A urgência de um caminho para se fugir do deserto, artigo de Egon Krakhecke
"É nas regiões semiáridas que estão as populações mais vulneráveis do planeta"
[Valor Econômico] Onze estados brasileiros têm partes de seus territórios incluídos nas áreas suscetíveis à desertificação: os nove estados nordestinos, mais Minas Gerais e o Espírito Santo, abrangendo uma superfície total de 1,34 milhão de quilômetros quadrados, onde vivem mais de 35 milhões de brasileiros(as).
Esses números traduzem a dimensão do tema para o nosso país e a relevância de estarmos recebendo a Segunda Conferência Internacional sobre Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento em Regiões Semiáridas, Icid+18, nesta semana, em Fortaleza, no Ceará.
A seca não é apenas um elemento climático, mas uma condicionante histórica para os onze estados que compartilham o semiárido. As previsões mais otimistas do IPCC, dando conta de um aumento médio de 2°C na temperatura do planeta até o final do século, apontam para estimativas de quebra de um terço na economia da região, afetando intensamente a agricultura e o turismo.
Pode ser pouco se olharmos para o PIB nacional, mas é catastrófico se considerarmos que 33% do território hoje classificado como semiárido se tornará desértico, estéril, pobre em biodiversidade. Nenhum período de seca enfrentado, no passado, pelos nordestinos foi dão drástico.
A Icid+18 abre espaço para o debate sobre a urgência de estabelecer as bases para um plano de ações e de metas capaz de enfrentar a desertificação e oferecer alternativas de convivência nos planos local e global aos efeitos dos impactos da elevação da temperatura. E estamos falando não apenas do futuro do nordeste brasileiro, mas de imensas regiões semiáridas presentes nos cinco continentes, onde estão as populações mais vulneráveis do planeta. As mudanças climáticas, que já estão em curso, dão um caráter de emergência ao encontro.
No Brasil, precisamos salvar metade da Caatinga, principal bioma do semiárido. A outra metade sucumbiu a um modelo de desenvolvimento predatório. Dados do Ibama mostram que mais de 45% da cobertura vegetal do bioma, único no planeta, foi dizimado. Virou carvão para alimentar fornos de siderúrgicas e da indústria gesseira ou deu lugar a um modelo de expansão agrícola sem compromissos ambientais.
As políticas de fiscalização combatem o desmatamento ilegal. Estamos finalizando o Plano de Prevenção e Combate às Queimadas na Caatinga, o PPCaatinga, mas não dá para colocar um fiscal e um bombeiro em cada quilômetro quadrado.
O PPCaatinga, assim como o PPCerrado trabalham também com a lógica de criar alternativas para o uso sustentável da terra e dos recursos naturais. Para gerar emprego e renda sem degradar. Isso vai exigir um ingente esforço de articulação interinstitucional e social para a construção da transição gradativa à sustentabilidade do modelo de produção regional, adaptando-se às mudanças climáticas.
Somos uma nação com história de enfrentamento da seca, com conhecimento acumulado e tecnologia adaptada ao fenômeno. Tanto as políticas públicas quanto as experiências sociais bem-sucedidas vêm contribuindo, e muito, para a convivência com a semiaridez.
Precisamos avançar mais rapidamente na disseminação das boas práticas – como vem fazendo a Articulação no Semiárido (Asa), com o manejo sustentável da caatinga, os sistemas agroflorestais, o plantio de florestas energéticas, as técnicas de captação, armazenagem e uso parcimonioso da água. Além de ampliar nossos conhecimentos e inovações técnicas, como vem fazendo a Embrapa, é preciso reforçar a assistência técnica regional, para que a tecnologia chegue rapidamente à ponta.
As políticas públicas precisam se adaptar, urgentemente, ao novo paradigma de desenvolvimento sustentável da região. A participação e o controle social hão de ser cada vez mais reforçados, seguindo a orientação que o presidente Lula tem imprimido à atuação do governo federal. O Plano de Ação Nacional de Combate à Desertificação, Pan Brasil, assim como os Planos Estaduais – hão de ser as balizas para a ação regional.
Registre-se que, durante a Segunda Icid, será lançada a Década Internacional sobre Desertos e de Combate à Desertificação, com a presença do senhor Luc Gnacadja, secretário-executivo da Convenção da ONU para o Combate à Desertificação.
O Brasil, signatário da Convenção desde 1997, é um de seus membros mais ativos e respeitados. Assim, compartilhando responsabilidades e ações, poderemos assegurar um destino e um legado sustentáveis para as futuras gerações em todo o planeta. É esse o desafio de fundo desta Conferência, como de outros eventos internacionais, que ocorrerão mundo afora, em 2010: de que principalmente os países ricos assumam sua parcela de responsabilidade na proporção exata de sua contribuição para o aquecimento global.
Egon Krakhecke é secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente.
Artigo originalmente publicado no Valor Econômico.
EcoDebate, 18/08/2010
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