Avaliação do 7º Congresso do CPERS, Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RS, artigo de Antonio Silvio Hendges
[EcoDebate] Este artigo tem como objetivo uma avaliação dos trabalhos e resultados do 7º Congresso do CPERS Sindicato, realizado em Porto Alegre/RS de 30/07 a 01/08/2010, em que participei como delegado eleito pela base dos educadores do 28º Núcleo com sede em Soledade/RS e que representa 17 municípios e 1622 educadores associados. O 28º Núcleo participou com 34 delegados de vários municípios de sua região. O CPERS Sindicato tem aproximadamente cem mil associados no RS, organizados em quarenta e dois núcleos. É o maior sindicato de Trabalhadores em Educação da América Latina, unificando todos os trabalhadores públicos desta atividade (professores, agentes educacionais, monitores, orientadores, supervisores, diretores de escolas e outros).
Os congressos são realizados cada dois anos e orientam as políticas, reivindicações, acordos e lutas estratégicas dos educadores gaúchos no próximo período. Os conselhos e assembléias regionais e gerais, realizadas sempre que necessárias organizam as táticas para garantir educação pública, gratuita e de qualidade à população e ao mesmo tempo defender conquistas importantes como os planos de carreiras dos educadores, Instituto de Previdência do Estado, campanhas salariais, defesa do patrimônio público e outras lutas dos educadores e da sociedade gaúcha e brasileira.
O 7º Congresso do CPERS Sindicato iniciou-se com o credenciamento dos aproximadamente 1200 delegados. Às 18 h e 30 minutos do dia 30/07 um show do cantor Nei Lisboa antecedeu a Abertura Oficial, em que se pronunciaram a Presidente do CPERS e os representantes dos convidados: CNTE, Marcha Mundial de Mulheres, UNE, ANEL, CTB, CSP/CONLUTAS, Intersindical, CUT, MST e MTD. Após a abertura foi debatido e aprovado o Regimento do VII Congresso. No dia 31/07, pela manhã, foi efetuado o lançamento do Caderno de Educação sobre Saúde do Trabalhador publicado pela CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), e apresentadas onze teses inscritas para as avaliações das conjunturas internacional, nacional, estadual, sindical, plano de lutas e políticas específicas do sindicato, além de outros assuntos relacionados com estes temas e do interesse da educação pública.
Na tarde do dia 31/07, os delegados foram distribuídos em 17 grupos para a realização dos debates, propostas, emendas e preparação das resoluções para a votação em plenário no dia seguinte. Os grupos tiveram um pouco de dificuldades para sua auto organização inicial, mas as intervenções e proposições seguidas das votações, que precisavam ter 10% dos votos para serem encaminhadas para a redação final (comissão de sistematização), foram produtivas e democráticas. Os delegados podiam votar em todas as propostas apresentadas, possibilitando que independentes e teses com poucos delegados pudessem ser contempladas em muitos de seus encaminhamentos. As principais polêmicas nos trabalhos em grupos foram sobre conjuntura nacional em que se destacaram diversas tendências e interpretações sobre os rumos do governo e as eleições 2010, mas as tendências moderadas e centristas de esquerda foram majoritárias em praticamente todos os grupos e obtiveram as maiores votações em suas resoluções. O plano de lutas para os próximos dois anos também foi bastante polêmico, ficando claro as tensões quanto ao resultado das próximas eleições e a atuação sindical.
Nas políticas específicas, inscrevi uma resolução sobre meio ambiente publicada no portal Ecodebate (www.ecodebate.com.br) no dia inicial do congresso (30/07) e no meu blog na rede social Arca de Noé dia 21/07/2010. Esta resolução foi apoiada e assinada pela tese 9 (delegados do Movimento de Esquerda Socialista – MES, Avante Educadores, Corrente Sindical Trabalho e Emancipação, Ação Popular Sindical – APS e independentes). Em aproximadamente 75% dos grupos a resolução foi debatida e apoiada por ampla maioria ou unanimidade e acrescentados três itens importantes: 1) exigência dos governos para investimentos em políticas públicas de preservação e recuperação do meio ambiente; 2) defender a inclusão da disciplina específica de Educação e Planejamento Ambiental nos currículos dos ensinos fundamental e médio; 3) defender a ampliação dos cursos e vagas no ensino técnico e superior públicos em áreas como gestão ambiental, desenvolvimento sustentável, energias renováveis, tecnologias ambientais e outras relacionadas ao meio ambiente, preservação e recuperação dos espaços naturais. Outras propostas também foram encaminhadas como o comprometimento do CPERS com uma gestão responsável dos seus resíduos na sede central e nos núcleos. As emendas apresentadas foram encaminhadas juntamente com todas as outras aprovadas para a comissão de sistematização. Uma resolução importante assinada pela professora aposentada Ondina Piaia de Erechim/RS e a tese 9 sobre medidas para enfrentar o bullyng e a violência nas escolas públicas também foi destaques nos debates sobre políticas específicas do CPERS. Resoluções sobre saúde dos educadores e questões raciais e de gênero também foram aprovadas.
No dia 01/08 a plenária deliberativa iniciou-se às 8 h 30 minutos e junto iniciaram-se uma série de problemas bastante prejudiciais aos encaminhamentos do dia anterior. As impressões das resoluções não estavam prontas e foi necessário alterar a ordem das discussões. Para que fossem aprovadas as inversões, aproximadamente duas horas de intensos debates foram necessárias, deixando bastante clara a intenção de retardar o início dos trabalhos e atrasar o cronograma de votações. Iniciadas as discussões pela conjuntura estadual e balanço do sindicato, praticamente não houve grandes divergências que inviabilizassem os acordos e votações. Às 13 h 30 minutos os trabalhos foram reiniciados sem que todas as resoluções estivessem impressas e distribuídas aos delegados. Foram avaliadas as conjunturas internacional e nacional, existindo divergências principalmente nesta última. As principais polêmicas se estabeleceram no debate sobre as questões sindicais em que foram encaminhadas propostas sobre a desfiliação do CPERS à CUT (Central Única dos Trabalhadores) por algumas teses, enquanto outras se posicionaram contrárias ou se abstiveram nas votações. A reforma estatutária do sindicato também foi controversa, existindo diversas propostas. Na questão educacional as divergências foram menores, facilitando os encaminhamentos. Às 16 horas e 30 minutos foram distribuídos os textos impressos das resoluções sobre as políticas específicas.
O congresso estava programado para encerrar-se às 18 horas e já havia se iniciado um esvaziamento da plenária. Importante ressaltar que o plano de lutas também não havia sido debatido. As resoluções impressas estavam incompletas, sendo que muitas das emendas resultantes dos trabalhos em grupos não estavam contempladas e/ou constavam com redação errada ou insuficiente. Na resolução sobre meio ambiente assinada por mim e pela tese 9 não constavam os três itens aprovados e outros encaminhamentos de forma clara e precisa, estando apenas duas propostas com as redações erradas e sem clareza objetiva acompanhando o texto. Diante deste quadro de esvaziamento e erros nos textos, efetuou-se um acordo entre os representantes das teses e a mesa de trabalhos de que seriam debatidas e votadas somente algumas das resoluções sobre políticas específicas. Desta forma optou-se pela apreciação das relacionadas com os aposentados e agentes educacionais, encaminhando-se as outras (plano de lutas, meio ambiente, saúde, bullyng/violência e racial) para debate nos Conselhos Regionais e Gerais da entidade. Diante da falta de organização e dos erros que se apresentaram, concordei com o encaminhamento e retiramos da pauta de votação a questão ambiental. Esta será encaminhada para debate nos núcleos da entidade e nos conselhos e assembléias da categoria. No próximo Conselho Regional do 28º Núcleo do CPERS, estarei reapresentando o texto correto para ser avaliado pelo Conselho Geral. Importante destacar que muitos dos representantes no Conselho Geral apoiaram plenamente o texto apresentado.
Os grandes problemas do 7º Congresso do CPERS Sindicato foram os erros na comissão de sistematização geral, onde também faltou um acompanhamento adequado dos autores das resoluções e teses (falha nossa!) para que houvesse fidelidade aos acordos e votações dos trabalhos em grupo e as “tergiversações sobre os mesmos temas” (tipo: fechar ou não fechar as portas durante as votações e outras na mesma linha) que atrasaram os trabalhos e prejudicaram os debates e aprovação de questões fundamentais como as linhas gerais de um plano de lutas, meio ambiente, saúde dos educadores e bullyng/violência. Quanto ao plano de lutas é claro que foi uma manobra das correntes majoritárias que aguardam os resultados da próxima eleição para definirem suas políticas específicas nesta questão. Em relação aos outros temas é realmente preocupante que um grande congresso de educadores não assuma posições determinadas sobre assuntos indispensáveis não somente para a qualidade de vida dos educadores, mas de toda a sociedade. Apesar de não ser votada, na questão ambiental houve um avanço significativo, visto que este debate estava ausente da pauta do sindicato e das correntes políticas que compõe suas direções e base, abrindo-se a perspectiva da construção unitária de políticas nesta área. Estaremos na luta, debatendo, apresentando resoluções, fazendo acordos e buscando a unidade para a defesa consequente do meio ambiente, da saúde e do combate à violência nas escolas públicas e na sociedade gaúcha e brasileira.
Antonio Silvio Hendges, Agente Educacional e professor de biologia no RS; ativista ambiental; associado desde 08/1994 com exceção do primeiro, foi eleito delegado em todos os congressos do CPERS; participou ativamente da construção do plano de carreira dos Agentes Educacionais entre os anos de 1996 e 2002; é anarquista de coração, mas luta com os verdes e o bloco de esquerda. E-mail: as.hendges{at}gmail.com
EcoDebate, 09/08/2010
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