provavelmente por não interessar a argumentação que vem sendo utilizada, é que os empregos já existentes, gerados com turismo, industria de informática, produção de alimentos e pesca nesta região são muito superiores aos estimados com a construção do Porto Sul. Menos ainda se divulga que estes empregos, dos quais muitos dependem hoje para viver, serão diretamente afetados com a presença dos projetos almejados pela BAMIN para a região.
Todavia, o sacrifício ambiental e o impacto social são vistos como inexoráveis – afinal, o crescimento econômico é prioridade e o país não pode parar. Ignora-se uma reflexão cuidadosa sobre o impacto que poderá causar um projeto como este, ou quem irá se beneficiar concretamente com a construção do Porto Sul.
Talvez a mais grave perda seja a moral, pois para que o meio ambiente seja sacrificado, é preciso eliminar um outro obstáculo: a adolescente democracia baiana. Em Itajuípe, cidade a 45 Km de Ilhéus, no Sul da Bahia, no último sábado, 14 de agosto, a institucionalidade foi mais uma vez nocauteada, em um contexto que beira covardia. O município está incluído no território de uma Área de Proteção Ambiental (APA), da qual representantes deste e de outros municípios vizinhos, como Ilhéus e Itabuna, participam do Consellho Gestor desta unidade de conservação, com um papel relevante – referendar ou não projetos públicos e privados no seu território.
Neste evento, o superintendente de biodiversidade e florestas da Bahia, Sr. Ubiratan Félix, parece ter ficado o tempo todo sob o olhar atento de cinco técnicos da Bahia Mineração (BAMIN), espalhados pelo auditório. Conduziu um discurso para os presentes em nome do governador Jaques Wagner, no qual enfatizou que a anuência (ou aprovação) deveria ser dada naquele encontro. De fato, os tímidos Conselheiros, representando comunidades do interior da APA, além de técnicos governamentais, subjugados pelo contexto institucional, foram convencidos autocraticamente a uma votação pelo SIM a BAMIN. Ao final, 13 votos a favor, cinco abstenções e apenas um voto contrário definiram o resultado do dia.
A Bamin comemorou o resultado. Afinal, esta era uma das exigências do IBAMA para concluir o licenciamento do terminal privativo do Porto, nos domínios da Mata Atlântica. Para o vice-presidente da Bamin, Clóvis Torres, a anuência da APA da Lagoa Encantada/Rio Almada dá importante respaldo ao projeto. “Estamos confiantes que a licença do IIBAMA para o nosso terminal saia ainda este mês”, afirmou. Torres disse, ainda, que a decisão do Conselho demonstra compreensão “de que o nosso projeto traz embutido um conceito de promoção do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável”.
Entidades sociais, culturais e ambientalistas, em manifesto público em maio deste ano, recomendaram ao governo baiano, ao IBAMA e ao Ministério do Meio Ambiente a suspensão deste projeto, indicando outra alternativa de localidade, notadamente a região de Aratu, no interior da Baia de Todos os Santos. Os impedimentos legais para a construção de um porto privado no meio de uma Área de Proteção Ambiental parecem não ser obstáculo para a empresa, já que o governo baiano está alterando qualquer impedimento institucional, até mesmo a livre expressão de opinião de seu Conselho Gestor. A perda tange a participação cidadã brasileira, que acabou parecendo singela nos espaços da jovem democracia que foi tão ignorada. Trata-se, portanto, de um abalo moral, além das perdas ambientais e sociais que, sem dúvida, advirão da construção do Porto Sul.
Suzana Padua, doutora em educação ambiental, presidente do IPÊ – Instituto de Pesquisas Ecológicas, fellow da Ashoka, líder Avina e Empreendedora Social Schwab.
* Colaboração de Ruben Siqueira, CPT/BA, para o EcoDebate, 18/08/2010
[ O conteúdo do EcoDebate é “Copyleft”, podendo ser copiado, reproduzido e/ou distribuído, desde que seja dado crédito ao autor, ao Ecodebate e, se for o caso, à fonte primária da informação ]
Inclusão na lista de distribuição do Boletim Diário do Portal EcoDebate
Caso queira ser incluído(a) na lista de distribuição de nosso boletim diário, basta clicar no LINK e preencher o formulário de inscrição. O seu e-mail será incluído e você receberá uma mensagem solicitando que confirme a inscrição.
O EcoDebate não pratica SPAM e a exigência de confirmação do e-mail de origem visa evitar que seu e-mail seja incluído indevidamente por terceiros.
Esta é a postura do “ex-PT” que tomou conta do Brasil, que não difere nada dos outros, que diz serem “de direita”. O PT que defendia a democracia participativa, que se tornou uma farsa.
Em breve, a Bahia que sempre se gabou de seu belíssimo litoral, terá que amargar o destino de ser uma nova Cubatão.
No discurso da Dilma, é o Brasil que será uma “Potência” – mesma fala daqueles que a torturaram.
Cara Sra.Suzane Pádua
Como cidadão brasileiro, baiano e um dos principais interessados pelo desenvolvimento sustentável desta região, faço questão de responder este e-mail que fora distribuído como responsabilidade da Sra.e a devida publicação neste blog.
Tenho acompanhado o seu trabalho e esforços em favor do meio ambiente, principalmente em sua área no interior de São Paulo em Nazaré Paulista. A fundação Ipê tem feito um belo trabalho na educação ambiental das regiões em que atua. Como empreendedora Social a Sra. Deveria ser cautelosa em julgar uma realidade que só conhece por informações viciadas. O primeiro passo seria estudar historicamente a formação populacional da região onde vai ser implantado o projeto? A etnia, a cultura, a identidade, os anseios e as classes dominantes locais.
• A formação populacional da área em questão não é de comunidades tradicionais e sim sua grande maioria de pessoas que no inicio usou a litoral norte como (2ª.) segunda residência para veranear, os mais ricos tinham seus sítios ou loteamentos e os pobres se juntavam em lotes de custo menor ou mesmo invadiam as áreas públicas, enfim formou se uma região bem mesclada com pessoas de várias origens, principalmente de estrangeiros que compram grandes áreas para curtir um ou dois meses, isto tudo com a conivência de especuladores de terras da região. O que há hoje é um lobby de interessados em manter a área sem desenvolvimento, pois aqui investiram em propriedades com outros objetivos a exemplo de especuladores locais e estrangeiros, resorts com campo de golfe e empresários que desejariam vender lotes para europeus e empresários aposentados que tenham alto poder aquisitivo como turismo contemplativo. Enquanto a região estava em pleno vapor com a cultura do cacau esses fatos passava despercebido, no entanto quando 300 mil famílias perderam o emprego na agricultura o quadro mudou. Este sim foi um impacto de alta relevância, comprovadamente a miséria, a falta de oportunidades são os elementos mais devastadores que existe no meio ambiente. Os manguezais da região passaram a ser invadidos, a madeira mais nobre passou a ser retirada e hoje até mesmo a madeira mais simples passou a ser sacrificada. Pergunto: a onde estavam todos esses movimentos que nunca fizeram um ato de repúdio ao longo destes 30 anos? Faça um sobrevôo na APA da lagoa e veja o quanto esta depredada? Veja as margens dos principais rios que faz parte da APA do Almada? Veja a situação dos manguezais de Tulha, Mamoã, Barra Nova e Sargy?. Os oitenta Hectares que vai ser a área utilizada pela Bamin, vai ficar ilhada por uma área que será preservada, ao contrário do que se encontra hoje, totalmente depredada e antropizada. A sra.mencionou os estudos da COPPE/UFRJ, fizemos também questão de ler e francamente os cenários são diversos apontados e cabe diversas decisões e não simplesmente dizer “as populações que vivem nesta zona do litoral brasileiro sofrerão para sempre com a poluição atmosférica”, se este foi o cenário que Vsa. Escolheu talvez com propósito de confundir a opinião pública.
• Quanto a supressão vegetal, não resta dúvidas que haverá como citei acima, mas também é fácil de recobrar uma vez que hoje esta mesma área esta totalmente desprotegida, a retirada de madeira é uma constante.
• Primeiro como pode a Sra. Falar de corais se nem registros de estudos de corais há nesta região?
• Quanto a atividade turística que a Sra. se refere esta no final de seu ciclo, já provou que não resolve os problemas da região, é pontual, eu diria que muito pelo contrário, haverá uma nova onda com o turismo de negócios.
• Todos os impactos apontados são passiveis de mitigação, desde quando exigimos as medidas indicadas ou até mesmo sugerindo novas alternativas.
• Quanto aos recursos pesqueiros, muito pelo contrário, haverá um ganho bem maior uma vez que serão criados novos pesqueiros por meio de atratores artificiais.
• Quanto ao fluxo migratório, não tenha dúvidas que seria interessante que seja feito o devido planejamento e que também seja colocado em prática o Projeto Orla que se encontra pronto.
• Em nenhum momento, pelo menos entre nós que defendemos o Complexo Intermodal, dizemos que a Bamin será responsável por todos os empregos, sempre argumentamos que o terminal da Bamin terá entre 240 a 450 empregos diretos, no entanto nós sabemos que o fluxo paralelo de pequenas empresas aquecerá o mercado de trabalho. Quando a Bamin, o Porto Público, a Ferrovia, Aeroporto e a ZPE estiverem em pleno funcionamento, ai sim haverá realmente um grande número de trabalhos indiretos criando um novo cenário.
Se você detém em números que os atuais empregos que menciona, são superiores ao que serão gerados, por favor nos passe que seremos os primeiros a divulgar.
• Quanto a uma siderurgia e não vejo nada demais agregar valor a matéria prima,principalmente quando é estabelecido que uma siderurgia teria que ficar acima de 30 Km de distancia do litoral. E hoje minha cara as siderurgias que tem a possibilidade de funcionar a base de novas tecnologias em que usa o reaproveitamento da energia ou seja não há mais chaminés para contaminar.
Quem passa a idéia de siderurgias, esgotamento da água da região, poluição, contaminação e etc. são os mesmos que desenham um cenário de terror.
• Quanto a sua critica a democracia, em verdade só criticamos o sistema quando este não atende aos nossos pleitos. Ao criticar o governo na tentativa de influir na decisão dos Gestores da APA, a Sra. Esta criticando estes gestores que tem o direito de pensar sua região e não simplesmente seguir sua linha de pensamento. Vender cenários catastróficos não é democrático.
• Democracia na prática é identificar a real necessidade de um povo que sofre com a falta de oportunidades e dar lhes a chance de escolher o que quer para sua região. A grande massa da região deseja o Porto Sul, apenas uma pequena minoria que se acham donos da verdade, trazendo a tona inverdades catastróficas, usando o mesmo mecanismo dos ditadores históricos. Até que ponto a Sra. Conhece nossa realidade? Eu não falo de realidade acadêmica e sim aquela vivenciada na prática.
Doutora! Nada pode ser construído sem uma parcela de sacrifício. Nós seriamos cegos se não percebêssemos que haverá impactos. Não tenha dúvidas, haverá sim, o que temos que realmente fazer é uma proposta concreta de acompanhamento para minimizar estes.
• A Sra. reclama que uma manifestação realizada por “entidades sociais, culturais e ambientalistas, em manifesto público em maio deste ano, recomendaram ao governo baiano, ao IBAMA e ao Ministério do Meio Ambiente a suspensão deste projeto, indicando outra alternativa de localidade, notadamente a região de Aratu, no interior da Baia de Todos os Santos.
• Só esqueceu-se de mencionar que esta manifestação foi patrocinada pelo mesmo interessados em desestabilizar o desenvolvimento regional a exemplo da Floresta Viva, IESB, Ação Ilhéus, os dois primeiros lutam contra o desenvolvimento regional mas tem no governo o privilégio de verbas repassadas via projetos para trabalhar com os Sem Terras, Quilombolas, isto eu chamo de Democracia. Ao mesmo tempo houve outro manifesto, bem maior, envolvendo realmente as entidades locais que pediram a permanência deste projeto.
Por Ed Ferreira
http://www.pactoseimpactos.blogspot.com